aperfeiçoamento contínuo
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Do expurgo ao impeachment de ministros do STF: novas feições do autoritarismo
Ingrid Dantas: Do expurgo ao impeachment de ministros do STF
... Na verdade, fortalece a deliberação ao demandar o aperfeiçoamento contínuo dos argumentos e das virtudes cívicas, que permitem que todos ... -
Notícias e informações
... aperfeiçoamento contínuo de seus parâmetros de intolerabilidade ... Aluno: Lívia ...
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Serviços de água e esgoto e a pauta ESG
... de sustentabilidade em várias dimensões, sujeitas a um aperfeiçoamento contínuo desde meados do século passado e com uma base conceitual ...
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Decisao Nº 8005357-43.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 24-07-2020
... de ensino socialmente referenciada, e regula o aperfeiçoamento profissional continuado ... 5. O Estatuto do Magistério Público ... ções anteriormente citadas, que prevê o aperfeiçoamento contínuo do profissional da área de educação ... 8. Precedentes do TJ/BA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... , envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ... quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; ... IV - operação especial, as despesas que ...
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Acórdão Nº 509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... promoção de seu aperfeiçoamento contínuo, com a ... elaboração de relatórios periódicos; ... X – ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual
... possibilitam aperfeiçoamento profissional e eficácia e fazer escolhas alinhadas ao ... exercício da ... § 2º O exercício da docência em Curso Normal exige o contínuo aperfeiçoamento e atualização dos profissionais, pelos ... quais a ...
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Introdução
... É indispensável um monitoramento contínuo do Programa de Integridade visando seu aperfeiçoamento na prevenção, ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... reserva para a participação em exercícios, manobras e aperfeiçoamento de conhecimentos militares ... § 1º A convocação e a ... 1) em regímen contínuo de instrução, cujos trabalhos não devem durar mais de 12 (doze) meses, ...
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Acórdão Nº 5889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... paulatina e de aperfeiçoamento contínuo do sistema de votação pela urna ... eletrônica (iniciado em ...
- Saiba quem é e quanto ganha juíza de SC afastada por gritar com testemunha em audiência
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Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... o conteúdo da democracia e as configurações de seu aperfeiçoamento. A democracia representativa, por exemplo, não conseguiu dar conta da ... que o processo participativo deve ser amplo, irrestrito e contínuo tanto nos processos decisórios, como na implantação e nos resultados ... -
Programas de integridade corporativa (Compliance)
... nas pessoas jurídicas envolvidas e vii) o monitoramento contínuo do programa de integridade visando aos seu aperfeiçoamento na ...
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Decreto nº 8.752 de 09/05/2016. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
... plano, avaliar e propor eventuais ajustes, com vistas ao aperfeiçoamento" contínuo das ações integradas e colaborativas por ele propostas; e ... \xC2" ...
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Pandemia e os Cejuscs trabalhistas: o caos como agente de mudanças
Amanda Barbosa: O caos como agente de mudanças
... aperfeiçoamento. Se essas circunstâncias são por vezes inevitáveis e naturais à vida ... ção paulatina (previsão essencial no planejamento), feedback contínuo, escuta e amparo para o desempenho das suas atribuições neste novo ... -
Maioridade da LRF se vê no 'Novo Regime Fiscal' da EC 95 como repetição farsesca
Maioridade da LRF e o "Novo Regime Fiscal" como repetição farsesca
... higidez institucional ao negligenciarmos a busca pelo seu aperfeiçoamento contínuo: ... Douglass North propôs o termo “Matriz Institucional”, ... -
Decisao Nº 8007174-79.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 15-06-2020
... II - aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico; ... V ... aos profissionais que integram o magistério o direito ao contínuo aperfeiçoamento ... 4. Outrossim, a valorização dos ...
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Estado cria obstáculos para obtenção do licenciamento ambiental
Irajá Lacerda: Estado cria obstáculos para licenciamento ambiental
... , também é fundamental reduzir a burocracia e promover o aperfeiçoamento contínuo dos processos que regulam a instalação de novas PCHs ... O ... - A cada 11 horas, um registro de crime pela internet é feito no estado do Rio
- A cada 11 horas, um registro de crime pela internet é feito no estado do Rio
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Marco regulatório do fechamento de mina no Brasil
... Será uma tarefa de aperfeiçoamento contínuo. As empresas mineradoras devem ter um acompanhamento permanente ...
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Agradecimentos
... ários de São Paulo, pois sem ele não teria a oportunidade de contínuo aperfeiçoamento profissional e aproximação de amigos tão maravilhosos, ...
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Introdução
... contribuições são consideradas imprescindíveis no aperfeiçoamento da lei. A conciliação entre o Direito Médico e a saúde é fundamental ... complexidade da legislação pertinente, e a imposição do seu contínuo aperfeiçoamento. O Direito de Saúde Pública começa a se destacar da ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... É precisamente o caminhar do homem, esse contínuo" conhecer-se e conhecer o mundo que o cerca, que conduz a conclusiva afirma\xC3" ... ível, numa atuação proativa para alcançar o contínuo aperfeiçoamento das estruturas sociais e a constante redução das inúmeras ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... não é hermético, nem pacífico, muito menos linear, apesar de contínuo. Há constantes altos e baixos. O encadeamento das ideias dominantes, a ... acordo com a interpretação biológica evolucionista de aperfeiçoamento", de sobrevivência e de propagação da vida por meio de registro de refer\xC3" ...