anuentes

4460 resultados para anuentes

  • Decisão Monocrática N° 00091803020078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021

    No ID: 19861436, o SINDIRETA requereu: (...) b) o saneamento do feito em relação aos substituídos não anuentes JOEL MENDES PINHEIRO, JONATAS COELHO DE LIMA, JONATAS DE FREITAS ARAUJO e JOSAINE ALVES DOS SANTOS, haja vista a ora juntada de todos os documentos exigidos nos autos do EME 0008998- 73.2009.8.07.0000; c) a remessa dos autos à contadoria judicial para fins de atualização dos cálculos e,...

  • Decisão Monocrática N° 00149301320078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023

    No ID: 45034960, o SINDIRETA requereu: a) a expedição do competente precatório em favor do anuente RAIMUNDO BARBOSA RIBEIRO (ID 19687048), com o destaque dos honorários contratuais; b) o saneamento do feito em relação aos substituídos não anuentes RAIMUNDO DE CARVALHO PAZ, RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE, REGINA MARIA BASTOS CAVALCANTE, REGINA MOREIRA DE AZEVEDO e REGINA SALES SANTOS SILVA, haja...

  • Relatório e Voto com número 5312970-47.2020.8.09.0000 da 5ª Câmara Cível, 22-06-2023
    ... ilegitimidade das esposas dos Executados para figurarem no polo passivo da ... execução, pois interviram no contrato como meras anuentes (autorização conjugal), ... não se configurando a hipótese de litisconsórcio passivo necessário, ao passo que ... determinou a continuidade do ...
  • Decisão Monocrática N° 00050676220098070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021

    No ID: 23074232, o SINDIRETA requereu a expedição de precatório em favor dos anuentes LUÍS ARMANDO DA SILVA ALMEIDA (ID: 10885339) e MAGDA CRISTINA DE MELLO DE SOUZA (ID: 20125370), com o destaque dos honorários contratuais, segundo o percentual de 20% (vinte por cento). No ID: 25453620, o exequente requereu ainda a juntada da homologação da desistência parcial dos recursos interpostos nos...

  • Decisão Monocrática N° 00089768320078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2021

    No particular, encontra-se pendente o saneamento do feito em relação aos não anuentes EDENILDA BOMFIM DE JESUS, EDILENE ROCHA PIRES RODRIGUES, EDMAR BORGES DE DEUS, EDNA FURTADO CAVALCANTE e EDNA KINOSHITA, bem como a fixação dos honorários da execução (ID: 18190711). Quanto ao modo de pagamento do crédito executado, o v. acórdão proferido nos EE n. 0011226-21.2009.807.0000 determinou que se...

  • Decisão Monocrática N° 00000369520088070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2021

    No ID: 28179903, o SINDIRETA requereu: a) a remessa dos autos à contadoria judicial para fins de atualização dos cálculos dos suplicantes EGIDIO CHINI, ELISANE DIAS DE SOUZA, ELIZABETH RIBEIRO, ELLIZ MARIA ANTONIO DOS SANTOS, ELOINA CRUZ DE ALMEIDA e ELPIDIO ALVES ROMEIRO, para aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária, no período posterior a 30/6/2009, eis que o saneamento do feito...

  • Decisão Monocrática N° 00112285920078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2022

    Conforme decisão de ID: 30707716, encontram-se pendentes de apreciação os pedidos b, c, e, e f da petição do exequente de ID: 25726970. Em síntese, pugna o SINDIRETA pela fixação dos honorários da execução e pelo saneamento do feito em relação aos não anuentes, com posterior remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração de seus cálculos e expedição das ordens de pagamento. Em revista...

  • Decisão Monocrática N° 00074854120078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2021

    No ID: 24237577, o SINDIRETA requereu: a) o saneamento do feito em relação aos substituídos JOEL DE LIMA DIAS, JOELITA DE OLIVEIRA, JOILHA DO NASCIMENTO FERREIRA, JONAS DA CONCEIÇÃO MARTINS, JORGE DIAS MACHADO, JORGE GOUVEIA LIMA e JORGE JOSE GOMES CONCEIÇÃO, haja vista a apresentação de todos os documentos exigidos pela(s) decisão(ões) de ID(s) 10559466 e 11397633, consoante ID(s) 10559469, 10559

  • Acórdão Nº 0311846-22.2016.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
  • Acórdãos nº 4006032-17.2013.8.26.0577 de 9ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
    ... ALIENAÇÃO FEITA POR ASCENDENTE PARA DESCENDENTE, COM ASSINATURA DOS HERDEIROS COMO ANUENTES. VENDEDORA FALECIDA NO CURSO DO FEITO. HERDEIROS ALEGAM QUE, APESAR DA QUITAÇÃO CONFERIDA NO CONTRATO, OS AUTORES ...
  • Decisão Monocrática N° 00091266420078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2022

    De início, cumpra-se a parte final do despacho de ID: 32777786, uma vez que o caso se cuida de execução, e não de embargos à execução. Quanto à petição de ID: 29113371 (ID: 33250344), remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos referentes aos não anuentes (RITA DE OLIVEIRA DELMONDES, RITA LUCIA MOREIRA DA COSTA FEITOZA, RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA, RIZALVA MARIA...

  • Decisão Monocrática N° 00000594120088070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022

    No ID: 30307682, o SINDIRETA requer a remessa dos autos à Contadoria Judicial para fins de atualização dos cálculos dos não anuentes EDMILSON XAVIER DOS REIS, EDNALDO FURTADO DE VASCONCELOS, EDOM BATISTA DE SOUZA, ELAINE LOBATO DE OLIVEIRA e ELENICE DE CASSIA SILVA. O saneamento do feito se deu no ID: 10888175. Os honorários da execução foram fixados no ID: 10888056 - Pág. 5. Remetam-se os autos à

  • Decisão Monocrática N° 00079201520078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021

    No ID: 22751184, o SINDIRETA requereu: a) a declaração de prejudicialidade dos embargos de declaração constante do ID 10625845, em virtude da decisão proferida em ID 15928855; b) a homologação das desistências em relação aos anuentes EUNILDA MAURICIO DE LIMA e EUDAQUIO ALVES CASTRO requeridas pelo Distrito Federal em petições constantes dos ID?s 16571635 e 19460408; c) a expedição dos competentes

  • Decisão Monocrática N° 00090746820078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2022

    No ID: 21837828, o SINDIRETA requereu a remessa dos autos à Contadoria Judicial para fins de atualização dos cálculos dos não anuentes (SARA CAMPOS BITTAR, SELMA FERREIRA DA SILVA, SELMA MARIA DE MORAES PEREIRA, SELMA SANTANA DA SILVA SANTOS, SÉRGIO ANTÔNIO DO CARMO SILVA, SÉRGIO NEY DE OLIVEIRA e SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS), para aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária, no período...

  • Decisão Monocrática N° 00155018120078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021

    No ID: 22174232, o SINDIRETA requereu: a) a remessa dos autos à contadoria judicial para fins de atualização dos cálculos dos substituídos não anuentes MARIA DO SOCORRO MENDES DA SILVA, MARIA DOLORES COSTA DOS SANTOS, MARIA EDEZIA LOPES DOS SANTOS, MARIA GORETH GONÇALVES NOBREGA e MARIA GORETI SANTOS NASCIMENTO, para aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária, no período posterior a 30/

  • Decisão Monocrática N° 00091907420078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-11-2021

    No ID: 27875723, iniciou-se o saneamento do feito quanto aos anuentes KARLA ARANDA VIANA (ID: 21002097) e LÁSARO DE ASSIS PINHEIRO (ID: 19997961). No ID: 28369593, o SINDIRETA esclareceu a alteração de sobrenome da servidora KARLA e informou que não existem recursos pendentes de apreciação no tocante aos anuentes. O DF quedou-se inerte quanto às informações prestadas pelo SINDIRETA (ID: 29615911).

  • Decisão Monocrática N° 00042174220088070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2022

    No ID: 35795031, o SINDIRETA requereu a análise dos pedidos a, b, e e g de ID: 22693922: "a) o saneamento do feito em relação aos substituídos não anuentes JOSE ALVES RABELO, JOSE ALVES GOMES e MARIA SONARA DE OLIVEIRA MORAIS haja vista a apresentação do(s) documento(s) constante(s) do(s) ID(s) 9668044 e 968045; b) a remessa dos autos à contadoria judicial para fins de atualização dos cálculos...

  • Acordao N° 1336276 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2021

    Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa referencial - tr. Ipca-e. Art. 1º-f da lei n. 9. 494/97, com redação data pela lei n. 11. 960/2009. Crédito satisfeito. Extinção da...

    ... Benefício Alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento ... complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa Referencial – TR ... IPCA-E. Art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação data pela Lei n. 11.960/2009. Crédito ...
  • Acordao N° 1320153 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2021

    Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa referencial - tr. Ipca-e. Art. 1º-f da lei n. 9. 494/97, com redação data pela lei n. 11. 960/2009. Crédito satisfeito. Extinção da...

    ... Benefício Alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento ... complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa Referencial – TR ... IPCA-E. Art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação data pela Lei n. 11.960/2009. Crédito ...
  • Acordao N° 1307124 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2020

    Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa referencial - tr. Ipca-e. Art. 1º-f da lei n. 9. 494/97, com redação data pela lei n. 11. 960/2009. Crédito satisfeito. Extinção da...

    ... Benefício Alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento ... complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa Referencial – TR ... IPCA-E. Art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação data pela Lei n. 11.960/2009. Crédito ...
  • Acordao N° 1320158 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2021

    Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa referencial - tr. Ipca-e. Art. 1º-f da lei n. 9. 494/97, com redação data pela lei n. 11. 960/2009. Crédito satisfeito. Extinção da...

    ... Benefício Alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento ... complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa Referencial – TR ... IPCA-E. Art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação data pela Lei n. 11.960/2009. Crédito ...
  • Acordao N° 1320135 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2021

    Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa referencial - tr. Ipca-e. Art. 1º-f da lei n. 9. 494/97, com redação data pela lei n. 11. 960/2009. Crédito satisfeito. Extinção da...

    ... Benefício Alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento ... complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa Referencial – TR ... IPCA-E. Art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação data pela Lei n. 11.960/2009. Crédito ...
  • Acordao N° 1320157 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2021

    Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa referencial - tr. Ipca-e. Art. 1º-f da lei n. 9. 494/97, com redação data pela lei n. 11. 960/2009. Crédito satisfeito. Extinção da...

    ... Benefício Alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento ... complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa Referencial – TR ... IPCA-E. Art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação data pela Lei n. 11.960/2009. Crédito ...
  • Acordao N° 1320139 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2021

    Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa referencial - tr. Ipca-e. Art. 1º-f da lei n. 9. 494/97, com redação data pela lei n. 11. 960/2009. Crédito satisfeito. Extinção da...

    ... Benefício Alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento ... complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa Referencial – TR ... IPCA-E. Art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação data pela Lei n. 11.960/2009. Crédito ...
  • Acordao N° 1322372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2021

    Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa referencial - tr. Ipca-e. Art. 1º-f da lei n. 9. 494/97, com redação dada pela lei n. 11. 960/2009. Crédito satisfeito. Extinção da...

    ... Benefício Alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento ... complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa Referencial – TR ... IPCA-E. Art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009. Crédito ...

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