aposentadoria motorista
- Acórdão Nº 0300231-72.2017.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
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Acórdão nº 2016/0139160-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. REQUISITOS NÃO ... autor exerceu a função de ajudante de motorista junto a IndusFlora ...
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Decisão Monocrática nº 51947264420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - MOTORISTA. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS. VACÂNCIA DO CARGO - ART. 37, § 14, DA C. F. (E. C. Nº 103/19). TEMA Nº 1150 DO E. STF. SENTENÇA DE DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. EVIDENCIADA A PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECURSO, HAJA VISTA...
... MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - MOTORISTA. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0052375-48.2011.8.19.0014 (Cível), 26-02-2019
APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. ¿RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C REVISÃO DE APOSENTADORIA¿. MOTORISTA INATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. AUTOR PRETENDE O RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE SEMPRE RECEBEU QUANDO SE ACHAVA NA ATIVA, A INCIDIR SOBRE SEU VENCIMENTO BASE E A SER ESTABELECIDO DE ACORDO COM PROVA PERICIAL, E QUE O ENTE PÚBLICO SE ABSTENHA DE CESSAR O...
... “RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C REVISÃO DE ... APOSENTADORIA”. MOTORISTA INATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS ... GOYTACAZES. AUTOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005495620204058000), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800549-56.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CICERO MARQUES DE MELO ADVOGADO: Christian Medeiros Leite RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... à autarquia previdenciária que conceda o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL, com DIB em 09/11/2014 e renda ... motorista de ônibus, conduzindo passageiros em linhas urbanas, cumprindo rotas e ... -
Acórdão Nº 0154353-60.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 12-06-2023
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO C/C PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AJUDANTE DE MOTORISTA. DOR LOMBAR PROVENIENTE DE HÉRNIA DISCAL. JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, MAS COM A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. RECURSO DO INSS QUE ALEGA NULIDADE DA SENTENÇA POR SER ULTRA PETITA. INSUBSISTÊNCIA.
... ACIDENTÁRIO ... PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AJUDANTE ... MOTORISTA ... PROVENIENTE ... JULGAMENTO DE ... -
Acórdãos nº 1008274-44.2016.8.26.0302 de 12ª Câmara de Direito Público, 11 de Enero de 2018
... Revisional de aposentadoria. Motorista aposentado no ano de 1989. Pedido de equiparação ...
- Acórdão nº 2015/0235349-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdãos nº 1006820-80.2017.8.26.0597 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Agosto de 2019
... APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BOMBEIRO E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA APOSENTADORIA ESPECIAL Pretensão de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08071854520194058300), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0807185-45.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAFAEL LACERDA DA COSTA ADVOGADO: Thiago Ivo Gonçalves De Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA
... para determinar que a autarquia conceda o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição integral em favor do autor, a partir do ... 01.2018), reconhecendo a especialidade do período laborado como motorista carreteiro no período de 01.10.1978 a 28.04.1995; condenou, ainda, a ... -
Acórdão Nº 0201999-59.2022.8.06.0173 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 20-11-2023
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E A POSTERIOR CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. MOTORISTA PROFISSIONAL ACOMETIDO DE PARAPLEGIA. LAUDO PERICIAL QUE COMPROVA O NEXO DE CAUSALIDADE E A REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO QUE HABITUALMENTE EXERCIA. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. RELAÇÃO COM O TRABALHO
... EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO ... MOTORISTA PROFISSIONAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08044699520174058500), 31-08-2021
PJE 0804469-95.2017.4.05.8500 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. MOTORISTA DE CARGA. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Remessa necessária e apelação de SERCIO SANTOS LIMA em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, apenas para reconhecer como especiais os tempos de serviço prestados pelo Autor na Empresa São Carlos Ltda, de 20/11/1978 a
... embargante, encontra-se a informação da atividade exercida do motorista, no ramo de carros pesados ... Contrarrazões ... É o relatório.PJE ... -
Acórdãos nº 1001869-33.2014.8.26.0408 de 11ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2018
... Mendes Spalding SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Motorista – Aposentadoria Especial (art. 40, § 4° da Constituição ...
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Acórdão Nº 0800659-47.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-05-2020
... DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ... MUNICIPAL ... MOTORISTA ... APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS ...
- Acórdão Nº 0312679-59.2016.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-05-2022
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Acórdãos nº 0003119-90.2014.8.26.0288 de 13ª Câmara de Direito Público, 23 de Febrero de 2018
... Servidor público municipal Motorista Aposentadoria especial (art. 40, § 4º, da CF) Ingresso ...
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Acórdão nº 1.0472.15.004157-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2018
APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - MOTORISTA DE AMBULÂNCIA - EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM AMBIENTE INSALUBRE - APOSENTADORIA ESPECIAL - ART. 40, §4º, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR - APLICAÇÃO DO ARTIGO 57 DA LEI 8.213/91 - PRECEDENTES - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CARACTERIZAÇÃO.- Enquanto não editada a lei complementar exigida pelo art. 40, §4º
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Acórdão nº 50003034920208210136 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 26-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Aposentadoria ... RELATORA: Desembargadora MATILDE ... Ressalta que o demandante era motorista e desempenhou suas funções em diversas secretarias, ao passo que apenas ...
- Acórdão Nº 5001044-36.2020.8.24.0159 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-04-2022
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Acórdãos nº 1002997-74.2017.8.26.0120 de 7ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2018
... MOTA - CMPREV Juíza Sentenciante: André Figueredo Saullo APOSENTADORIA ESPECIAL. SERVIDOR MUNICIPAL. MOTORISTA DE AMBULÂNCIA ...
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Acórdãos nº 1002205-14.2017.8.26.0123 de 2ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2019
... ÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Servidor municipal Motorista de ambulância - Aposentadoria especial voluntária ...
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Acórdãos nº 1016262-90.2019.8.26.0309 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Mayo de 2022
... auxílio- doença acidentário com conversão em aposentadoria por invalidez Motorista. Lesão no punho esquerdo. Laudo ...
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Acórdão Nº 08265907120198230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 22/10/2021
... atividades laborais, podendo ser beneficiário da aposentadoria por invalidez. Pede o conhecimento e provimento do recurso para ... á trabalhou com agricultura, mas hoje exerce a profissão de motorista e não possui outras habilidades profissionais. No EP ... 1.1, ...
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Acórdão Nº 0001051-32.2021.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-06-2022
... alegou o autor que, na condição de servidor público estadual (Motorista), sofre de transtorno do disco lombar (CID M51.1 / M50 / M43.1 / M50.9 / ... Diante do seu quadro, postulou, em 8/3/2021, a concessão da aposentadoria por invalidez, benefício o qual, restou indeferido ao entender o réu ...
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Acórdão Nº 5000102-73.2019.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-03-2021
... ção, e que, portanto, faz jus ao restabelecimento da aposentadoria por invalidez. Subsidiariamente, requereu "a baixa dos autos em ... restabelecida e que poderia voltar a exercer sua atividade de motorista e dirigir carros leves (evento 1, anexo 7). Requer o autor/apelante o ...