aperfeiçoamento contínuo
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Acórdão nº 0011012-06.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 12 de Marzo de 2018
... Assunto : Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) ... Cuidam os Autos de Mandado de Segurança, com pedido ... contínuo na capacitação e aperfeiçoamento profissional, ... consoante art. 67, ...
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Acórdão nº 0017477-65.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Diciembre de 2018
... permanente e contínuo na capacitação e aperfeiçoamento ... profissional, consoante art. 67, ...
- Acórdão nº 80092005020188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 29 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 80153764520188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 29 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 80154068020188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 29 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 80140054620188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 29 de Noviembre de 2018
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Decreto nº 11.313 de 28/12/2022. Regulamenta a Lei nº 14.206, de 27 de setembro de 2021, que institui o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e, e estabelece a respectiva política nacional no âmbito da administração pública federal.
... sua transparência, a consecução dos objetivos e o seu aperfeiçoamento contínuo ... Art. 13. O Comitê Gestor do DT-e será composto por um ...
- Acordao Nº 71572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-04-2015
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Facilitando o processo de planejamento e gestão nas organizações
O objetivo deste trabalho é apresentar a sistemática denominada Facilitador PACE, como instrumento para possibilitar o entendimento do processo de diagnóstico, do planejamento e da gestão integrada e compartilhada, para favorecer o alcance dos objetivos estratégicos relativos à escolha de ações operacionais de forma alinhada às bases, para o acompanhamento e implementação do processo de manutenção
... e implementação do processo de manutenção e do aperfeiçoamento contínuo das organizações. A sistemática proposta é um modelo ... - Acórdão nº 80034879420188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 29 de Noviembre de 2018
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Acórdãos nº 4002927-27.2013.8.26.0320 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... responsabilidade de “promover e criar meios para o contínuo aperfeiçoamento da segurança”, é certo que inexiste ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... aperfeiçoamento contínuo e gradual de suas capacidades (43) ... Os objetivos são, ao mesmo ...
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Acórdão nº 0018344-58.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 28 de Septiembre de 2017
... investimento permanente e contínuo na capacitação e ... aperfeiçoamento profissional, consoante art. 67, ...
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Medida Provisória nº 1.051 de 18/05/2021. Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968.
... transparência, consecução de seus objetivos e seu aperfeiçoamento contínuo; ... IV – editar normas e regulamentos relativos ao DT-e; ...
- Em vigor Lei Nº 13.636, de 20 de março de 2018. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis n º 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... ência integral à saúde, entendida como o conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços preventivos e curativos, nos diversos níveis ... Brasil Amigo da Pessoa Idosa e propor medidas para o seu aperfeiçoamento; ... III - disciplinar os critérios para a concessão do reconhecimento ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 216, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Altera as Resoluções nº 81, de 21 de outubro de 2014
... aperfeiçoamento contínuo das ações ... previstas no plano estratégico e no portfólio ...
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Lei nº 14.438 de 24/08/2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.636, de 20 de março de 2018, e 14.118, de 12 de janeiro de 2021; e revoga dispositivo da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
... Nacional de Microcrédito, com o objetivo de promover o debate contínuo entre as entidades vinculadas ao segmento ... I – (revogado); ... II ... II – propor a adoção de medidas para o aperfeiçoamento" da legislação e o fortalecimento do PNMPO; ... III – estimular a forma\xC3" ...
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Governança pública
... para correções e ajustes necessários com vistas ao seu contínuo aperfeiçoamento (CHIAVENATTO, 2007), pois a Governança para resultados ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e independência são algumas das formas de assegurar o aperfeiçoamento das políticas públicas por meio de diálogo, de mecanismos de controle e ... contínuo, especiais e excepcionais, para a pessoa idosa ... Responsável: ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ência em se utilizar da legislação atual como forma de contínuo aperfeiçoamento das respostas dadas pelo Direito aos problemas em âmbito ...
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Lei nº 13.667 de 17/05/2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.
... Art. 4º São unidades de atendimento do Sine, de funcionamento contínuo: ... I - as Superintendências Regionais do Trabalho e as unidades ... X - propor medidas para aperfeiçoamento e modernização do Sine à coordenação nacional do Sistema ... Art ...
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Decreto nº 9.547 de 30/10/2018. Institui o Programa Brasil Mais Produtivo.
... , da indicação de melhorias gerenciais e de técnicas de aperfeiçoamento contínuo da gestão dos processos fabris ... Art. 2º São objetivos do ...