anuentes
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Decisão Monocrática N° 00084103720078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
No ID: 20409059, o exequente requereu a remessa dos autos à Contadoria Judicial para fins de atualização dos cálculos dos substituídos não anuentes CELSO VIEIRA DOS SANTOS, CENDIE CARVALHO DA COSTA BARBIERI, CHIRLENE FERREIRA DA FONSECA, CHRISTIAN ARAUJO ALVIM, CIBELE FRANCO MONTEIRO, CICERA INEZ DE OLIVEIRA e CIRIA MARIA DE OLIVEIRA. O saneamento do feito se deu no ID: 19105589. Os honorários da
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Decisão Monocrática N° 00154836020078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0015483-60.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO No ID: 17795727, o exequente requereu a expedição dos competentes requisitórios em favor dos não anuentes NILZA...
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Decisão Monocrática N° 00091266420078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2021
O processo encontra-se na fase de homologação de cálculos quanto aos anuentes RITA DE CÁSSIA DE ABREU SOUZA e ROBERTO RODRIGUES DAS NEVES. Intimado sobre as planilhas apresentadas pela Contadoria Judicial no ID: 21627371, o SINDIRETA manifestou a sua concordância e requereu a imediata expedição da adequada ordem de pagamento em favor dos anuentes, com o destaque dos honorários advocatícios...
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Decisão Monocrática N° 00083081520078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-12-2021
As partes requereram a apreciação dos embargos de declaração de ID: 10332393, interpostos pelo SINDIRETA em face da decisão constante do ID: 10332390, de minha lavra, o que autoriza o julgamento monocrático, nos termos do art. 1.024, § 2º, do CPC. O embargante alega, em síntese, que a decisão padece de omissão por não ter levado em consideração, na elaboração dos cálculos dos anuentes JOSÉ ALVES...
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Decisão Monocrática N° 00087862320078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2021
O processo encontra-se na fase de homologação de cálculos quanto aos anuentes DIRCE NEIVA DA SILVA e DJALMA BARBOSA. Intimado sobre as planilhas apresentadas pela Contadoria Judicial no ID: 21601368, o SINDIRETA manifestou a sua concordância e requereu a imediata expedição da adequada ordem de pagamento em favor dos anuentes DIRCE NEIVA DA SILVA e DJALMA BARBOSA, com o destaque dos honorários...
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Decisão Monocrática N° 00092929620078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2021
O processo encontra-se na fase de homologação de cálculos quanto aos anuentes ELIAS VENANCIO DE FREITAS e ELIZABETH ALVES MOURA DE CARVALHO. Intimado sobre as planilhas apresentadas pela Contadoria Judicial no ID: 24824875, o credor manifestou a sua concordância e requereu a imediata expedição da adequada ordem de pagamento em favor dos anuentes ELIAS VENANCIO DE FREITAS e ELIZABETH ALVES MOURA...
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Decisão Monocrática N° 00089525520078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2021
No ID: 20402823, o exequente requer a expedição do competente requisitório em favor dos substituídos não anuentes IVANISE BARBOSA VIEIRA DE OLIVEIRA, IVONE MARQUES TEIXEIRA, JAGUANACI CARDOSO e JANE NOGUEIRA CAVALCANTE PACHECO, haja vista o saneamento do feito em decisão(ões) constante(s) do(s) ID(s) 19110268, com o destaque dos honorários contratuais. O saneamento do feito se deu no ID: 19110268.
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Decisão Monocrática N° 00074680520078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2021
O processo encontra-se na fase de homologação de cálculos quanto às anuentes LEA ROSA DIAS, LEDENICE LELES NOVAES DE OLIVEIRA e LENA DA ROCHA VIANA. O SINDIRETA manifestou concordância com os cálculos judiciais e requereu a imediata expedição da adequada ordem de pagamento em favor dos anuentes LEA ROSA DIAS, LEDENICE LELES NOVAES DE OLIVEIRA e LENA DA ROCHA VIANA, com o destaque dos honorários...
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Decisão Monocrática N° 00087836820078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-01-2022
O processo encontra-se na fase de homologação de cálculos quanto às anuentes MARIA DO CARMO DE DEUS ALVES, MARIA DO CARMO DE LIMA BEZERRA, MARIA DO CARMO MARQUES DA SILVA e MARIA DO ROSÁRIO LIMA DE ARAÚJO DA COSTA. Intimado sobre as planilhas apresentadas pela Contadoria Judicial no ID: 29077365, o SINDIRETA manifestou a sua concordância e requereu a imediata expedição da adequada ordem de...
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Decisão Monocrática N° 00078838520078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
O processo encontra-se na fase de homologação de cálculos quanto aos anuentes ISELDA MARIA FERREIRA DE CARVALHO, IVAN TAVARES CAMPOS e ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA. O credor manifestou concordância com os cálculos judiciais de ID: 32755634 e requereu a imediata expedição da adequada ordem de pagamento em favor dos anuentes, com destaque dos honorários advocatícios contratuais, no patamar de 20% (vi
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Decisão Monocrática N° 00050736920098070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2021
No ID: 24089666, foram arbitrados os honorários da execução. Ao ID: 24089666, o processo foi saneado em relação aos servidores não anuentes JOSÉ BATISTA DA CRUZ, JOSÉ DE ALMEIDA DOS SANTOS, JOSÉ ELIAS NERES PEREIRA, JOSÉ EVANCY XIMENES OLIVEIRA, JOSÉ EVANGELISTA DA CUNHA e JOSÉ GILVAN CAMPOS DE ANDRADE. Ao ID: 25675057, foi deferido o pedido declinado no ID: 24768522 para determinar a exclusão de
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Decisão Monocrática N° 00000351320088070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2021
O processo encontra-se na fase de homologação de cálculos quanto aos anuentes VICENTE RODRIGUES DA SILVA e VICTOR PEREIRA DE ALENCAR. O SINDIRETA manifestou concordância com os cálculos judiciais de ID: 29471460 e requereu a imediata expedição da adequada ordem de pagamento em favor dos anuentes, com o destaque dos honorários contratuais, no patamar de 20% (vinte por cento), devidos a M DE...
- Acórdão Nº 5057873-92.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
- Acórdão Nº 5057862-63.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
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Decisão Monocrática N° 00092963620078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-05-2021
O processo encontra-se na fase de elaboração de cálculos em relação aos não anuentes CLEIDE PEREIRA DA SILVA, CLEONES PEREIRA DOS SANTOS, CLEONICE FERRAZ, CLÉSIO SOUZA DOS REIS e CLÓVIS DE AMORIM MACEDO. O Distrito Federal impugnou os cálculos judiciais de ID: 21375366, sob o argumento de que o percentual de juros moratórios aplicado no período posterior a agosto de 2012 deve ser o da taxa de...
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Decisão Monocrática N° 00092089520078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
O processo encontra-se na fase de elaboração de cálculos em relação às anuentes ZENAILDE PEREIRA DE MATOS e ZILDA LUCIA DE ABREU. O Distrito Federal impugnou os cálculos apresentados pela d. Contadoria no ID: 21384650, sob o argumento de que o percentual de juros moratórios aplicado no período posterior a agosto de 2012 deve ser o da taxa de juros da caderneta de poupança, nos moldes da Lei n. 11.
- Acórdão Nº 5057866-03.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
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Decreto nº 10.550 de 24/11/2020. Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... disciplinar o disposto neste artigo e estender as medidas a que se refere o § 1º a procedimentos disciplinados por órgãos ou entidades anuentes, por meio de ato normativo conjunto.” (NR) ... Art. 2º Fica revogado o inciso VI do caput do art. 422 do Decreto nº 6.759, de 2009 ...
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Decisão Monocrática N° 00085235420088070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2023
No ID: 39210721, o exequente requer o saneamento do feito em relação aos não anuentes ANACLETO ROSA DE OLIVEIRA, ANTÔNIO NAZION DE AGUIAR, CARLOMAN BATISTA GONÇALVES, EDNA MARIA FREITAS DOS SANTOS e FÁBIO COSTA IGNÁCIO, haja vista a apresentação de todos os documentos exigidos pela decisão de ID: 37077999. Os honorários contratuais foram deferidos no ID: 11954340. No ID: 41268390, foi deferido...
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Decisão Monocrática N° 00154844520078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2021
No ID: 20279833, o processo foi suspenso na fase de homologação de cálculos da anuente MARIA ALICE DA SILVA CRISÓSTOMO, haja vista o possível julgamento do RE 870.947/SE, sob a sistemática de repercussão geral quanto ao Tema 810/STF. Uma vez julgado definitivamente o respectivo recurso extraordinário, as partes foram intimadas acerca do prosseguimento do feito (ID: 20464868). O DF deixou o prazo...
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Decisão Monocrática N° 00093535420078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2021
O presente feito está na fase de homologação de cálculos quanto aos não anuentes (ISRAEL BARBOSA VERAS, IVAN ALVES DOS SANTOS, IVAN NEVES DE CASTRO, IVAN ROBERTO DA SILVA e IZABEL APARECIDA PACCA e IZILENE SOARES BARBOSA - ID: 20460909). As planilhas de cálculos constam do ID: 20897464. O exequente informou não concordar com os valores, uma vez que a douta Contadoria não incluiu, nos cálculos, os
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Acórdãos nº 2192013-26.2022.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 20 de Septiembre de 2022
... da novação não alcança os sócios, avalistas e coobrigados das recuperandas em relação aos credores não anuentes, portanto, também não os beneficiam, mantendo-se incólume em relação a estes os efeitos publicísticos de protestos e ...
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Decisão Monocrática N° 00083921620078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2021
Ao ID: 22524206, determinou-se a elaboração dos cálculos dos não anuentes DÉBORA DE SOUZA DANTAS, DÉCIO DE SOUZA FÉLIX, DEISE CRISTINA DE AGUIAR, DEIZIMAR DA SILVA RODRIGUES, DELENDINA AUGUSTA DE ASSIS, DELMA GONÇALVES MACHADO, DENER AUGUSTO DE SOUSA CARVALHO, DENILSON GUERRA FIGUEIREDO e DENISE ALVES GONÇALVES. Intimado sobre as planilhas de cálculos, o exequente informou não concordar porque a...
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Acórdãos nº 2164473-76.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... anuentes. Decisão de primeiro grau que autorizou o arresto no rosto dos autos de direitos da requerida/agravante sobre imóveis ...
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Acordao N° 1256988 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Acordo homologado judicialmente. Ilegalidade de clausula contratual. Juros compostos. Via recursal inadequada. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Excesso de execução. Não verificada. Recurso improvido. Sem majoração de honorários. 1. Se há homologação judicial de negócio jurídico sobre o objeto litigioso, especificamente por meio de acordo entabulado
... termos da lei" ... 2. Expresso no acordo entabulado entre as partes que os intervenientes anuentes são os devedores do ... montante devido ao Exequente, não há que falar em ilegitimidade passiva ... 3. Não há que se debitar do montante ...