atestado capacidade tecnica em licitação
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PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... Parágrafo único. Os processos de licitação e contratação administrativa de que trata o ... do respectivo Órgão de Direção Técnica (ODT), no caso de material, ou da Organização ... caso de serviço, quando da falta de capacidade das empresas nacionais de produzir a quantidade ... atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio ...
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Legislação Complementar
... o cumprimento dos termos de cooperação técnica firmados no âmbito do Ministério do Trabalho e ... de aprendizagem, condicionado à sua capacidade de aproveitamento e não ao seu nível de ... situações: a) habilitação e licitação promovida por órgão da Administração Federal, ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ...
- nº 96.01.27486-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Noviembre de 2000
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... 1.8.1 Caso a capacidade das unidades escolares não sejam suficientes à ... ção não recebidas por motivos de ordem técnica dos ... computadores, falhas de comunicação, ... b) cópia de atestado médico legível, com data de emissão de no ... (normas para licitação e contratos) ... Lei Federal nº 14.133/2021 - ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... árias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse ... vigora há 12 anos e, em razão de sua capacidade e experiência, Lúcia foi designada para ... licitação a ser realizada por uma grande empresa pública ... Não foi produzida a prova técnica (perícia) ... Para a audiência de ...
- Aviso
- Pregão Eletrônico nº 202005061
- Pregão Eletrônico nº 20200522001
- Tomada de Preços nº 08004/2019
- Tomada de Preços nº 0052020
- Pregão Eletrônico nº 250501/2020
- Tomada de Preços nº 03/2020
- Pregão Presencial nº 00002/2020
- Tomada de Preços nº 002/20
- Aviso
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aviso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
... itens 06, 07, 10, 14 e 15, apresentou atestado de capacidade técnica incompatível com o objeto da licitação.Oferta de Compra nº 855800801002023OC00039 (COTA ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... se caracteriza como modalidade de licitação (a propósito, vide art. 22 da lei federal nº ... e os hospitais, já laboram em sua capacidade máxima e, por tal motivo, não teriam ... ser tido como distinto o labor que a técnica médica e a legislação correlata considerarem ... assistência social em saúde, conforme Atestado de Registro e Certiicado de Entidade de Fins ... -
Licitação e contratos administrativos
... consensual, pressupõe liberdade e capacidade jurídica das partes para se obrigarem ... á as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do ... atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio ...
- Reforma
- Reforma
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Atestado apresentado pela reclamante que, além ... Ainda, no que diz respeito à técnica de pesquisa, utilizar-se-á consultas de fontes ... que possam afetar a capacidade psicofísica de alguém para o ... e Planejamento, contratada via licitação. Os pesquisadores estão abordando os ...
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LICITAções - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... AVISO DE LICITAÇÃO ... Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE ... ção de cada um dos membros da equipe técnica que se ... responsabilizará pelos trabalhos; ... o atestado de capacidade técnica ateste a compatibilidade ...
- AVISO DE LICITAÇÃO
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LICITAções - GOVERNO MUNICIPAL
... 626/0001-09, por inexigibilidade de licitação, ... nos termos do artigo 30, inciso II, alínea ... ção de cada um dos membros da equipe técnica que se ... responsabilizará pelos trabalhos; ... o atestado de capacidade técnica ateste a compatibilidade ...
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Decisão da Presidência nº 5179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2017
... referentes ao Edital de Licitação Internacional Pública, modalidade Concorrência ... empresária que não teve a sua capacidade técnica confirmada pelo TCE/PI. O ... atestado do Município de Santa Carmem, apresentado pela ...