assembleia de deus curitiba
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Prolegômenos
... ed. São Paulo: Noeses, 2006, p. 12. “Deus disse: ‘Haja luz’, e houve luz. Deus viu que ... A prova da inconstitucionalidade. Curitiba: Editora Prismas, 2016, p. 5962 ... 40 ... pelas decisões majoritárias de uma assembléia popular, ou por um corpo ou corpos de ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... , conforme o que for deliberado em Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, ... o sétimo dia é o sábado do Senhor, teu Deus: não farás nenhuma obra, nem tu, nem teu filho, ... cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Salvador e outras do nosso ...
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Acórdão Nº 0015883-31.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-04-2023
... 2ª Vara Cível de Curitiba ... Apelante(s): centro comercial metropole ltda ... Apelado(s): Assembléia de Deus Vitória em Cristo ... Relator: ...
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Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional
Trata-se de artigo que, mediante pesquisa bibliográfica e a partir do atual contexto extremamente complexo, intenta investigar a confluência das noções de interculturalidade, de sociodiversidade, de tolerância e de educação em direitos humanos e fundamentais para a produção de uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura do paradigma atual, propicie o afastamento do...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 1, p. 4-37, jan./abr., de 2018 ... dos direitos humanos” – daí a Assembléia Geral da ONU ter proclamado 1995 o “Ano das ... “estabelecer uma relação direta com Deus”; no ocidente secularizado, a relação se ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... que considerava a todos em igualdade perante Deus. Note-se que esse novo estatuto do indivíduo ... São órgãos principais a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho ... Direito inter-nacional ... Curitiba: Juruá, 2002. p. 19s ... As agências ...
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Animais não-humanos e o STF: uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 1º, VII, estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de todos, incumbindo ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A defesa e preservação pressupõe a responsabilidade do poder público e da coletividade na proteção da fauna e flora, vedando-se as práticas...
... alimentação e para sacrifícios em nome de Deus. 10 Outra fonte remota para buscar a origem do ... 12. 66 ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Lei n ... de Biodireito e Direitos dos Animais, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 56 – 77, Jul/Dez. 2016 ... -
O ser humano no centro dajustiça
... povo brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte ... Vila Torres, em Curitiba ... O aumento da eficiência foi efetivado com ...
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Reconhecimento da população transexual na perspectiva de Axel Honneth: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n.º 4275/STF
... 9 SILVA JUNIOR, Enézio de Deus. Diversidade sexual e suas nomenclaturas. In: ... , no dia 21 de maio de 2019, na 72º Assembleia Mundial de Saúde da Organização das Nações ... Revista sociologia e política , Curitiba, v. 18, n. 36, p. 175-186, jun. 2010. Disponível ...
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Funções sociais das cidades: direito aos espaços públicos como instrumento para felicidade
O presente trabalho tem por objetivo principal explicar em que medida a ausência ou a degradação de espaços públicos nos municípios brasileiros entra em conflito com o artigo 182 da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, será delineado um estudo acerca do tema, sendo iniciado pela conceituação jurídica dos espaços públicos. Ato contínuo, o trabalho abordará a fundamentalidade do direito aos...
... 15, acerca da atribuição da Assembleia Geral administrar e alienar tais bens. Os bens ... perceptível em grandes cidades como Curitiba e São Paulo: os parques lineares. De acordo com ... , o sumo bem é a felicidade e esta é Deus, de modo que, em sua obra, filosofia e religião ... -
SÚMULA DE PARECERES
... de Ensino e Cultura - UNIPEC - Curitiba/PR Assunto: Credenciamento do Centro ... Assembleia de Deus no Estado do Paraná - Curitiba/PR ...
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Não há justiça sem Deus
... 25. Resolução L.44 (XLiV) da Assembleia Geral das Nações unidas, 20.11.1989. Dec. 99770/90 Gov. da República ... 07, 02.9.2007, Curitiba-PR ... “Justiça penal cristã e espiritualidade. Ciência à luz dos ...
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Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... também da Igreja Universal do Reino de Deus por publicar reportagem em que revelava os ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 27-28 ... EBOOK RC E A LUTA ... pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de ...
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Do Contrato de Trabalho
... se sente moralmente responsável perante Deus ou perante sua consciência [ ... ] Não se cogita, ... 1. ed. Curitiba: Juruá, 2000. p. 122 ... INDENIZAÇÃO ... fato de não haver leis próprias, a Assembleia Constituinte baixou a Lei de 20 de outubro de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Internacional do Trabalho, por meio da Assembleia-Geral da Organização, reunida na Filadélfia, ... FICASSE QUE DEPOIS TODOS VERIAM A GLÓRIA DE DEUS PAI, FILHO E ESPÍRITO SANTO E NÃO TERIAM ... Revista Crítica Jurídica , n. 19, Curitiba ...
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A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
O presente trabalho objetiva analisar a ampla autonomia individual, frente à missão tradicional do direito penal de proteger os bens jurídicos essenciais, como forma de preservar os valores essenciais da convivência social. O trabalho visa demonstrar que é preciso equilíbrio no uso da autonomia individual e da tutela dos bens jurídicos essenciais, para a construção de uma sociedade solidária com...
... ítulo 1º, versos 27e 28) 3 , que o Senhor Deus Todo Poderoso encarregou ao Homem ... no dia 10 de Dezembro de 1948, na Assembleia Geral das Nações Unida. Da mesma sorte, a Carta ... Curitiba ... -
Entrevista com o ministro Moreira Alves
... [NJ] — Que é aqui de Curitiba ... [MA] — Que é o de Curitiba, é ... MOREIRA ALVES ... A Assembleia Nacional Constituinte: a atuação como ... Que Deus vos inspire.” E terminei assim. [risos] ...
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Hermenêutica constitucional
... Curitiba: Juruá, 2014, p. 25 ... TEORIA ... que o juiz é “aquele que escuta a voz de Deus”. 33 No que toca ao assunto, Dhenis Cruz ... (legislados) ao mesmo tempo, em Assembleia Constituinte Originária, e, portanto, ...
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O Reexame das Decisões Judiciais ao Longo dos Tempos
... p. 29), ressalta a figura de Schamasch, o Deus-Sol, atribuindo à juventude e à capacidade de ... O Areópago era uma assembleia de magistrados que tinha a sua sede na colina de ... Curitiba: Imprensa da Universidade Federal do Paraná, ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... que se utilizava dos ordálios ou juízos de Deus. (12) ... Ainda nesse período, há ... 45/2004. Gênesis ... Curitiba, n. 25, p. 628, jul./ago. 2005 ... em período ... b) autorização da assembleia, observado o quorum previsto no art. 859 da CLT ...
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Federalismo, democracia e controle de constitucionalidade: a centralização federativa e a mitigação do autogoverno coletivo
O presente trabalho traça o objetivo de investigar a hipóteses de que o controle judicial de constitucionalidade concentrado (pelo STF) tem fortalecido as competências (especialmente, as legislativas) da União. Em relação à metodologia da pesquisa, fora utilizado o método de abordagem dialético e as técnicas de pesquisa são a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial de julgados do Supremo...
... Câmara dos Deputados; IV a Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito ... Deus ou de eleição ou da vontade dos governados ou ... Curitiba, 2011 ... MACEDO, José Arthur Castillo de ... -
Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... do povo brasileiro , reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... érsias , promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... ícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2015 ... SILVA, Wanda Lucia Ramos da. O ... -
As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... --em seguidas ocasioes o plenario da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul esteve ... amalgamados nas comunidades de terreiro" (Deus, 2019: 15). Vale recordar que o conceito foi ... Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, n. 58, p. 25-36, 2013 ... CHUEIRI, Vera Karam ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... Curitiba, PR); Parecerista. 2. República e ... assembleia do povo. 79 Insistem, contudo, os autores, em ... , a proclamar “que o povo é, abaixo de Deus, a fonte de todo poder justo” e que “os ...