ao cadaver lei vilipendio
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Decisão Monocrática nº 2007/0112107-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ídio qualificado, furto qualificado, ocultação e vilipêndio a cadáver ... Informa que foi requerida a liberdade provisória do paciente, a qual ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ÇÃO PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO DE MENORES E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTROVERSAS. CONFISSÃO DO RÉU. ARTIGO 65, ...
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Acórdão Nº 0071769-18.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-06-2022
... ART. 121, § 2.º, INC. III, CP), DESTRUIÇÃO DE CADÁVER" (ART. 211, CP) E VILIPÊNDIO DE ... CADÁVER (ART. 212, CP). CONDENAÇÃO \xC3" ...
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Acordao Nº 112757 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-09-2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA. PROVA ORAL. TEMA NÃO PREVISTO NO EDITAL. ILEGALIDADE RECONHECIDA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. ELIMINAÇÃO POR ERRO SOBRE TEMA PREVISTO NO CONTEÚDO. IMPOSSIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO SUBSTITUIR A BANCA EXAMINADORA. SEGURANÇA DENEGADA. 1) Constatando-se que a reprovação do impetrante na prova oral para Delegado de...
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Acordao Nº 112757 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-09-2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA. PROVA ORAL. TEMA NÃO PREVISTO NO EDITAL. ILEGALIDADE RECONHECIDA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. ELIMINAÇÃO POR ERRO SOBRE TEMA PREVISTO NO CONTEÚDO. IMPOSSIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO SUBSTITUIR A BANCA EXAMINADORA. SEGURANÇA DENEGADA. 1) Constatando-se que a reprovação do impetrante na prova oral para Delegado de...
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Acordao Nº 112757 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-09-2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA. PROVA ORAL. TEMA NÃO PREVISTO NO EDITAL. ILEGALIDADE RECONHECIDA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. ELIMINAÇÃO POR ERRO SOBRE TEMA PREVISTO NO CONTEÚDO. IMPOSSIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO SUBSTITUIR A BANCA EXAMINADORA. SEGURANÇA DENEGADA. 1) Constatando-se que a reprovação do impetrante na prova oral para Delegado de...
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Acórdão Nº 5032463-49.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
... CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, DESTRUIÇÃO DE CADÁVER, VILIPÊNDIO A CADÁVER E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 121, § 2º, ...
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Decisão Monocrática Nº 0029006-47.2017.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 03-08-2020
... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, FURTO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DOSIMETRIA. PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE, ...
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Acórdão Nº 0009735-60.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-02-2019
... Para tanto, viraram o cadáver de Francisco de barriga para cima e ... efetuaram mais dois disparos no ...
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Acordao N° 1311671 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Agravo em execução penal - medida de segurança - desinternação - pandemia - pretensão contrária à conclusão técnica - periculosidade extrema e risco a terceiros - custodiado integrante do grupo de risco - ausência de vinculação obrigatória. 1) não prospera o pedido de defesa de desinternação do custodiado em medida de segurança se os próprios relatórios médicos indicam periculosidade extrema e...
... qualificado e vilipêndio a cadáver (págs. 66 e 135). Em 22/05/2009, a pena privativa de liberdade foi ... -
Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... SUPOSTA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E VILIPÊNDIO A CADÁVER (ART. 121, § 2 º, I, I V E VI , C / C §2º-A, I, E ART. 212 , TODOS ...
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Acórdão Nº 0639325-56.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-03-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO PLENAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. SÚMULA Nº 2 DO TJCE. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS POR HOMICÍDIO. SÚMULA Nº 52 DO TJCE. MODUS OPERANDI QUE REVELA A
... 121, §2º, I, III E I, ... DO CPB). OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 211, DO CPB). VILIPÊNDIO A ... CADÁVER (ART. 212, DO CPB) ... -
Acórdão Nº 0011735-94.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 04-07-2023
... a apuração da prática, em tese, do delito de vilipêndio a cadáver, previsto no artigo 212 ... do Código Penal, contra a vítima Eva Maria ...
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Acórdão Nº 0635481-98.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-12-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. CARACTERIZAÇÃO. PACIENTE PROVISORIAMENTE PRESO HÁ MAIS DE 3(TRÊS) ANOS. ADIAMENTOS SUCESSIVOS DO JULGAMENTO. AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. LIBERDADE IRRESTRITA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. HABEAS CORPUS CONHECIDO E IMPROVIDO. RELAXAMENTO, DE OFÍCIO, DA PRISÃO
... E VILIPÊNDIO DE CADÁVER. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONCURSO ... DE AGENTES. MASSACRE DO COMPAJ ... -
Acórdão Nº 1001126-64.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 01-09-2023
... "HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. VILIPÊNDIO A CADÁVER. FURTO ... QUALIFICADO E INCÊNDIO. CONCURSO MATERIAL. PRISÃO ...
- Acórdão Nº 0802132-85.2021.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2023
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Acórdão nº 2009/0065158-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇÃO POR NOVO CRIME DOLOSO DECORRENTE ...
- Acórdão Nº 5028652-30.2022.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 27-07-2022
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Decisão Monocrática Nº 0004804-22.2015.8.06.0170 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-12-2016
... (homicídio culposo, dano, vilipêndio a cadáver, ...
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Acórdão Nº 0623571-74.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 27-04-2021
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. RÉU PRESO HÁ 2 (DOIS) ANOS E 5 (CINCO) MESES SEM PREVISÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ELASTÉRIO CONFIGURADO. PREPONDERÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE POR PARTE DO ESTADO. RÉU QUE OFERECE PERICULOSIDADE E OSTENTA UMA CONDENAÇÃO CRIMINAL
... VILIPENDIO A CADAVER ... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. DOIS ANOS E ... -
Teixeira de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... 0501646-54.2018.8.05.0256 - Procedimento Comum - Vilipêndio a Cadáver - REQUERENTE: ROSENI GONÇALVES PORTO - REQUERIDO: Município de Teixeira ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 121, §2º, INCISOS III E IV, DO CP) E VILIPÊNDIO A CADÁVER" (ART. 212, DO CP). IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DEN\xC3" ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER – PEDIDO DE ACOMPANHAMENTO DE UM PSIQUIATRA ONDE A PACIENTE SE ENCONTRA ...
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Acordao N° 1620776 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Penal. Crime de roubo. Autoria e materialidade comprovadas. Pena-base. Maus antecedentes. Condenação por fato anterior e trânsito em julgado posterior ao crime em análise. Possibilidade. Circunstâncias do crime. Emprego de arma branca. Vigência da lei 13. 654/2018. Causa de aumento do artigo 157, § 2º, inciso i, do código penal. Deslocamento. Acréscimo de 1/8 (um oitavo) do intervalo entre a pena
... ao relento, propiciando o vilipêndio do cadáver pela ação de insetos, por se tratar de ... resultado que extrapola o ... -
Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... DE TER PRATICADO CRIME DE HIMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. INQUÉRITO POLICIAL ...