árbitro sérgio da silva carvalho
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Do procedimento comum
... certo que, no início do procedimento, o árbitro ou o tribunal arbitral deverão tentar conciliar ... 281); Silva Melendo ( La prueba procesal ... 1º v., 1963. p ... Adverte Carvalho Santos ( Código de processo civil interpretado ... Sem razão, contudo, Sérgio Rizzi ao sustentar que “a confissão compõe o ...
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Acórdão Nº 45092 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... : MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO ... : RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA ... : ... arbitro o valor da presente reclamação em R$ 10 mil ... Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero. In Novo ...
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Notas sobre o termo inicial dos juros de mora e o artigo 407 do Código Civil
A definição do termo inicial dos juros de mora exige a adequada compreensão de sua função, tal seja, a de indenizar a vítima que fora indevidamente privada do capital que lhe era devido como decorrência da violação de dever obrigacional ou legal. Assumindo como premissa esta função, deve ser superada a dificuldade em se admitir a fluência de juros relacionados à obrigação que, resultando do...
... ] é a magna questão deste instituto” (CARVALHO DE MENDONÇA, 1911, p. 487). 1 Como se sabe, ... 407 do Código Civil). Caio Mário da Silva Pereira (2014, p. 339-340) afirma que os juros ... Para Sérgio Campinho (2005, p. 196), nos juros moratórios ... valor a que chegou a sentença, o árbitro ou o acordo entre as partes”. Merece menção, ... -
Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... O árbitro, quando presente, garantia apenas a observância ... Alguns autores, como CARVALHO, lembram a lição dos antigos romanos, ... Acesso à Justiça ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1995 ... CASTELLANI, P.; PAJARDI, ... MACHADO JUNIOR, César Pereira da Silva ... O ônus da prova no Processo do Trabalho ...
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Feira de santana - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Plano De Saúde S/a Advogado: Bruno De Carvalho Galiano (OAB:BA23714) Advogado: Ticiano ... Figueredo Miranda Advogado: Fabio Lima Da Silva (OAB:BA51288) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: ... ém de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos ... Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Reu: Gabriel Albuquerque ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Barreto Testemunha: Leonildo Estederlau Da Silva Despacho: .diario { font-weight: normal; ... Ltda Me Advogado: Ricardo Boaventura De Carvalho (OAB:BA37265) Ato Ordinatório: .diario { ... E Comercio Reciclável Ltda - Me Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Despacho: ... a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), arbitro a remuneração da auxiliar justiça no valor de ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... - Região Metropolitana Autor: Eliana Silva Santos Advogado: Benedito Santana Viana ... NETO (OAB 15126/BA), VITOR GUILHERME DE CARVALHO SILVA (OAB 29494/BA) - Processo ... custas e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Publique-se ... (OAB:BA62745) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105) Ato Ordinatório: ...
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Coronavírus e força maior: configuração e limites
... 711) ... 15 Carvalho Santos explicita com clareza a distinção: “Em ... 237-238) ... 16 Clóvis do Couto e Silva analisa as diferentes consequências jurídicas ... Nesse sentido, leciona Sergio Cavalieri Filho: “o caso fortuito e a força ... , em revisão ou resolução por um árbitro. 29 Nesse sentido, a função precípua da ...
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Direito Constitucional
... ítica ou filosófica” (José Afonso da Silva); C: incorreta. O sentido político de ... I: correta. Ver André de Carvalho Ramos: “apesar de não se admitir a ... ção, o Presidente da República é árbitro da conveniência e oportunidade de decretar o ato ... ância entre as estimativas apresentadas, Sérgio Buarque de Holanda (HOLANDA, S. B. Africanos no ...
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Pragmatismo Jurídico e seu Desenvolvimento
O presente artigo tem por objetivo investigar o desenvolvimento do pragmatismo jurídico, a forma como foi pensada a técnica pragmatista e quais os pensamentos que a influenciaram. Em se tratando de instituto advindo da filosofia, analisa-se, sem nenhuma intenção de esgotar o tema, o utilitarismo e o pragmatismo filosóficos, para investigação, em seguida, do pragmatismo jurídico. Referido exame se
... Rafael Carvalho Rezende Oliveira 2 ... Resumo: O presente ... Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio fundador do ... exemplo de aplicação dos raciocínios (SILVA, 2009: 236) ... sentenças daquele juiz são ... Seleção de Armando Mora D’Oliveira e Sérgio Pomerangblum. Sobre a justificação científica ... -
Juazeiro - 1� vara c�vel
... Santos Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Reu: Banco Do Brasil S/a ... Sa Frutas E Alimentos Advogado: Ricardo Carvalho Lubarino Dos Santos (OAB:BA10661) Despacho: ... sofrido, e efetivamente comprovados, que arbitro por equidade em 50% (cinquenta por cento) do ... A respeito dos lucros cessantes, Sergio Cavalieri Filho assim deixa assinalado, verbis: ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Autor(a): MAURO NILDO DA SILVA e outros ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Brito Cerqueira Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618) Reu: Banco Do Brasil S/a ... 1.694, § 1º, do Código Civil, arbitro os alimentos, provisoriamente, em 15% (quinze por ... Cível Jurisdição: Simões Filho Autor: Sergio Mota Pereira Junior Advogado: Afraedille De ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Vistos, etc; ... STÉFANE OLIVEIRA SILVA PINHEIRO e MAURICIO DOS SANTOS SILVA PINHEIRO, ... Assis (OAB:BA46106) Advogado: Marcelo Carvalho Da Nova (OAB:BA12389) Intimação: .diario { ... Ribeiro (OAB:BA36397) Requerido: Paulo Sergio Oliveira Da Silva Custos Legis: Ministério ... ícios dos patronos do réu, que ora arbitro em 20% do valor da causa, atualizado desde o ...
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Direito desportivo do trabalho
... — Ele pode ser expulso pelo árbitro mesmo sem ter entrado em campo; ... — O art ... ífico, pois em sentido contrário leciona Sérgio Pinto Martins 29 , ao afirmar que “quem foi ... Cruzeiro Esporte Clube e Antônio Marcos da Silva Filho, a controvérsia estabelecida se resumia em ... Freire Pimenta, Augusto César Leite de Carvalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000624-40.2016.5.06.0311), 16-08-2017
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL POSSIBILIDADE. ARTIGO 1022, INCISO III, DO CPC. I - Os efeitos da coisa julgada não alcançam eventual erro material que esteja patente no título executivo, em que pese a dicção do art. 833 da CLT, que delimita a retificação de equívocos dessa natureza. II -...
... Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA ... Embargante : CAIXA ECONÔMICA ... Advogados : LUCAS VENTURA CARVALHO DIAS, DINARIAM LUEDJA DE SA TABOSA e JOSIAS ALVES ... Ao condeno arbitro o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com ... Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Ministério ... -
Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... analíticos de Sophia Guimarães Franco da Silva. 2 Os autores são cientes de que o “Marco ... , Carlos Affonso Souza, Pedro Abramovay, Sergio Amadeu, Guilherme de Almeida, Alessandro Molon, ... , se transformaria em verdadeiro árbitro do que seria, ou não, coberto pela liberdade de ... CRUZ, Francisco Carvalho Brito. Direito, democracia e cultura digital: ...