arreios
- Endereço de luxo carioca ganha grife francesa
-
O Supremo Tribunal de Justiça Português e as Condições Gerais dos Contratos
“Consagra a nossa lei como regra o princípio da liberdade dos contraentes que, dentro dos limites da lei, têm a faculdade de fixar livremente o conteúdo dos contratos” “As condições gerais são as estipulações que, de um modo genérico, regulam determinado tipo de contrato, que previamente foram elaboradas, aprovadas, revestem caráter imperativo para o aderente e são idênticas para todos os...
... há de ser interpretada com o sentido de que não estão excluídos os danos causados numa pessoa que, a pedido do utilizador, segurava os arreios do cavalo 36 ... f) a cláusula constante do artigo 26º, n. 1, das Condições da APAT (agentes transitários) na medida em que ... -
Notas sobre a comunidade de itaboraí do meio menino deus, morada das mulheres marupiaras da amazônia
Este estudo tem como objetivo compreender as transformações no trabalho de mulheres de uma comunidade de várzea amazônica, Itaboraí do Meio Menino Deus, lugar historicamente conhecido como refúgio de negros escravizados. Atualmente, é morada de mulheres que vivem a partir do protagonismo de seus saberes e fazeres diários. O artigo está estruturado em: contexto da pesquisa; metodologia; resultados
... Parintins, macrorregião onde se localiza o Itaboraí, o mito da panema não se aplica somente ao fato de a mulher se “aproximar” dos arreios de pesca, mas também permeia a consciência coletiva de povos tradicionais. Em relatos orais, foi mencionado que quando um homem mantém relação ... -
Sentença nº 1001455-24.2021.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... que os sócios são Aureo Simaro e William Fernando Simaro, sendo o objeto social a “fabricação de ferragens para construção, móveis, arreios, bolsas, malas e valises (cadeados, fechaduras e guarnições, dobradiças, ferrolhos, trincos e cremonas, lâminas para chaves, etc.)” (Id ...
-
Acórdão nº 50028853020188210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO-CRIME. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. ABIGEATO. CONCURSO DE AGENTES. 1. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova amplamente incriminatória. Relatos coerentes e convincentes do ofendido, dando conta de que fora recolher o gado no final da tarde,, quando visualizou o réu e dois homens próximo de um mato, o inculpado montado em um cavalo de sua propriedade, tentando subtrair uma...
... Não recorda da novilha, apenas o cavalo. O cavalo não estava selado, apenas com os arreios. A vítima disse que o réu teria tentado laçar a novilha, a corda estava no local em que o réu foi preso (mídia fl. 90) ... Juares Matias, ... -
Acórdão Nº 0020333-77.2016.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
EMENTA MATÉRIA EXCLUSIVA DO RECURSO DO RECLAMADO. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. Demonstrada a conduta culposa e ilícita do reclamado, assim como o nexo causal contributivo entre referida conduta e a doença ocupacional adquirida e os danos dela advindos, correta a sentença de origem ao declarar a responsabilidade civil do réu e reconhecer o direito do autor à indenização
... , considerando que os instrumentos normativos dispõem que o empregador fornecerá, para uso exclusivamente no estabelecimento rural, cavalo, arreios completos, inclusive laço, poncho ou capa de chuva, ou ainda que, não sendo fornecidos esses materiais, deverá ser paga uma indenização, que ... -
Consolidação das leis do trabalho
... Indústria de curtimento de couros e de peles Indústria de malas e artigos de viagem Indústria de correias em geral e arreios ... Trabalhadores na indústria de curtimento de couros e peles Trabalhadores na indústria de artefatos de couro ... 8º GRUPO — ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... Indústria de malas e artigos de viagem ... Indústria de correias em geral e arreios Trabalhadores na indústria de artefatos de couro ... 8 º GRUPO — INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA 8 º GRUPO — TRABALHADORES NAS ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... Indústria de malas e artigos de viagem ... Indústria de correias em geral e arreios Trabalhadores na indústria de artefatos de couro ... 8º GRUPO — INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA 8º GRUPO — TRABALHADORES NAS ...
-
Acórdão nº 50011061120188210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
APELAÇÃO CRIME. FURTO ABIGEATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO DE CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. Caso concreto em que o réu restou denunciado pela prática do crime de furto qualificado, relativo a abigeato, e foi absolvido, por insuficiência de provas quanto à autoria. Efetivamente, os elementos coligidos aos autos não permitem esclarecer, suficientemente, a autoria
... teve interceptação e o policial Patrício fez relatório, sendo que não se verificou crime nos áudios, mas, havia indicação de troca de arreios por objetos, por exemplo. Não houve perguntas pela Defesa." ... Essa é a prova dos autos e, da sua análise, entendo que não restou comprovada a ... -
Acórdão Nº 08073816220218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 22-07-2021
... na missão de dirigir o veículo e que praticou a ação com Luciano e Cristiano, tendo subtraído (objetivo principal) e também celas, arreios e um Fiat Uno. Disse que levou o caminhão na mesma madrugada para a pessoa de Marcelo, vulgo Guaxinin ... Apontou ainda o envolvimento de ...
-
Acordão nº 0062700-61.2006.5.04.0811 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Julio de 2011
HORAS EXTRAS. Hipótese em que a prova testemunhal comprova a realização de jornada que supera os limites legais, sendo cabível a condenação do reclamado ao pagamento das horas extras devidas.
... 11. INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AO INDUMENTÁRIO DE TRABALHO (ARREIOS) ... O reclamante busca a reforma da sentença para que lhe seja deferido o pagamento de indenização correspondente à indumentária de trabalho ... -
Decisão Monocrática nº 5012441-56.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 27 de Julio de 2012
... E o fazem, como demonstrou a investigação em diversas oportunidades, sem peias ou arreios morais, de forma reiterada, chegando até mesmo a zombar do Poder Público representado pela Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público ...
-
Acórdãos nº 0003097-97.2012.8.26.0095 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
... que o réu, proprietário rural, havia espalhado pela cidade a notícia de que ele era o autor de um furto de arreios cometido em sua fazenda, afetando assim seu nome, sua imagem, e sua honra. Lavrou então boletim de ocorrência e ...
-
Implicações para o bem-estar de eqüinos usados para tração de veículos
Este artigo relaciona os principais problemas vivenciados por eqüinos que fazem tração de veículos em área urbana. As questões são apresentadas com base nos princípios da ciência do Bem-estar Animal e analisadas através de instrumento denominado “Cinco Liberdades”. É feita uma breve referência à legislação federal que dispõe sobre abusos e maus-tratos dirigidos a animais. Também é citada uma...
... Ferimentos também são freqüentes ocasionados pelos arreios, freios, amarras e peias, pelo próprio veículo tracionado ou por sua carga, por golpes e açoites desferidos pelo condutor, por quedas e problemas ... -
EXTRATOs DE OUTORGA
... necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3º O Instituto Federal Catarinense não se ...
-
EXTRATOs DE OUTORGA
... necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3º O Instituto Federal Catarinense não se ...
-
Acórdão Nº 0000987-30.2008.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 11-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 312 DO CÓDIGO PENAL. PECULATO. ACERVO PROBATÓRIO SÓLIDO E COESO, TANTO NA FASE INQUISITORIAL COMO JUDICIAL, CORROBORADO PELA CONFISSÃO DA PRÁTICA DELITIVA DO RECORRENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA REVISTA. ART. 59 DO CÓDIGO PENAL. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DO VETOR CIRCUNSTÂNCIA DO CRIME. REGIME PRISIONAL MANTIDO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA.
... prédio do Campo Federal, localizado no Município de Russas, ocasião em que se apropriou de ... 3 (três) arreios de cabaçada de cavalos, também conhecido como "rédeas", de propriedade da ... unidade da Cavalaria da Polícia Militar do 1º BPM/CE ... Findo o ... -
Acórdão Nº 0300576-77.2017.8.24.0163 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXTINÇÃO NA ORIGEM. AÇÃO PRINCIPAL DE IMISSÃO DE POSSE. EMBARGOS OPOSTOS PELA CÔNJUGE DO REQUERIDO QUE NÃO INTEGROU O POLO PASSIVO DA DEMANDA. INTEMPESTIVIDADE. ARTIGO 675 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRAZO DE 5 DIAS QUE TEM INÍCIO A PARTIR DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE. DECADÊNCIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO, NESTA VIA...
... de artesanato, onde o mesmo cria animais, a saber, cães e um cavalo, bem como manufatura instrumentos de montaria em couro, tais como arreios, estribos, celas, relhos e todos os tipos de instrumentos para cavalgada e montaria." (fl. 02)[ ... ]Logo, [ ... ], a atuação da embargante é ... -
Acórdão nº 50023872720178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
APELAÇÃO. DELITO CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. RECURSO DEFENSIVO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIOU O APELANTE PELA PRÁTICA DE FURTO. PROVAS INSUFICIENTES. NO CASO CONCRETO, A VÍTIMA NÃO VISUALIZOU O MOMENTO DA SUBTRAÇÃO. CERTO É QUE O ACUSADO FOI VISTO PELO OFENDIDO, POR VOLTA DAS 13 HORAS, DORMINDO AO LADO DO CAVALO SUBTRAÍDO. OCORRE QUE, NÃO SE SABE O HORÁRIO
... carro e a caminhada do galpão até o veículo, percebendo a subtração no dia seguinte, dia em que encontraram o semovente. Recuperou os arreios. Seu marido foi quem encontrou o animal, que estava atado. Colocaram a foto no facebook pela manhã e receberam uma ligação, por volta das 13 ... -
Acórdãos nº 0016692-28.2007.8.26.0132 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2016
... propriedade agrícola denominada Fazenda Lagoa da Prata 01 pá carregadeira de acoplagem traseira em tratores, 02 arreios de animais de couro, 01 desintegrador e picador de forragem, 12 telhas metálicas, 09 tábuas, 04 partes de madeira ...
-
Decisão Monocrática nº 50004013820158210062 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 04-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. Os réus foram condenados às penas de 01 ano e 06 meses de reclusão e 01 ano de reclusão, ambas cumuladas com multa, pela prática do crime de receptação simples. Considerando o decurso de mais de 04 anos entre a data do recebimento da denúncia e da publicação da sentença condenatória, sem causas...
... BUENO DA SILVA receberam e transportaram 01 (uma) moto-serra, marca Stihl S, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil) reais e 01 (um) conjunto de arreios, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos) reais, conforme auto de avaliação dos objetos apreendidos (fl. 12 do inquérito policial), frutos de furto, ... -
Acórdão nº 1000444-59.2016.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 02-06-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C NULIDADE PARCIAL DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E OUTRAS AVENÇAS – IMÓVEL RURAL COM ÁREA INFERIOR À EXPRESSA NO CONTRATO - AÇÃO INTENTADA PELA COMPRADORA – INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL AO PREÇO – NÃO CABIMENTO – VENDA AD CORPUS – REFERÊNCIA ÀS MEDIDAS DE FORMA ENUNCIATIVA E ABRANGÊNCIA
... óvel com tudo aquilo que estiver nele incorporado na forma da lei e, também, 02 (dois) animais a cavalar, com seus respectivos equipamentos (arreios", carroça), 01 (um) triturador sem motor, 01 (uma) roçadeira manual, 01 (um) esmeril e ferramentas diversas, sendo que, com relação a estes bens m\xC3" ... -
Acórdão nº 0000175-51.2013.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Enero de 2016
... a se ofender mutuamente, tendo a vítima ameaçado jogar o animal ... contra o denunciado ... Nesse ínterim, o denunciado dominou os arreios do animal, entrando ... em vias de fato com a vítima, desferindo-lhe alguns socos, tendo, ... cessada a confusão, asseverado que mataria a vítima ...
-
Decisão Monocrática nº 5009844-17.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 22 de Junio de 2012
... E o fazem, como demonstrou a investigação em diversas oportunidades, sem peias ou arreios morais, de forma reiterada, chegando até mesmo a zombar do Poder Público representado pela Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público ...