anuentes

Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa referencial - tr. Ipca-e. Art. 1º-f da lei n. 9. 494/97, com redação data pela lei n. 11. 960/2009. Crédito satisfeito. Extinção da...

Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa referencial - tr. Ipca-e. Art. 1º-f da lei n. 9. 494/97, com redação data pela lei n. 11. 960/2009. Crédito satisfeito. Extinção da...

Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa referencial - tr. Ipca-e. Art. 1º-f da lei n. 9. 494/97, com redação data pela lei n. 11. 960/2009. Crédito satisfeito. Extinção da...

Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa referencial - tr. Ipca-e. Art. 1º-f da lei n. 9. 494/97, com redação data pela lei n. 11. 960/2009. Crédito satisfeito. Extinção da...

Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa referencial - tr. Ipca-e. Art. 1º-f da lei n. 9. 494/97, com redação data pela lei n. 11. 960/2009. Crédito satisfeito. Extinção da...

Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa referencial - tr. Ipca-e. Art. 1º-f da lei n. 9. 494/97, com redação data pela lei n. 11. 960/2009. Crédito satisfeito. Extinção da...

Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Requerimento de expedição de ordens de pagamento complementares em favor dos servidores anuentes. Correção monetária. Taxa referencial - tr. Ipca-e. Art. 1º-f da lei n. 9. 494/97, com redação data pela lei n. 11. 960/2009. Crédito satisfeito. Extinção da...

Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Servidores não anuentes ao acordo firmado entre as partes. Controvérsia nos embargos à execução a respeito da forma de pagamento do crédito executado (lei local n. 3. 624/2005). Decisão do relator que determinou a observância de decisum anterior do...

Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Servidores não anuentes ao acordo firmado entre as partes. Controvérsia nos embargos à execução a respeito da forma de pagamento do crédito executado (lei local n. 3. 624/2005). Decisão do relator que determinou a observância de decisum anterior do...

Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Servidores não anuentes ao acordo firmado entre as partes. Controvérsia nos embargos à execução a respeito da forma de pagamento do crédito executado (lei local n. 3. 624/2005). Decisão do relator que determinou a observância de decisum anterior do...

Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Servidores não anuentes ao acordo firmado entre as partes. Controvérsia nos embargos à execução a respeito da forma de pagamento do crédito executado (lei local n. 3. 624/2005). Decisão do relator que determinou a observância de decisum anterior do...

Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Servidores não anuentes ao acordo firmado entre as partes. Controvérsia a respeito da forma de pagamento do crédito executado (lei local n. 3. 624/2005). Decisão do relator que determinou a observância de decisum anterior do desembargador presidente, o qual...

Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Servidores não anuentes ao acordo firmado entre as partes. Incidência da lei n. 3. 624/2005. Redução do teto para expedição de rpv de 40 para 10 salários mínimos. Repercussão geral reconhecida pelo stf no re n. 729. 107 / df (tema 792). Pretensão do agravante

Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Servidores não anuentes ao acordo firmado entre as partes. Incidência da lei n. 3. 624/2005. Redução do teto para expedição de rpv de 40 para 10 salários mínimos. Repercussão geral reconhecida pelo stf no re n. 729. 107 / df (tema 792). Pretensão do agravante

No ID: 34157364, o SINDIRETA requereu: a) a expedição dos competentes precatórios em favor dos anuentes JOÃO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, JOÃO MOTA SANTANA e JOÃO RODRIGUES DE FRANÇA com o destaque dos honorários contratuais, segundo o percentual de 20% (vinte por cento) devidos a sociedade de advogados M de Oliveira Advogados & Associados, CNPJ: 04.549.858/0001-60; b) a remessa dos autos à contadoria

PROCESSO Nº: 0815307-76.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WILLIAMS SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO: Antonio Goncalves Da Mota Silveira Neto APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGENTE MARÍTIMO. MULTA...

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Servidores não anuentes ao acordo firmado entre as partes. Controvérsia nos embargos à execução a respeito da forma de pagamento do crédito executado (lei local n. 3. 624/2005). Decisão do relator que determinou a observância de decisum anterior do...

O processo encontra-se na fase de elaboração de cálculos quanto aos anuentes JEOVÁ JAMES PEREIRA DE OLIVEIRA e JOACIL GOMES RODRIGUES. No ID: 21352422, consta o saneamento do feito em relação aos anuentes. No ID: 24762047, o Distrito Federal esclareceu que não se opõe ao prosseguimento do feito. De início, cumpre destacar que RE n. 0001988-12.2008.8.07.0000 transitou em julgado, conforme ID: 24493

Direito processual civil. Agravo interno cível. Execução ajuizada pelo sindireta/df em desfavor do distrito federal. Benefício alimentação. Servidores não anuentes ao acordo firmado entre as partes. Controvérsia nos embargos à execução a respeito da forma de pagamento do crédito executado (lei local n. 3. 624/2005). Decisão do relator que determinou a observância de decisum anterior do...

O processo encontra-se na fase de homologação de cálculos quanto aos anuentes JURACY DOS SANTOS e LAURENTINA RODRIGUES PORTO (ID: 9870432). Os novos cálculos judiciais estão acostados no ID: 23817036. O DISTRITO FEDERAL concordou com os cálculos, conforme petição de ID: 24231261. O SINDIRETA requereu a expedição de precatório em favor dos anuentes (ID: 24321806). É o relatório. Decido. Em face da

No ID: 28671908, foram juntados os cálculos judiciais referentes aos não anuentes, bem como quanto aos honorários da execução (AMAL KOZAK NOBREGA, ANA CRISTINA ALMEIDA BOCAYUVA, ANA LÚCIA AUGUSTO DE OLIVEIRA e ANA LÚCIA DA SILVA REZENDE). O Distrito Federal apresentou impugnação no ID: 31858235. Para tanto, afirmou que, na atualização dos valores referentes às anuentes ALZIRA ALVES SANTANA,...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Ao ID: 18190711, o exequente requereu o prosseguimento do feito, mediante a apreciação do recurso constante do ID: 11105530, o saneamento e a atualização dos cálculos em relação aos servidores não anuentes e a expedição de precatório complementar em favor de EDSON JOSÉ VIEIRA e EDICIO DE FIGUEIREDO ABATH JUNIOR. Por fim, postulou pela fixação dos honorários da presente execução, requerida ao ID: 1

Ao ID 17566098, foi determinado o retorno dos autos à Contadoria Judicial para a retificação dos cálculos dos servidores substituídos nesta ação, não anuentes, são eles, SUELY XAVIER OLIVEIRA, SUSAM DIAS ARRAIS , TANIA REGINA RABELO DA SILVA, TERESINHA BANDEIRA NONETO, TERESINHA GUIMARÃES DA CRUZ DANTAS, TEREZA CRISTINA LEMOS NONATO, TEREZINHA JORGE RAMOS, devendo-se observar o disposto na...