arreios
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Acórdão Nº 0001479-50.2013.8.10.0056 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2023
... Diante disso, Jocimar de Sousa Batista, vulgo Cajazeira passou a dar chibatadas no ofendido com arreios de burro, causando-lhe leses em diversas partes do corpo, razo porque o ofendido acabou por confessar o crime para que as agresses parassem.Em ...
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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
... necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3º O Instituto Federal Catarinense não se ...
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EXTRATO DE OUTORGA
... necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3º O Instituto Federal Catarinense não se ...
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EXTRATO DE OUTORGA
... necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3º O Instituto Federal Catarinense não se ...
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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
... necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3º O Instituto Federal Catarinense não se ...
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EXTRATOs DE EXTINÇÃO DE OUTORGA
... necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3º O Instituto Federal Catarinense não se ...
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EXTRATO DE OUTORGA
... necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3º O Instituto Federal Catarinense não se ...
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EXTRATO DE contrato
... Fazenda Nhumirim, MT; PnRB14 Arreios dos cavalos para serviço no pantanal matogrossense, MT; PnRB15 Cavalo encilhado para uso em serviço no pantanal matogrossense, MT; PnRB16 Fauna do ...
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Barreiras - 2ª vara crime
... por suspeita de furto, causando-lhe mal injusto e grave, mediante violência, com o fim de obter confissão da subtração de uma cabeçada e arreios completos pertencentes a Marcos Alan Moreira Gonçalves. O fato possivelmente delituoso foi classificado no artigo 1º, I, "a", da Lei 9455/92, ...
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Licitações e Contratos - EMPETUR
... 0654.2023.CPL I.IN.0618.EMPETUR, referente à contratação ... artística de PRETO JOYA no CAVALGADA LACERDA SELAS E ... ARREIOS E CHICLETE JUÇARAL, a ser realizado no dia ... 19/11/2023, na cidade de CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, ... através da empresa THIAGO GRAVACOES ...
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Acórdão nº 2007/0143642-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , ao que se sabe, não tem aplicação por si só, somente podendo servir de matéria-prima para a fabricação de calçados, bolsas, cintos, arreios, regeiras, sovéus, rédeas, cabrestos, etc., o que, por exemplo, já não acontece com a torta e o farelo de soja tostado, que, por si só, têm sem ...
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Acordão nº 0000192-83.2012.5.04.0871 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2013
... de salário reconhecidos - fidúcia inerente à atividade de capataz - ausência de controle da jornada; horas extras; e fornecimento de arreios e indumentária ... Após a juntada de contrarrazões, sobem os autos a este Tribunal ... Feito sem a intervenção do Ministério Público do ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... nº 0103348381, avaliado pela Tabela FIPE em R$60.226,00 (sessenta mil duzentos e vinte e seis reais); d) 3 (três) éguas com 02 (dois) arreios, estimados em R$600,00 (seiscentos reais), que atualmente estão em posse da Divorcianda; e) 1 (um) trator NEW HOLLAND TT4030, chassi nº ...
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Edital
... , MANUTENO E DIFUSO - 2020 ASSOCIAO DANA, ARTE E AO DOAO (100%) R$350,000.00 134 ON-1033755729 DANA ESCOLA DE DANA E MSICA ARREIOS ASSOCIAO DE DANA ARREIOS DE TRAIRI DOAO (100%) R$150,000.00 135 ON-1572923068 DANA VII BIENAL INTERNACIONAL DE DANA DO CEAR DE PAR EM PAR ...
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Acórdão nº 50004829520168210144 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ARTIGO 155, § 4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. PROVA ROBUSTA PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONCEDIDO. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. COMPROVADAS. Ré que subtrai peças de roupas do interior de uma loja, em concurso de agentes. A existência do fato restou...
... O réu foi preso logo após a consumação do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os cavalos apresentarem sinais de recém terem sido montados e usados no ... -
Acórdão nº 50006890420138210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ARTIGO 155, §§ 1º E 4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. DELITO CONSUMADO. TENTATIVA. INVIVÁVEL. MAJORANTE PELO REPOUSO NOTURNO AFASTADA ANTE A NOVA ORIENTAÇÃO DO STJ. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. EXISTÊNCIA DOS FATOS E AUTORIA COMPROVADAS. A materialidade está demonstrada no registro de ocorrência, auto de prisão em flagrante, auto de...
... O réu foi preso logo após a consumação do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os cavalos apresentarem sinais de recém terem sido montados e usados no ... -
Acórdão Nº 0000931-36.2013.8.01.0004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 28-09-2017
... é caseiro de Ronny; que algumas pessoas foram a colônia onde ... trabalha e pediram arreios emprestado, mas não emprestou; que ... falaram que tinham negociado o gado com Nelson; que eram quatro ... pessoas; que foram no caminhão; que só ...
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Acórdão nº 50095356620208210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ARTIGO 155, § 4º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL. TENTATIVA. DEVIDAMENTE COMPROVADO O FURTO MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRESENTE A QUALIFICADORA DO CONCURSO DE AGENTES. PENA-BASE MANTIDA. MANTIDA A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA, CONDUTO REDUZIDO O QUANTUM DE AUMENTO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA COMPROVADAS. Réu que com outro arromba a porta do
... O réu foi preso logo após a consumação do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os cavalos apresentarem sinais de recém terem sido montados e usados no ... -
Acórdão nº 50968853120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ARTIGO 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. ROUBO. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA TESE DA TENTATIVA SUSCITADA EM MEMORIAIS. AFASTADA. OFENSA AO ARTIGO 226 DO CPP. MERAS FORMALIDADES INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA PELA PALAVRA SEGURA DAS VÍTIMAS. PALAVRA DO POLICIAL ENVOLVIDO NA OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA....
... O réu foi preso logo após a consumação do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os cavalos apresentarem sinais de recém terem sido montados e usados no ... -
Acórdão nº 50036996820138210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
... O réu foi preso logo após a consumação do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os cavalos apresentarem sinais de recém terem sido montados e usados no ...
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Acórdão nº 50052698420168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 155, CAPUT, NA FORMA DO ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. FURTO TENTADO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DA DEFESA POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DEFENSOR NATURAL. PRELIMINAR REJEITADA. PROVA SUFICIENTE PARA CONDENAÇÃO. PENA PECUNIÁRIA. INVIÁVEL ISENÇÃO. NULIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DEFENSOR NATURAL. NÃO VERIFICADA. A Defensoria Pública reclama...
... O réu foi preso logo após a consumação do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os cavalos apresentarem sinais de recém terem sido montados e usados no ... -
Acórdão nº 50059414320178210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. ARTIGO 155, DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. INCLUSÃO DE TESTEMUNHA NÃO ARROLADA PELA ACUSAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. ATIPICIDADE NÃO VERIFICADA. PROVA ROBUSTA PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO. TENTATIVA NÃO RECONHECIDA. DELITO CONSUMADO. COMPROVADA A POSSE DA RES FURTIVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE. INCLUSÃO DE TESTEMUNHA NÃO ARROLADA PELA DEFESA....
... O réu foi preso logo após a consumação do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os cavalos apresentarem sinais de recém terem sido montados e usados no ... -
Acórdãos nº 0023091-91.2009.8.26.0071 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Junio de 2018
... Souza sob seus poderes com a liberdade restrita, 69 cabeças de gado da raça Nelore e cruzada, com marcas “RQ”, arreios de lida, seringas de vacinação, e cordas, ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª CÂMARA DE ...
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Relatório e Voto com número 0150611-90.2014.8.09.0084 da 3ª Câmara Criminal, 16-02-2023
EMENTA: QUATRO APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE. FORMALIDADES DO RECONHECIMENTO DE OBJETOS. NULIDADE. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ATECNIA NA DOSIMETRIA. PENAS REDIMENSIONADAS. 1. Ainda que o reconhecimento dos objetos roubados não tenha...
... Ao ser efetuada busca e apreensão na residência dos acusados, parte dos ... bens subtraídos foi localizada na casa de ERONILDO. Um dos arreios roubados foi ... encontrado na posse de Vitório Lopes Guerreiro Filho, o qual reconheceu ter adquirido ... o objeto de RAIMUNDO ... A denúncia foi ... -
Acórdão nº 0006623-57.2015.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 24-05-2016
Tráfico. Desclassificação. Uso. Prova testemunhal. Conjunto probatório farto e harmônico. Reincidência. Reconhecimento. Acréscimo. Erro material. Multa. Isenção. O delito previsto no art. 33 da Lei 11.343/06, possui inúmeros núcleos, sendo suficiente a prática de qualquer uma das ações nele previstas para a sua configuração, de modo que, a simples assertiva de que a droga se destinava ao uso...
... de precisão contendo resquícios de cocaína e ainda vários objetos que origem duvidosa, tais como 4 bombas d'água, 2 conjuntos de selas e arreios, além das 5 bicicletas, quatro delas restituídas aos legítimos donos, vítimas de furto ou roubo ... Logo, ainda que a quantidade de entorpecente ...