assembleia de deus curitiba
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Acórdão Nº 0004918-88.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO (artigo 155, caput, do Código Penal) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA a modalidade tentada - INVIABILIDADE - ITER CRIMINIS PERCORRIDO EM SUA INTEGRALIDADE - DESNECESSIDADE DE POSSE MANSA E PACÍFICA DA RES FURTIVA - tEORIA DA APREHENSIO, TAMBÉM DENOMINADA aMOTIO ADOTADA pelas cortes superiores - CRIME CONSUMADO – dosimetria da pena - REQUERIMENTO...
...METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. APELANTE: ALEXANDRE DE JESUS ROCHA. APELADO: ... volta das 9h, no interior da Igreja Assembleia" de. Deus, localizada à Rua Mateus Leme, nº 714 \xE2"... -
PORTARIA Nº 847, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
...Ã DE CURITIBAASSOC EDUC DA IGREJA EV ASSEMBLEIA DE DEUS EM CURITIBA10202004275TEOLOGIA ...
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Direitos individuais e coletivos
..., não seguir as “determinações de Deus”, ou mesmo não acreditar em “Deus”, em que ... ato individual do associado ou por assembleia geral da entidade (STF, RE 573.232). Assim, nos ...Curitiba: Juruá, 2016. . EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... imbricada à providência divina, pois Deus arquiteta a ordem dos acontecimentos, como Bem ... Curso de direito do trabalho . 8. ed. Curitiba: Juruá, 2000, p. 83-84. (66) SANSEVERINO, Luisa ... locomoção: discurso pronunciado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na sessão de 17 ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... travados e formalizados nos anais da Assembleia Nacional Constituinte. . 77 SALGADO, Joaquim ... de ficção ou às coisas religiosas como Deus). A rigor, diz-se que o conceito pode ser ... na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
..., de modo que se tornou seu próprio Deus na busca pela imortalidade e felicidade 10 . . ... liberdade de expressão, associação, assembleia e trabalho. Lamentavelmente, o impacto da IA ...Curitiba: Inter-Saberes, 2018, p. 24-25. . 19. De acordo ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... futuras até a convocação da Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa”. Cf. BRASIL. ...1ª ed. 8ª reimp. Curitiba: Juruá, 2012, p. 98. 296 ALMEIDA, Maria Regina ..., e de que são legítimos senhores, pois Deus lha deu”. Bonifácio reconhece, assim, na ...
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Decisão monocrática Nº 0016620-73.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-05-2022
RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS, 571 - PERUÍBE/SP - CEP: 11.750-000 Recorrido(s): ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Praça Nossa Senhora de Salette, S/N Palácio Iguaçu - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-909 RECURSO INOMINADO.DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AUTORA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO TEMPORÁRIO...
...378.561.218-40). RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS, 571 - PERUÍBE/SP - CEP: 11.750-000. ...CURITIBA/PR - CEP: 80.530-909. RECURSO INOMINADO.DANOS ...