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Decisão Monocrática N° 00084562620078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2023
No ID 46767607 o SINDIRETA requereu o que segue: a) o saneamento do feito em relação aos substituídos não anuentes MARIA RITA CARDOSO LOPES, MARIA RITA DE ASSUNÇÃO LIMA, MARIA SANDRA CLARINDO FERREIRA MOREIRA e MARIA SUELI FERNANDES MARINHO, haja vista a apresentação de todos os documentos exigidos pela(s) decisão(ões) de ID(s) 11968610, 11968682, 11968742 e 11968850, conforme ID(s) 11968687, 1196
... EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISO No ID 46767607 o SINDIRETA requereu o que segue: a) o saneamento do feito em relao aos substitudos no anuentes MARIA RITA CARDOSO LOPES, MARIA RITA DE ASSUNO LIMA, MARIA SANDRA CLARINDO FERREIRA MOREIRA e MARIA SUELI FERNANDES MARINHO, haja vista a apresentao ... -
Acórdão nº 1.0450.14.001033-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO - DESERÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - PRELIMINARES REJEITADAS - EMBARGOS À EXECUÇÃO - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - LEGALIDADE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - EXCLUSÃO - MULTA - LEGALIDADE - GARANTIAS - VALIDADE. É dispensado o recolhimento do preparo quando a justiça gratuita é deferida na sentença. Estando o recurso em...
... forma em relao garantia dada pelos demais rus, Antnio dos Reis Oliveira e Eunice de Oliveira Silva, figuraram no contrato na qualidade de anuentes proprietrios, se tornando assim, devedores solidrios. Alm do mais, em se tratando de execuo de crdito com garantia hipotecria, a determinao de ... -
Acórdão nº 1.0450.14.001033-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO - DESERÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - PRELIMINARES REJEITADAS - EMBARGOS À EXECUÇÃO - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - LEGALIDADE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - EXCLUSÃO - MULTA - LEGALIDADE - GARANTIAS - VALIDADE. É dispensado o recolhimento do preparo quando a justiça gratuita é deferida na sentença. Estando o recurso em...
... forma em relao garantia dada pelos demais rus, Antnio dos Reis Oliveira e Eunice de Oliveira Silva, figuraram no contrato na qualidade de anuentes proprietrios, se tornando assim, devedores solidrios. Alm do mais, em se tratando de execuo de crdito com garantia hipotecria, a determinao de ... -
Decisão Monocrática N° 00090088820078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
O processo encontra-se na fase de elaboração de cálculos quanto aos anuentes MARA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO, MARCELO CANDIDO DA SILVA e MARCIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (ID: 24455868). No ID: 24455868, deu-se o início ao saneamento do feito quanto aos anuentes, razão pela qual foi o SINDIRETA intimado para esclarecer possível (in)ocorrência de litispendência/coisa julgada quanto aos...
... E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISO O processo encontra-se na fase de elaborao de clculos quanto aos anuentes MARA DE FTIMA DOS SANTOS ARAJO, MARCELO CANDIDO DA SILVA e MARCIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (ID: 24455868). No ID: 24455868, deu-se o incio ao ... -
Decisão Monocrática N° 00090088820078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0009008-88.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO No ID: 18485055, o SINDIRETA requereu: a) o saneamento do feito em relação aos substituídos não anuentes MANOEL...
... E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO No ID: 18485055, o SINDIRETA requereu: a) o saneamento do feito em relao aos substitudos no anuentes MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA PAIS, MARCELIA ALVES EVANGELISTA, MARCELINO LUIZ DA SILVA, MARCELO CANDIDO DA SILVA, MARCIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA, ... -
Decisão Monocrática N° 00088668420078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Os autos foram a mim redistribuídos, por prevenção, em razão da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, conforme certidão de ID: 44358862 - Pág. 1. Nesse quadro, para clarificar, pontuo a seguir os principais andamentos e decisões proferidas nesta execução. Os servidores anuentes ITIRO ASHIUCHI, ISAURA DENISE PEETZ PRADO e IVANA CASSIA XAVIER NERY (ID: 113
... 1. Nesse quadro, para clarificar, pontuo a seguir os principais andamentos e decises proferidas nesta execuo. Os servidores anuentes ITIRO ASHIUCHI, ISAURA DENISE PEETZ PRADO e IVANA CASSIA XAVIER NERY (ID: 11397403) tiveram os precatrios expedidos no ID: 11397440 e levantaram seus ... -
Decisão Monocrática N° 00112268920078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
No ID: 41293216, o exequente pugnou: ?a) a expedição dos competentes requisitórios em favor das anuentes MARIA DA GLORIA MARQUES SANTOS (ID 11873313) e MARILENE DE BARROS SOUZA (ID 11873326), com o destaque dos honorários contratuais, segundo o percentual de 20% (vinte por cento); b) o saneamento do feito em relação aos substituídos MARCELLO DE OLIVEIRA LOPES, MARGARETE BEZERRA DE ARAÚJO, MARIA...
... E TCDF EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISO No ID: 41293216, o exequente pugnou: ?a) a expedio dos competentes requisitrios em favor das anuentes MARIA DA GLORIA MARQUES SANTOS (ID 11873313) e MARILENE DE BARROS SOUZA (ID 11873326), com o destaque dos honorrios contratuais, segundo o percentual ... -
Decisão Monocrática N° 00112355120078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2021
No ID: 26798564, o SINDIRETA requereu: a) a expedição dos competentes requisitórios em favor dos anuentes ADRIANA CRISTINA FRANCA DE LIMA, ANGELA MARIA DE RESENDE ROMEIRO, ANTONIO CARLOS SANTANA, AUREA ARAÚJO SILVA e BENJAMIM DOS SANTOS SOARES (ID 19574104), com o destaque dos honorários contratuais segundo o percentual de 20% (vinte por cento), devidos a sociedade de advogados M de Oliveira...
... E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISO No ID: 26798564, o SINDIRETA requereu: a) a expedio dos competentes requisitrios em favor dos anuentes ADRIANA CRISTINA FRANCA DE LIMA, ANGELA MARIA DE RESENDE ROMEIRO, ANTONIO CARLOS SANTANA, AUREA ARAJO SILVA e BENJAMIM DOS SANTOS SOARES (ID ... -
Acordao N° 1293472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2020
Direito processual civil. Agravo interno cãâvel. Execuãâ§ãâ£o ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefãâcio alimentaãâ§ãâ£o. Servidores nãâ£o anuentes ao acordo firmado entre as partes. Controvãâ©rsia nos embargos ãâ execuãâ§ãâ£o a respeito da forma de pagamento do crãâ©dito executado (lei local n. 3. 624/2005). Decisãâ£o do relator que determinou a observã
... Agravo Interno Cível. Execução ajuizada pelo SINDIRETA/DF em desfavor ... do Distrito Federal. Benefício Alimentação. Servidores não anuentes ao acordo firmado entre as partes ... Controvérsia nos embargos à execução a respeito da forma de pagamento do crédito executado (Lei ... local ... -
Acordao N° 1620121 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Direito civil e processual civil. Cumprimento de sentença. Acordo homologado judicialmente. Agravante que não se obrigou como devedora solidária. Limitação obrigacional. Penhora que não pode subsistir. I. Sem que se possa extrair da transação em que se lastreia o cumprimento de sentença, de maneira clara, que a agravante se obrigou como devedora solidária, não se pode colocá-la na mesma situação...
... jurídica dos demais “terceiros intervenientes anuentes” que também se obrigaram como “devedores ... solidários”, presente o balizamento hermenêutico doartigo 113 do Código Civil ... II. A ... -
Decisão Monocrática N° 00154905220078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2021
No ID 18113172, o SINDIRETA requereu o saneamento do feito em relação aos demais substituídos não anuentes (JOSÉ LUIZ NUNES LIMA, JOSÉ MARIA SOARES, JOSÉ NAIRTON GONÇALVES DA SILVA, JOSÉ NELSON MATIAS DOS SANTOS e JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS), bem como a fixação dos honorários da presente execução. No ID: 25565988, foi deferido o pedido de ID: 24549960, relativo à habilitação dos sucessores de JOSÉ
... E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISO No ID 18113172, o SINDIRETA requereu o saneamento do feito em relao aos demais substitudos no anuentes (JOS LUIZ NUNES LIMA, JOS MARIA SOARES, JOS NAIRTON GONALVES DA SILVA, JOS NELSON MATIAS DOS SANTOS e JOS RODRIGUES DOS SANTOS), bem como a fixao dos ... -
Acórdão nº 1025026-76.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – CARÊNCIA DE AÇÃO – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR CULPA DA RÉ – PARTES QUE JÁ CELEBRAM DISTRATO – FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL – AUSÊNCIA DE PRETENSÃO ANULATÓRIA OU REVISIONAL DO DISTRATO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO...
... entre as partes, este que é revestido de autonomia em relação ao negócio jurídico original entre eles avençados, vinculando os anuentes em direitos e obrigações ali estabelecidos, e cujo eventual inadimplemento acarreta no vencimento antecipado da dívida e a incidência de ... -
Decisão Monocrática N° 00000784720088070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
Os autos foram a mim redistribuídos, por prevenção, em razão da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, conforme certidão de ID: 43840734. No ID: 17402350, o SINDIRETA requereu: a) a revogação imediata da suspensão determinada por esse juízo em decisão constante do ID 10905880; b) a apreciação da(s) petição(ões) constante(s) do(s) ID(s) 10905672; c) o...
... do ID 10905880; b) a apreciao da(s) petio(es) constante(s) do(s) ID(s) 10905672; c) o saneamento do feito em relao aos substitudos no anuentes, haja vista a apresentao dos documentos constantes dos ID(s) 10905758 ? Pg. 1-43; d) a remessa dos autos contadoria judicial para fins de atualizao ... -
Acórdãos nº 2143603-10.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... Inventário. Exigência de reconhecimento das firmas dos anuentes para a expedição de alvará para transferência dos imóveis alienados em vida pelo de cujos ...
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Decisão Monocrática N° 00091811520078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2022
No ID: 28972504, foram arbitrados os honorários da execução e determinado o envio dos autos à Contadoria Judicial para respectivo cálculo, inclusive, à luz do crédito dos servidores anuentes. Os cálculos foram elaborados ao ID: 31761978. O DF impugnou as planilhas no ID: 32091401, alegando que a Contadoria Judicial, no tocante aos créditos dos anuentes, utilizou como índice de correção monetária...
... os honorrios da execuo e determinado o envio dos autos Contadoria Judicial para respectivo clculo, inclusive, luz do crdito dos servidores anuentes. Os clculos foram elaborados ao ID: 31761978. O DF impugnou as planilhas no ID: 32091401, alegando que a Contadoria Judicial, no tocante aos crditos ... -
Decisão Monocrática N° 00083939820078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2021
No ID: 20167255, o SINDIRETA requereu o saneamento do feito em relação aos substituídos não anuentes ANTÔNIO CALIOPE DE ARAÚJO, ANTÔNIO CARLOS BORGES DOS SANTOS, ANTÔNIO CARLOS GOMES RABELO, ANTÔNIO CASTRO BARREIRA DE CARVALHO, ANTÔNIO CLÁUDIO PIMENTEL MOTA, ANTÔNIO CRUZ SARMENTO, ANTÔNIO DE PÁDUA GOMES CARVALHO e ANTÔNIO DE PÁDUA OLIVEIRA CRUZ, haja vista a apresentação de todos os documentos...
... E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISO No ID: 20167255, o SINDIRETA requereu o saneamento do feito em relao aos substitudos no anuentes ANTNIO CALIOPE DE ARAJO, ANTNIO CARLOS BORGES DOS SANTOS, ANTNIO CARLOS GOMES RABELO, ANTNIO CASTRO BARREIRA DE CARVALHO, ANTNIO CLUDIO PIMENTEL ... -
Decisão Monocrática N° 00000741020088070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2021
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0000074-10.2008.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO As partes foram intimadas acerca do prosseguimento do feito (ID: 21955121). O DF quedou-se inerte (ID: 23135243).
... O DF quedou-se inerte (ID: 23135243). O SINDIRETA requereu no ID: 22729280: a) o saneamento do feito em relao aos substitudos no anuentes SILESIA PALMEIRA DIAS, SIMONE BORBA GUIMARAES DE PAIVA ALENCAR, SOLANGE TAVARES DOS REIS, SONIA FORTES DO PRADO, SUELI PEREIRA DE PAULA, SUELY DE ... -
Decisão Monocrática N° 00000256620088070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
O processo está na fase de saneamento em relação aos não anuentes ORLANDO SILVA ILORCA, PATRICIA ARAUJO DA SILVA, PATRICIA DE CARVALHO RAINDO, PAULO CESAR MAGALHAES FONSECA, PAULO ROBERTO ROSA DE SOUZA e RENATO DIAS DE CARVALHO. No ID: 25813582, foram requeridas diligências para complementação de informações/documentos pertinentes aos substituídos, com vistas a finalizar o saneamento do feito. O...
... E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISO O processo est na fase de saneamento em relao aos no anuentes ORLANDO SILVA ILORCA, PATRICIA ARAUJO DA SILVA, PATRICIA DE CARVALHO RAINDO, PAULO CESAR MAGALHAES FONSECA, PAULO ROBERTO ROSA DE SOUZA e RENATO DIAS ... -
Decisão Monocrática N° 00076871820078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: Direito Processual Civil. Agravo Interno Cível. Execução ajuizada pelo SINDIRETA/DF em desfavor do Distrito Federal. Benefício Alimentação. Servidores não anuentes ao...
... Agravo Interno Cvel. Execuo ajuizada pelo SINDIRETA/DF em desfavor do Distrito Federal. Benefcio Alimentao. Servidores no anuentes ao acordo firmado entre as partes. Controvrsia nos embargos execuo a respeito da forma de pagamento do crdito executado (Lei local n. 3.624/2005) ... -
Decisão Monocrática N° 00112355120078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2022
No ID: 31754178, a Contadoria Judicial anexou os cálculos judiciais relativos aos anuentes ADRIANA CRISTINA FRANCA DE LIMA, ANGELA MARIA DE RESENDE ROMEIRO, ANTONIO CARLOS SANTANA, AUREA ARAÚJO SILVA e BENJAMIM DOS SANTOS SOARES. O Distrito Federal quedou-se inerte sobre os cálculos (ID: 32451151). O SINDIRETA manifestou concordância e solicitou a expedição dos respectivos requisitórios (ID: 32005
... No ID: 19574104, os anuentes optaram pela expedio do precatrio. Homologo os clculos judiciais de ID: 31754178, destacando que os valores vindicados no sero quitados no caso de ... -
Decisão Monocrática N° 00074707220078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0007470-72.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O processo encontra-se na fase de saneamento quanto aos anuentes JEOVÁ JAMES PEREIRA DE OLIVEIRA e JOACIL GOMES...
... E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O processo encontra-se na fase de saneamento quanto aos anuentes JEOV JAMES PEREIRA DE OLIVEIRA e JOACIL GOMES RODRIGUES (ID: 21352422). Intimado, o DF manifestou desistncia quantos aos recursos, em relao aos ... -
Decisão Monocrática N° 00083939820078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2021
No ID: 25302477, o SINDIRETA insurgiu-se contra as planilhas judiciais de ID: 23171163, ao seguinte argumento: ?(...) não incluiu nos cálculos referentes aos honorários da execução os valores relativos aos anuentes ANTÔNIO CAMELO DA COSTA e ANTÔNIO DE SOUZA FILHO?. O DF concordou com os cálculos judiciais (ID: 26367502). No ID: 27360529, a Contadoria Judicial suscitou dúvida quanto aos honorários
... judiciais de ID: 23171163, ao seguinte argumento: ?( ... ) no incluiu nos clculos referentes aos honorrios da execuo os valores relativos aos anuentes ANTNIO CAMELO DA COSTA e ANTNIO DE SOUZA FILHO?. O DF concordou com os clculos judiciais (ID: 26367502). No ID: 27360529, a Contadoria Judicial ... -
Decisão Monocrática N° 00154593220078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
No ID: 30296714, acostaram-se as planilhas referentes aos honorários da execução e aos créditos de IDELCI MARQUES MONTEIRO, INACIO BORGES JUNIOR, INDIARA DAS DORES DE DEUS e IRACEMA PEREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA. O exequente não concordou com os valores apurados, por considerar que não foram incluídos nos cálculos dos honorários da execução os valores relativos aos anuentes HILDA AUREA TARDIN DE...
... no concordou com os valores apurados, por considerar que no foram includos nos clculos dos honorrios da execuo os valores relativos aos anuentes HILDA AUREA TARDIN DE ABREU, HILDA ROSA DE JESUS e ILZENICE ROCHA DE SOUZA (ID: 32555474). O Distrito Federal quedou-se inerte (ID: 33084406). Os ... -
Decisão Monocrática N° 00154913720078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2021
No ID: 25257465, determinou-se a retificação dos cálculos dos anuentes AUREA RITA PINHO RODRIGUES, ANTONIO ISAIAS DE LUCENA e ANTONIO SOARES DE AGUIAR, devendo-se observar o disposto na cláusula 6 da transação noticiada no ID: 11122621, utilizando como indexador monetário, a partir de 30/6/2009 (data em que entrou em vigor a Lei 11.960/2009), o Índice de Remuneração da Poupança, haja vista a...
... E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISO No ID: 25257465, determinou-se a retificao dos clculos dos anuentes AUREA RITA PINHO RODRIGUES, ANTONIO ISAIAS DE LUCENA e ANTONIO SOARES DE AGUIAR, devendo-se observar o disposto na clusula 6 da transao noticiada no ... -
Decisão Monocrática N° 00078864020078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2024
No ID: 56803169, o exequente informa que resta pendente de homologação os cálculos referentes às substituídas anuentes VERA AUGUSTA SIMAO DO AMARAL e VERA LUCIA DE ALMEIDA. Assiste razão ao exequente. Os cálculos das anuentes foram elaborados no ID: 27477282. Intimadas, as partes anuíram com os valores (ID: 29576833 e 29925347). Afere-se que as planilhas foram elaboradas observando os indexadores
... EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISO No ID: 56803169, o exequente informa que resta pendente de homologao os clculos referentes s substitudas anuentes VERA AUGUSTA SIMAO DO AMARAL e VERA LUCIA DE ALMEIDA. Assiste razo ao exequente. Os clculos das anuentes foram elaborados no ID: 27477282. Intimadas, ...