árbitro sérgio da silva carvalho
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... analíticos de Sophia Guimarães Franco da Silva. 2 Os autores são cientes de que o “Marco ... , Carlos Affonso Souza, Pedro Abramovay, Sergio Amadeu, Guilherme de Almeida, Alessandro Molon, ... , se transformaria em verdadeiro árbitro do que seria, ou não, coberto pela liberdade de ... CRUZ, Francisco Carvalho Brito. Direito, democracia e cultura digital: ... -
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva" (OAB:BA25998) Reu: R. Braz Lopes - Me Ato Ordinat\xC3" ... Creditorios Creditas Auto Vi Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Reu: Raimundo Cerqueira ... Advogado: Nathalia Goncalves De Macedo Carvalho (OAB:SP287894) Despacho: .diario { ... Arbitro os honorários periciais em R$ 3.000,00 (três ...
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Decisão Monocrática Nº 0463040-60.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-06-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, INCISOS I E IV, DO CP). RECURSO DO RÉU JOÃO VAZ DE SOUSA NETO ¿ PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE POSTERIOR À PRONÚNCIA ¿ USO DE ALGEMAS EM PLENÁRIO E DE ARGUMENTO DE AUTORIDADE PELA ACUSAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO QUE ENTENDEU PELA NECESSIDADE DO USO DE ALGEMAS DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. POLICIAIS
... GABINETE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE ... Processo: ... (iii) O advogado Dr. Silvio Vieira da Silva-OAB-CE 11.147. (iv) presente ... o réu JOÃO VAZ ... é: 2214906/7 e Yolanda Victoria Carvalho de Almeida Santos, cuja a ... ESTADO DO CEARÁ ... DE JUSTIÇA QUE NÃO PODE SER O ÁRBITRO DO VEREDICTUM, ... OU ESCOLHER, DENTRE MAIS DE ... -
Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... D. C. A. Advogado: Luiz Almiro Da Silva Santana (OAB:BA46797) Advogado: Fabio Silva ... 4o, da Lei n.º 5.478/68, arbitro os alimentos provisórios em 25 % (vinte e cinco ... Dos Reis Advogado: Barbara Jamily Lima Carvalho Carneiro (OAB:BA23779) Advogado: Denis Santos Da ... Souza Gomes (OAB:BA7374) Inventariado: Sergio Henrique De Andrade Terceiro Interessado: Estado ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... Século 21 — Paulo Renato Fernandes da Silva, presidente da Comissão de Direito Cooperativo ... e Ney Bello, e com execução de Felipe Carvalho e Guilherme Pupe, o IDP promove o 32º encontro ... de Joaquim de Paiva Muniz, advogado, Árbitro e Presidente da Comissão de Arbitragem da ... O mediador do debate será Sergio Coelho, diretor geral da Escola Superior de ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... STJ, Resp 1442494, SP, 1ª T., Rel. Min. Sérgio Kukina, DJE 27.8.14 ... 70) Recurso ordinário ... Des. Fernando Quadros da Silva, DJF4 28.1.15 ... 73) Penal. Processual penal ... 4.950-A ... 13.7) ÁRBITRO DE FUTEBOL - A Lei n. 12.867, de 10.10.13, ... Min. Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 09.5.14 ... 68) Divisor. Bancário ...
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Acórdão nº 2007/0202310-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA ESPINDOLA E OUTRO(S) RECORRIDO ... LOPES E OUTROS ADVOGADO : EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E ... da Exma Juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, in verbis: ... II- FUNDAMENTAÇÃO ... Passa-se ... arcará com a verba honorária, que arbitro em 5%(cinco por cento) do valor da causa ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... STJ, Resp 1442494, SP, 1ª T., Rel. Min. Sérgio Kukina, DJE 27.8.14 ... 61) Recurso ordinário ... Eduardo de Azevedo Silva, DOESP 18.8.09 ... 108) Advogado empregado ... 4.950-A ... 13.7) ÁRBITRO DE fUTEBOL — A Lei n. 12.867, de 10.10.13, ... Min. Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 09.5.14 ... 56) Divisor. Bancário ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-02-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. QUARTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ARESP. VÍCIOS APONTADOS EM ALUSÃO À QUESTÃO MERITÓRIA PRIMITIVA E NÃO AO JULGADO EMBARGADO. INSURGÊNCIA NÃO CONHECIDA, COM APLICAÇÃO DE MULTA.1. É clássico da disciplina jurídico-processual que os embargos de declaração opostos contra acórdão que responde embargos de declaração devem levar em consideração, para efeito de alegada violação...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... - Região Metropolitana Autor: Raquel Da Silva De Oliveira Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas ... Arbitro os honorários do perito no valor de R$ 400,00 ... (OAB:BA27877) Advogado: Mayana Barreto De Carvalho (OAB:BA36723) Interessado: Porto Seguro Companhia ...
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Mediação familiar no âmbito dos tribunais nacionais
... Venceslau Tavares Costa Filho, Ana Carolina Silva e Felipe Barros Souza identificam como função ... p. RBb – 4.8 ... 9 CARVALHO, Patrícia Clélia Coelho. Conversando sobre o ... , Fernanda; MAZZEI, Rodrigo; CARNEIRO, Sérgio Barradas (coords). Família e Sucessões: ... ão imposta por um terceiro (juiz ou árbitro), nem sempre resolve efetivamente a controvérsia ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Justiniano Dos Santos Reu: Alaise Damasceno Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da ... : Ana Carolina Custodio Ventura De Carvalho (OAB:BA37260) Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida ... Ante o exposto, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo ... : Maria Laece Vieira Da Silva Advogado: Sergio De Campos Vieira (OAB:BA10428) Advogado: Michelle ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001119-58.2013.5.06.0192), 28-04-2021
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMADO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Havendo no acórdão embargado a omissão apontada, necessário se faz o saneamento do julgado apenas para acrescer fundamentos, a fim de plenificar a prestação jurisdicional, mas sem acarretar efeito modificativo. Embargos acolhidos.
... Relator : Desembargador Sergio Torres Teixeira ... Embargante : CONSTRUTORA ... A ... Embargado : JANILSON CARVALHO DA SILVA ... Advogados : RODRIGO CARNEIRO LEAO DE ... "Ao decréscimo arbitro o valor de R$ 1.000,00, com custas decrescidas em ... -
Decisao Nº 0097270-70.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-02-2022
... APELANTE: UBANILDA RAMOS DUARTE DA SILVA ... Advogado(s) : ANAMIM DOS ANJOS CARVALHO, ... APELADO: LUIS SERGIO BARBOSA MARINHO VIEIRA e outros ... Advogado(s) ... de advogado da parte adversa, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa ...
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Itaparica - Vara cível
... AUTOR: JESSICA BATISTA SILVA ... Advogado(s): MARCELO CAMPOS BARRETO ... Santos Pereira Advogado: Cremilda De Carvalho Da Cruz (OAB:BA62787) Recorrido: Empresa Baiana ... Ginastica E Fisioterapia Ltda Advogado: Sergio Alexandre Demmer (OAB:SC10104) Intimação: ... Para pronto pagamento, arbitro a verba honorária em 10% sobre o valor ...
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Referências
... LIMA, Letícia Gonçalves Dias; AUGUSTIN, Sérgio (Org.). Direito e marxismo – as novas ... 2021 ... ANDRIGHI, Nancy. O Árbitro de Emergência e a Tutela de Urgência: ... BLASCO, Fernando Domingos Carvalho. Ata notarial. In : PEDROSO, Alberto Gentil de ... Lopes; RAVAGNANI, Milton Roberto da Silva Sá (Org.). As faces do poder ... Rio de Janeiro: ...
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Maragogipe - Vara c�vel
... Silva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca ... (OAB:BA65207) Advogado: Gabriel Rodrigo Carvalho Souza (OAB:BA71273) Advogado: Paulo Vicente ... de custas e honorários de advogado, que arbitro em 10% do valor retificado da causa ... Após, ... Da Paixao Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776) Autor: Silvana Araujo Dos Santos ...
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Introdução
... o poder às partes de eleger árbitro (art. 114, § 1º, CF/88) ... Contudo, ... Carlos Mário da Silva Velloso, ministro do Supremo Tribunal Federal, ... 4ª ed., 1995, Forense; José dos Santos Carvalho Filho, “Manual de Direito Administrativo”, p ... Des. Sergio ...
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Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... fundamental” (DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Processo Constitucional e Estado Democrático ... o autor do provimento final – juiz ou árbitro; d) possibilidade de exercício, por cada ... Porto ... Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993, p. 77 ... 89 ... em home-nagem a José Afonso da Silva ... São Paulo: Malheiros, 2003, p. 69 e 85-86 ...
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Decisao Nº 0072542-96.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-02-2022
... APELANTE: LUIS SERGIO BARBOSA MARINHO VIEIRA e outros ... Advogado(s) ... Advogado(s) : ANAMIM DOS ANJOS CARVALHO, RODRIGO SOUZA LINHARES REBOUCAS ... APELAÇÃO ... , sendo Apelante UBANILDA RAMOS DUARTE DA SILVA e Apelados LUIS SERGIO BARBOSA MARINHO VIEIRA ... de advogado da parte adversa, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa ...