aperfeiçoamento contínuo
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ... resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo; e ... XIII – operação especial - as despesas que ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... , envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ... quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento" da ação de governo; ... IV - operação especial, as despesas que n\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... tratamento de saúde de pessoa da família por mais de um ano contínuo; ou ... IX - estiver em gozo de licença para tratar de interesse ... V - possuir o Curso de Aperfeiçoamento de Praças ou equivalente; ... VI - pertencer ao QPPMC para o acesso ao ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Aprova o Regulamento de Movimentação dos militare
... V - a prioridade na formação e aperfeiçoamento dos quadros; ... VI - a operacionalidade institucional, com vista ao seu mprego contínuo e permanente; ... VII - a continuidade no desempenho das funções, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72800-12.2008.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA SUCEDIDA NÃO RECONHECIDA. O recurso do autor vem calcado somente em divergência jurisprudencial que, por sua vez, desserve ao fim pretendido, dada a sua inespecificidade, uma vez que dirimida a controvérsia referente à pretendida responsabilidade solidária com base na inexistência de comprovação de fraude ou simulação,
... intrajornada, são de ordem pública, destinadas ao aperfeiçoamento das condições de segurança, saúde e higiene no trabalho, já que ... Ato contínuo, o reclamante foi chamado à sala do gerente, sendo comunicado que se não ... -
RH estratégico: seus benefícios no ambiente de trabalho
Com as mudanças na área de recursos humanos, esse setor deixou de ser burocrático para se tornar um setor mais importante na organização. Pois além da valorização dos colaboradores, está em busca do crescimento contínuo da empresa. O objetivo deste artigo é apresentar os benefícios do RH Estratégico quando inserido no ambiente de trabalho e seus desafios nas organizações. Para a realização do...
... valorização dos colaboradores, está em busca do crescimento contínuo da empresa. O objetivo deste artigo é apresentar os benefícios do RH ... aperfeiçoamento dos processos de recrutamento e seleção, definição de um perfil ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a invalidade de determinado diploma normativo e, ato contínuo, reconhecesse a existência de mora legislativa sobre a matéria ... , sem oferecer, como contrapartida, a melhora e o aperfeiçoamento do debate. De fato, ao vertiginoso aumento dos custos de ...
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Governança pública
... para correções e ajustes necessários com vistas ao seu contínuo aperfeiçoamento (CHIAVENATTO, 2007), pois a Governança para resultados ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
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Decreto, DECRETO Nº 57.209, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Institui o Programa de Semicondutores do Estado d
... aperfeiçoamento contínuo desse Programa, por meio da interação e da parceria entre ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... para as devidas revisões e atualizações necessárias para o contínuo aperfeiçoamento da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... debate de assuntos jurídicos de relevante interêsse, ao aperfeiçoamento, e uniformidade dos serviços e à proposição de medidas úteis ou ... venham a ser expedidas pelo Procurador-Geral, extraindo-se, ato contínuo", a certidão que, por êle subscrita, será encaminhada ao competente órg\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... vinculadas, executadas pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Ministério da Educação; e IV - realizar a articulação com o ... contínuo formativo da educação infantil ao ensino médio, em colaboração com os ...
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Política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do poder judiciário: entre os escopos e a realidade
Visando a concretizar o direito fundamental de acesso à ordem jurídica justa, o CNJ editou a Resolução n. 125/2010, que instituiu a “Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário”. A partir da abordagem metodológica de Direito e Políticas Públicas, este artigo examinará se a referida política vem sendo executada visando a atingir o...
... , de outro lado, preocupação com a formação e o aperfeiçoamento de juízes, servidores, conciliadores e mediadores, tendo sido, inclusive, ... deverão ser submetidos a treinamento e aperfeiçoamento contínuo, atendidas as diretrizes mínimas estabelecidas (art. 12), podendo, ... -
O Mercado de Trabalho, o Processo e a Oportunidade: uma Crítica Acerca da Discriminação da Pessoa com Fissura Labiopalatina e seus Reflexos nos Direitos a Personalidade
A elaboração deste ensaio objetivou analisar, com base na produção bibliográfica, a gestão de compliance, os aspectos da implementação dos Programas de integridade e conformidade (apresentando a diferença entre eles), bem como seus produtos e o impacto potencial n a mitigação de riscos. Considerando seu alcance e complexidade, definiu-se como recorte de abordagem apenas a área trabalhista. A...
... : prevenção, detecção, resposta (correção) e o aperfeiçoamento contínuo. A dimensão da prevenção comporta a prática de planejamento, ... -
Decreto nº 8.420 de 18/03/2015. REGULAMENTA A LEI NO 12.846, DE 1O DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... IV - a adoção, aplicação ou aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme os parâmetros estabelecidos no ... XV - monitoramento contínuo do programa de integridade visando seu aperfeiçoamento na prevenção, ...
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Compliance digital e trabalhista: implementação e principais áreas de atuação
Este artigo tem o propósito de fornecer alguns aspectos sobre o Programa de Compliance, sua implementação e algumas áreas de atuação. Mostra algumas explicações sobre o tema. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, nas áreas do Direito Digital, Direito Trabalhista e Complience, sendo analisada em uma perspectiva holística. A metodologia adotada foi a bibliográfica e documental
... programa que estabelece a inclusão do monitoramento contínuo para o seu aperfeiçoamento por meio de treinamentos, códigos de conduta, ... -
Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... em torno do dever de prestar alimentos é fruto de um longo e contínuo processo histórico que se iniciou na época do Império Romano 7 e ... Esse processo de contínuo aperfeiçoamento legislativo continuou mesmo depois da superveniência do Código Civil de ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... avanços na legislação nacional de trânsito, e precisa de contínuo aperfeiçoamento, seja por meio de Lei Federal que inclua, modifique ou ...
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Evolução de liderança e postura dos líderes atuais
Este artigo apresenta assuntos contidos na literatura da área de Administração sobre o tema Liderança, destacando a evolução histórica do tema, bem como a postura dos líderes atuais, com foco nos benefícios que uma liderança positiva ocasiona em organizações e indivíduos. Nesta pesquisa bibliográfica, foi abordada a evolução da liderança, desde a revolução industrial até os dias atuais, com base...
... Buscar aperfeiçoamento contínuo é habilidade de líderes eficazes, pois tudo se renova e o ... -
O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... normas, em busca, na visão de órgão regulador, do aperfeiçoamento de regras e normas de conduta, fazendo exigência acerca de capital e ... e processo decisório, contribuir para o crescimento contínuo com sustentabilidade e geração de valor de forma duradora do ... -
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... ópria 28 ) incumbe o fomento de ações que estimulem o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público, o uso sustentável dos recursos ... -
Design instrucional na educação digital
... Em suma, a avaliação permite o aperfeiçoamento contínuo do processo de ensino ou capacitação ... Apresentamos a ...
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Avanços na processualidade de edição de atos normativos e instrumentos diversos de segurança jurídica
... ões administrativas no tempo, permitindo, ainda, seu aperfeiçoamento contínuo a partir da aplicação de mecanismos públicos que divulguem as ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... de violação do Programa de Integridade, além do monitoramento contínuo deste programa visando seu aperfeiçoamento na prevenção, detecção e ...