arreios
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... profissionais Indústria de curtimento de couros e de peles Indústria de malas e artigos de viagem Indústria de correias em geral e arreios ...
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Regras para o fornecimento de arreios ao Exército — 1903
Passado a Limpo: Regras para o fornecimento de arreios ao Exército — 1903
Em 1903, durante o governo de Rodrigues Alves, o então ministro da Guerra encaminhou questionamento ao Consultor-Geral da República, a propósito da renovação de contrato de fornecimento de arreios para o Exército. Noticiou-se que o regulamento pad... -
Acórdão nº 50005295920198210081 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA DE UMA CHARRETE, CAVALO E ARREIOS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A autoria e a materialidade restaram devidamente comprovadas nos autos, seja pelo inquérito policial, seja pelo depoimento das testemunhas de acusação, que realizaram a investigação e a abordagem do acusado na posse da charrete, do cavalo e dos arreios, em situação de roubo. Alegaçõ
... , nesta Cidade, o denunciado, GILVANIO NUNES ANHAIA, recebeu, em proveito próprio, uma charrete azul com branco, sem placa; um conjunto de arreios corriama de charrete; e um cavalo de raça crioulo, coisas que sabia ser produto de crime. ... Na ocasião, o denunciado Gilvanio recebeu o ... -
Decisão Monocrática nº 50002799220168210093 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. EQUINO E ARREIOS. BENS QUE A SENTENÇA RECONHECEU COMO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA AUTORA. REFORMA QUE SE IMPÕE. AUSÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DE TAIS BENS. APELO PROVIDO.
... DIREITO DE FAMÍLIA. ação de reconhecimento e dissolução de união estável. partilha de bens. regime da comunhão parcial. equino e arreios. bens que a sentença reconheceu como de propriedade exclusiva da autora. reforma que se impõe. ausência de prova da existência de tais bens. ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... animais da mesma espécie; IX - atrelar animais a veículos sem os apetrechos indispensáveis, como sejam balancins, ganchos e lanças ou com arreios incompletos incomodas ou em mau estado, ou com acréscimo de acessórios que os molestem ou lhes perturbem o funcionamento do organismo; X - ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... -se essa produção, principalmente, na confecção de ferramentas para a mineração, como pás, enxadas, ferraduras, armaduras de cangalhas, arreios, entre outros. Essa situação de precariedade só seria modificada à medida que fossem instaladas fábricas com capacidade para a produção em ... - Outra carta da dorinha
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... inadequado ou ausente e pela manutenção em condições não higiênicas ou com excesso de umidade também são frequentes ocasionados pelos arreios, freios, amarras e peias, pelo próprio veículo tracionado ou por sua carga, por golpes e açoites desferidos pelo condutor, por quedas e problemas ...
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Fauna
... 9. atrelar animais a veículos sem os apetrechos indispensáveis, como sejam balancins, ganchos e lanças ou com arreios incompletos, incômodos ou em mau estado, ou com acréscimo de acessórios que os molestem ou lhes perturbem o funcionamento do organismo; ... 10 ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... Indústria de malas e artigos de viagem ... Indústria de correias em geral e arreios Trabalhadores na indústria de artefatos de couro ... 8º GRUPO — INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA ... 8º GRUPO — TRABALHADORES NAS ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... IX - atrelar animais a veículos sem os apetrechos indispensáveis, como sejam balancins, ganchos e lanças ou com arreios" incompletos incomodas ou em mau estado, ou com acréscimo de acessórios que os molestem ou lhes perturbem o funcionamento do organismo; ... Xl - a\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021040-30.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-06-2021
... O reclamante apresenta recurso ordinário, id.17f3b0f, buscando a reforma da sentença quanto às matérias: danos morais e adicional de arreios ... Com contrarrazões da segunda ré (id.bc1ea13), do primeiro réu (id.1874ccc) e do reclamante (id.fde2632), os autos sobem a este Tribunal para ...
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Acórdão nº 50449572520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ROUBOS, FURTOS, RECEPTAÇÕES E CRIMES DA LEI DE ARMAS. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PEDIDO DE SOLTURA DOS PACIENTES. 1. A possibilidade de trancamento da ação penal pela estreita via de habeas corpus é de limitadíssima aplicação, reservada àquelas hipóteses já assentadas pelas Cortes Superiores, quais sejam: I) inépcia da denúncia; II) atipicidade da
... 02 ROLOS DE ARAME: R$ 200,00 ... 01 ROLO DE ARAME DE RABICHO: R$ 100,00 ... 01 LAVA JATO: R$ 1.000,00 ... 01 JOGO DE ARREIOS COMPLETO: R$ 1.200,00 ... Na data do fato a propriedade rural da vítima foi invadida por dois integrantes do grupo, usando toucas ninjas, os quais ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0946/2022 Objeto: Registro de preços para o fornecimento d
... SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1229/2022 ... Objeto: 0515.0870.000217 ARREIOS BM - CDC (CONTROLE DE DISTURBIO CIVIL) R$ 2740,0000 cj ... Processo: 22/1300-0004525-8, Edital: 0521/2022 ... Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ...
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Decisões Monocráticas nº 186033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2020
... , que foram mantidas em seu poder, teriam subtraído para si sessenta e nove cabeças de gado bovino da raça nelore e cruzadas, além de arreios, seringas de vacinação e cordas, pertencentes a Rubens Aparecido Quarteiro. (Doc. 3) Buscando a absolvição do paciente e, subsidiariamente, a ...
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Decisão da Presidência nº 186033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2020
... , que foram mantidas em seu poder, teriam subtraído para si sessenta e nove cabeças de gado bovino da raça nelore e cruzadas, além de arreios, seringas de vacinação e cordas, pertencentes a Rubens Aparecido Quarteiro. (Doc. 3) Buscando a absolvição do paciente e, subsidiariamente, a ...
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O dilema da regulação no campo das criptomoedas
Renato Silveira: O dilema da regulação no campo das criptomoedas
... Em termos de mercados com controle gerencial estatal, isso se mostra mais fácil, até mesmo com arreios penais. Em um ambiente absolutamente aberto, ao revés, isso se revela bastante difícil. Continua Saddi, dando mostra de seu tirocínio ao analisar ... -
A Experiência Totalitária na Filosofia e na Literatura: Um Paralelo entre As Origens do Totalitarismo, de Arendt, e A Revolução dos Bichos, de Orwell
... Não mais argolas em nossas ventas, Dorsos livres dos arreios, Freios e esporas, descartados, Chicotadas abolidas! ... Muito mais ricos do que sonhamos Possuiremos daí por diante O trigo, o feno, e a ...
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A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... ao Estado de garantir a sua continuidade histórica, o que, em última análise, poderia importar na necessidade de fornecimento de cavalos, arreios, chicotes e outros apetrechos usados na exploração dos animais. Neste sentido, o Estado estaria contrariando preceitos constitucionais que ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Indústria de curtimento de couros e de peles Indústria de malas e artigos de viagem Indústria de correias em geral e arreios ...
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Acórdão Nº 0021628-16.2016.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-10-2017
... ções exclusivamente no estabelecimento, o empregador deverá fornecer ao empregado todo material necessário as lidas, quais sejam, cavalo, arreios completos, inclusive o laço, botas de couro e de borracha, poncho ou capa de chuva e chapéu. Para os que trabalham na lavoura deverá fornecer o ...
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'MEC não conteve abertura de cursos, tampouco cuidou da sua qualidade'
Entrevista: Erick Venâncio, presidente da OAB-AC
... O dia em que o Estado colocar arreios na OAB, ruiu a Independência e a liberdade da mais importante entidade da sociedade civil brasileira ... ConJur — Quais as principais ... -
Homônimos e parônimos
... absolver = inocentar ... absorver = aspirar ... área = superfície ... ária = cantiga popular ... arrear = pôr arreios ... arriar = cair ... arresto = apreensão judicial de bens do devedor, ordenada pela justiça ... aresto = decisão coletiva e ...
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Homônimos e parônimos
... absolver = inocentar ... absorver = aspirar ... área = superfície ... ária = cantiga popular ... arrear = pôr arreios ... arriar = cair ... atuar = agir ... autuar = processar ... cavaleiro = aquele que cavalga ... cavalheiro = homem educado ...
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Homônimos e parônimos
... absolver = inocentar ... absorver = aspirar ... área = superfície ... ária = cantiga popular ... arrear = pôr arreios ... arriar = cair ... arresto = apreensão judicial de bens do devedor, ordenada pela justiça ... aresto = decisão coletiva e irrecorrível, ...