apropriação do espaço
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... com fonte Arial, corpo 11, em espaço 1,5 linhas, margens de ... Capa, contendo: título do projeto de pesquisa, ... características de uso e apropriação do espaço; (iii) desenvolvi- ... mento de metodologias de avaliação ...
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G?nero, identidades e meio ambiente: polissemias historiogr?ficas
O estudo das identidades de gênero assume particular relevância na contemporaneidade e tem sido pauta de múltiplos olhares disciplinares. Um dos enfoques que vem contribuindo significativamente para essa discussão é o historiográfico. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é analisar como as categorias de gênero têm sido abordadas pelos múltiplos domínios historiográficos, notadamente pelas...
... a relevância do papel que essas mulheres exerceram na apropriação do espaço e na cultura da extração da borracha. O autor problematiza a ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... estipulado pela Resolução mencionada) que não cabem em outro espaço na aeronave que não seja o bagageiro interno, ra- zão pela qual torna-se ... [ ... ] Apropriação indevida de valores pertencentes ao Banco do Brasil, denominados “bônus ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... Análise ... da Produção do Espaço e Políticas Públicas Urbanas. O Estado e ... a produção do espaço ... nísticas. Apropriação do espaço urbano e conflitos urbanos e ... ambientais. Legislação ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... de qualquer valor a título de incentivo fiscal, bem assim a apropriação ou a transferência de créditos relativos ao imposto (Lei nº 9.317, de ... no verso da nota fiscal, hipótese em que sempre será reservado espaço, com a dimensão mínima de dez por quinze centímetros, em qualquer ...
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Destaque do Legislativo
... estipulado pela Resolução mencionada) que não cabem em outro espaço na aeronave que não seja o bagageiro interno, ra- zão pela qual torna-se ... num traba- lho tão instigante e talentoso na cultura e na apropriação do espaço da rua com o samba. Também, é claro, quero agradecer ao ...
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Atos do Poder Legislativo
... estipulado pela Resolução mencionada) que não cabem em outro espaço na aeronave que não seja o bagageiro interno, ra- zão pela qual torna-se ... num traba- lho tão instigante e talentoso na cultura e na apropriação do espaço da rua com o samba. Também, é claro, quero agradecer ao ...
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Comissões Técnicas
... num traba- lho tão instigante e talentoso na cultura e na apropriação do espaço da rua com o samba. Também, é claro, quero agradecer ao ...
- O (bom) exemplo que vem de fora
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Voto Vista ADI 323 9 / DF Não há espaço, repito, para a conformação do direito em si – ... da resistência do produtor escravizado contra a apropriação de sua pessoa, e, portanto, de sua força de trabalho, pelo ...
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Acordão do Segunda Turma, 03-03-2020
PROCESSUAL CIVIL E DIREITO URBANÍSTICO. QUIOSQUES E TRAILERS SOBRECALÇADA. CIDADES SUSTENTÁVEIS. ART. 2º, I, DA LEI 10.257/2001(ESTATUTO DA CIDADE). BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO. ART. 99, I,DO CÓDIGO CIVIL. ANEXO I DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. SÚMULA619/STJ. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. FISCALIZAÇÃO DAAGEFIS. PODER DE POLÍCIA. DIREITO LOCAL. SÚMULA 280/STF.1. Os...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... artigo, implicará extinção da punibilidade do crime de apropriação indébita ... § 5º - O disposto neste artigo aplicar-se-á também aos ... não tenha ocorrido outra alienação nas mesmas condições, no espaço ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Corrente Líquida, será destinada exclusivamente para apropriação em programações incluídas por emenda individual ... Art. 14. O Poder ... instrumento jurídico adequado que garanta a disponibilização do espaço esportivo implantado para o desenvolvimento de programas governamentais e ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... técnicos e produtores foram remunerados e tiveram algum ... espaço para exibição de seus trabalhos. Ao mesmo tempo, a OS ... fortaleceu seu ... Objetiva-se, desta forma, ... incentivar a apropriação do Teatro por artistas locais. Serão ... solicitadas contrapartidas em ...
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Revisitando as noções de espaço, lugar, paisagem e território, sob uma perspectiva geográfica
Entendendo que o papel da geografia na construção de uma "análise espacial renovada" depende cada vez mais do conhecimento acerca do significado das categorias espaciais, propomos, neste artigo, refletir sobre as noções de espaço, lugar, paisagem e território, a partir de certo número de títulos da literatura geográfica...
... XX, que os conceitos de território e territorialidade ascenderam de forma definitiva ao domínio científico: o primeiro como sendo a apropriação biológica de uma área delimitada por uma fronteira e que se torna exclusiva de determinados membros de uma espécie e, o segundo, como uma conduta ... -
PlanClima SP
... consumo de água e de energia, otimizar a ... utilização do espaço" público e contribuir ... para a melhoria das condições ambien- ... tais\xE2" ... car essa dinâmica territorial na apropriação do espaço, no sentido ... de promover a inclusão e a equidade social ...
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O direito à cidades sustentáveis / The right to sustainable cities
... em que se constata que a concentração da população mundial no espaço urbano promoveu significativa alteração na relação entre o homem e a ... pautado em regIme de acu~ulaçao do capital que pressupõe a apropriação privada do espaço e o desenvolvImento socioeconômico desigual. 1 ... A ...
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Direito Ambiental das Cidades: novas perspectivas acerca da sustenlabilidade das regiões urbanas / City' s Enviromental Law: new perpectives about the· sustainable urban regions
... espaço urbano reclama cada vez maior cia, vez que o desenvolvimento e o ... específico, portanto, a cidade é também uma forma de apropriação do espaço urbano produzido [ ... ]. Nessa condição apresenta um modo ...
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Plenário
... Já estão atualizando o aluguel do espaço. É um teatro e é preciso ter atenção porque a área é nobre, mas ... num traba- lho tão instigante e talentoso na cultura e na apropriação do espaço da rua com o samba. Também, é claro, quero agradecer ao ...
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A dinâmica de gênero nos jogos de futebol a partir de uma etnografia
O futebol é tido no Brasil como um jogo com forte conotação masculinizante e, como tal, desaconselhado às meninas. O objetivo deste artigo é mostrar, a partir de uma configuração social concreta, como a dinâmica que se desenrola no interior do jogo faz com que ele seja percebido como uma atividade talhada para homens, embora nem todos os homens se conformem ao padrão de masculinidade hegemônico...
... ão-somente como um território dominado pelos homens, mas como um espaço no qual a própria masculinidade é dramatizada ... Este entendimento ... do movimento, a lapidação e adequação dos gestos, a apropriação do espaço e do tempo pelo corpo. Aprende-se a descobrir o próprio corpo, ... -
Relatório e Voto com número 0115485-21.2019.8.09.0175 da 4ª Câmara Criminal, 08-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. SENTENÇA QUE ABSOLVEU O APELADO. PRETENSÃO CONDENATÓRIA POR PARTE DA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. 1. Por não existirem provas robustas e concretas da autoria do delito de apropriação indébita, não há espaço para o édito condenatório, razão pela qual, com arrimo no princípio do in dubio pro reo,...
... 168, § 1°, inciso III, do Código Penal (apropriação ... indébita) ... Extrai-se da exordial acusatória que (mov. 03, fls ... parte do apelante José Antônio Peracini, não há espaço" ... para o édito condenatório, razão pela qual, com arrimo no ... princ\xC3" ... -
Acórdão nº 0001175-82.2010.822.0004 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-01-2017
Apelação Criminal. Apropriação indébita contra idoso. Empréstimo. Atipicidade da conduta. Princípio da Mínima Intervenção estatal. Aplicação. Em decorrência do princípio da intervenção mínima, não há espaço para a intervenção do Direito Penal na conduta de empréstimo consignado realizado por idoso, porquanto o bem jurídico pode ser tutelado pelo instituto da lesão no campo do direito civil.
... Apelação Criminal. Apropriação indébita contra idoso. Empréstimo. Atipicidade da conduta. Princípio da ... Em decorrência do princípio da intervenção mínima, não há espaço para a intervenção do Direito Penal na conduta de empréstimo consignado ... -
Acórdão nº 1.0525.06.083730-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - IRREGULARIDADES CONSTATADAS - INFORMALIDADE NA CONTABILIDADE - FUNDAÇÃO PROMENOR - POUSO ALEGRE - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO - AUSÊNCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO. - Para configuração do ato ímprobo na forma do art. 10 da Lei nº 8.429/92, hão de estar presentes, concomitantemente, o elemento subjetivo (dolo ou culpa grave)
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Diário Oficial del 09-02-2022 - Poder Legislativo
... nome a próprio ou a espaço público ... A atribuição de nome se configura como um ativo ... Através da apropriação ... do espaço do museu, a população tem oportunidade de fazer ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006959820194058205), 05-10-2021
Ementa Processual Civil. Recorre o Ministério Público Federal da r. sentença que rejeitou a inicial da presente ação civil pública por improbidade administrativa, por ter o julgador se convencido da sua rejeição, não vislumbrando desonestidade no fato do apelado, na condição de Prefeito de Patos, ter utilizado de recursos do Fundo Municipal de Saúde, para o custeio da folha de pagamento dos...
... Em cenário como o presente, onde não se discutem apropriação de recursos públicos, desvio em prol de terceiros ou algo assemelhado, ... Rubens Mendonça Canuto Neto, torna-se necessário abrir espaço para a instrução, com as partes produzindo as provas que tiverem em ...