assembleia de deus curitiba

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Por muito tempo, fruto da filosofia antiga e, de certa forma, também da renascentista, a democracia foi erigida a um modelo de “ídolo”, um regime perfeito que deveria ser seguido pelos modelos reais. Basta lembrar como Rousseau a chamava de “governo dos deuses”. O trabalho de Nietzsche, nessa seara, rompeu com a ideia dos ídolos, dentre eles a democracia, identificando como quimera a crença em...

• Mediação judicial: ensaios sobre uma experiência

Neste texto, iremos discorrer sobre os desafios e avanços da implementação da mediação junto ao Poder Judiciário brasileiro, analisando as políticas públicas que norteiam o exercício da mediação e os programas de formação de mediadores. No cenário nacional, a utilização de processos autocompositivo (mediação e conciliação) no Poder Judiciário tem apresentado resultados de expressiva relevância, o

• Dom Helder Revista de Direito

O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...

• Revista de Investigações Constitucionais

Trata-se das práticas contemporâneas do Estado brasileiro, especificamente sobre o conflito entre a liberdade e a segurança jurídica, e de qual modo esta tensão fez-se presente nas orientações político-jurídicas de formação e desenvolvimento do Estado de Polícia, posteriormente, do Estado de Direito, e a repercussão atual junto ao Direito Administrativo, notadamente ao serem atribuídos os papeis...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...

RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANO À MORAL. Para a caracterização do dano moral, três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador em face do ato considerado danoso e o terceiro e último é se houve, efetivamente, nexo causal entre os dois elementos. Ausente prova de atuação ilícita violadora de direito da...

• Revista Brasileira de Direito Animal

Apesar da inquietude em face das ameaças ao meio ambiente, este costuma ser estudado em partes, de modo reducionista, o que repercute no modelo de dominação e exploração. Dentro dessa visão, suscita-se uma grande discussão em torno da relação do ser humano com os animais não humanos, em especial, da influência do pensamento vigente, o que justifica a necessidade de um olhar epistemológico. Dentro

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

En la actual democracia brasileña, así como en otras sociedades modernas, las fronteras entre la religión y la política no son claras o fijas, ellas extrapolan los campos (Dantas, 2011). El objetivo del presente trabajo es analizar la emergencia de élite evangélica en Brasil, para eso se identificará el perfil de los candidatos y electos a diputados que en el momento de la inscripción informaron...

• Limites da liberdade processual

• Serviços Notariais e de Registro

• Fraternidade e Jurisprudência: Uma análise hermenêutica - Ensaios em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

• Direitos humanos. Estudos em homenagem ao professor Cleyson de Moraes Mello

Esse artigo se destina a analisar a Síndrome de Burnout e os danos causados à saúde do professor universitário da rede privada, decorrentes da inobservância do regramento jurídico- constitucional de 1988. O estudo, inicialmente, fez uma abordagem constitucional, analisando dispositivos e princípios que podem fundamentar a saúde e o bem estar do professor que se encontra em ambiente laboral...

• Revista Bonijuris

Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.

• O direito nos Tribunais Superiores: com ênfase no novo direito processual civil

• A subvenção no direito administrativo brasileiro

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo

• Revista crítica de humanidades

Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...

• Direito e Praxis

Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil

• Revista de Políticas Públicas

O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...

• Transformações do Direito Administrativo: Direito Público e regulação em tempos de pandemia

Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...

• Direitos territoriais indígenas. Uma interpretação intercultural

• Revista Jurídica Logos

A destruição do Patrimônio Cultural da Humanidade como tipo penal, depende de sua regulamentação e da indicação de competência de Corte, de atuação internacional. Neste sentido, no presente artigo se analisa a caracterização, em norma de direito material, oriunda da UNESCO, dos bens culturais da humanidade, e, em dispositivos procedimentais, a legitimidade da atuação do Tribunal Penal...

• Revista Brasileira de Direito Animal

O presente artigo se propõe a verificar se o dispositivo constitucional que veda a crueldade contra animais deve ser lido a partir de uma perspectiva antropocêntrica ou biocêntrica, mediante uma revisão bibliográfica e uma sucinta análise dos julgamentos do RE n. 153.531/SC e da ADI n. 4983/ CE. Inicialmente, são vistas as ideias de vários pensadores sobre a condição do animal ao longo da...

• Separação de poderes, Estado de Direito e Democracia

A Frente Parlamentar Evangélica formada em 2003 no Congresso Nacional atua na política brasileira como bancada desde a Constituinte de 1987. Desde aquela época, tem como propósito a defesa dos valores morais e éticos da religião evangélica que, nos últimos anos, tem aumentado seu número de fiéis. Após o fim do primeiro turno das eleições de 2018, a Frente Parlamentar Evangélica apresentou um “Mani