assembleia de deus curitiba
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A importância dos meios consensuais de solução de conflito na recuperação judicial
... época da deliberação dos credores em assembleia". Desse modo, as análises dos meios de recuperaç\xC3" ... D. Pedro I, por Graça de Deus e Unanime Aclamação dos Povos, Imperador ... Curitiba ...
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Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 1, p. 59-86, jan./abr. 2021. DOI: ... é o direito que tem o homem de adorar a seu Deus, de acordo com a sua ... Revista de Direitos ... , em 18 de dezembro de 1992, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma “Declaração sobre os ... -
Animais não-humanos e o STF: uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 1º, VII, estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de todos, incumbindo ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A defesa e preservação pressupõe a responsabilidade do poder público e da coletividade na proteção da fauna e flora, vedando-se as práticas...
... alimentação e para sacrifícios em nome de Deus. 10 Outra fonte remota para buscar a origem do ... 12. 66 ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Lei n ... de Biodireito e Direitos dos Animais, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 56 – 77, Jul/Dez. 2016 ... -
Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 313-331, julho/dezembro de ... ófica das discussões ocorridas na Assembléia Nacional Francesa, a partir de 1789, que ... humanidade espiritual que é subordinada a Deus, o que se tornou crucial para o humanismo emergir ... -
Leis, LEI Nº 15.968, DE DE 7 DE JULHO DE 2023. Altera a Lei nº 15.764, de 15 de dezembro de 2021,
... IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a ... AREA/TERRENO/GLEBA TAPIRA GLEBA IVAI AV CURITIBA Regularizado DESTINADO ... 7516 PROPRIO ... MENINO DEUS GETULIO VARGAS Em regularização DESTINADO ...
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O ser humano no centro dajustiça
... povo brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte ... Vila Torres, em Curitiba ... O aumento da eficiência foi efetivado com ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... ão era um ultraje à condição de filhos de Deus ... Em 1435, pela bula Sicut Dudum , o ... representantes da nação, reunidas em assembleia nacional, resolvem declarar solenemente os ... Saudade do futuro ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 23s ... FERRAJOLI, ...
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A dimensão política da magistratura
... Curitiba: Juruá, 2008, p. 23. 43 MATOS, Andityas Soares ... 48 STRECK, Lenio Luiz. OK, Juiz não é Deus (Juge n’est pas Dieu!). Mas, há(via) dúvida? ... a comissão de sistematização da Assembleia Nacional Constituinte, pontuando que “a ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... ção em 19 de outubro de 2005, na 33° Assembleia Geral da UNESCO ... Revista Direitos ... Deus. Mas será que Deus é adjetivo para designar ... de mortes no Hospital Evangélico, em Curitiba (PR), quando uma médica desligava o ventilador ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... de lentes dicotômicas como: sujeito/objeto, Deus/Diabo, bom/mau, socialista/capitalista, ... Ata da Assembleia de Instalação da União Internacional ... Direito Ambiental pós-moderno ... Curitiba: Juruá, 2009 ... __________. In SOARES ... -
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... e do processo no Brasil do século XIX (Curitiba, Juruá, 2017). Foi professor visitante na ... Por volta de 450 a.C., a assembleia ateniense dispunha de jurisdição geral sobre ... , era o do julgamento leigo, por juízos de Deus, ordálios, muitas vezes na esfera da aldeia. O ...
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A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
... de perspectivismo e de morte de deus (história) ... Palavra-chave: Fatos ... ao fato de sua mãe ter se apartado da assembleia dos olímpicos, em um ermo escuro, para poder ... Juiz não é Deus ... 1. ed. Curitiba: Ed. Juruá, 2016 ... Revista Novos Estudos ... -
Sobre a noção de bem comum no pensamento político ocidental: entre becos e encruzilhadas da dimensão ancestral do moderno conceito de interesse público
O artigo tem por objetivo discutir as bases da noção de bem comum no pensamento político ocidental, a partir da breve recuperação de algumas ideias centrais do pensamento político da Antiguidade clássica grega (Platão e Aristóteles) e romana (Marco Túlio Cícero), passando pela filosofia cristã da Idade Média (Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino), até as portas do pensamento político moderno (a
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 6, n. 1, p. 107-134, jan./abr. 2019. DOI: ... , não faz parte do Estado; é um bruto ou um deus”. 34 O “indivíduo aristotélico” não é ... Frente à assembleia (parte ativa do corpo político) o indivíduo é ... -
A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... que após a criação da espécie animal Deus se volta para ela e a abençoa conforme se pode ... foi promulgada. Os membros da Assembleia Constituinte, convocados por Eurico Gaspar Dutra, ... Curitiba ... -
Ir fonte sobre pagamentos sem causa e a beneficiários não identificados: a presunção de um estado mosquito
... Curitiba, PR); Parecerista ... 2. Fábulas , p. 74-75 ... 417. Conferir também: ALDO VANNUCCHI, Deus e o Diabo por Trás das Palavras , p. 63 ... Assembleia" de Samos, contando uma fábula, em defesa de algu\xC3" ...
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Ação sindical direta
... diretamente, por intermédio de assembleia geral, constituindo comissão de negociação, na ... Curitiba: Genesis, 1996. p. 90 ... Direito sindical ... , Julgamento em 18.5.1995, Relator João de Deus Gomes de Souza, DJ-MS 5.7.1995, n. 4.114, p. 32 ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... liberdade e na sua responsabilidade perante Deus" as quais podem ser extraídas ... Artigo 39º \xC3" ... á e assinará o juramento seguinte na Assembleia durante uma sessão especial a que assistirão o ... Curitiba: CRV, 2019 ... 111 Disponível em: ...