atualidade indigenas na
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Decisão da Presidência nº 49 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2012
... çam terras de aldeamentos extintos, ainda que ocupadas por indígenas em passado remoto ... A proponente afirma que, mesmo após a ... material da Súmula STF 650, parece evidente não haver mais atualidade na discussão que a originou, dado o escasso número de decisões ...
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Medida Provisória nº 868 de 27/12/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
... , da continuidade, da eficiência, da segurança, da atualidade, da generalidade, da cortesia, da modicidade tarifária, da utilização ... c) áreas indígenas; e ... II - às soluções individuais que não constituem serviço ...
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Articulação internacional dos atingidos pela vale na luta contra o capital e sua forma destrutiva
... tão evidente incongruência, os trabalhadores, camponeses, indígenas, ... O capital, na atualidade, assume uma essência expansiva e destrutiva, melhor dizendo, a lógica da ...
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Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da...
... interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas". Afirma-se, em hipótese, o equívoco da utilização do “marco temporal\xE2" ... o indigenato (fato indígena), por exemplo, considerar a atualidade da presença índia na terra até o marco temporal da Constituição e ... -
A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... 2 A perspectiva de um novo colonialismo e a ocorrência da violência simbólica ... Na atualidade uma nova colonização está presente de modo que, ... Dza violência e o ... controle foram parte intrínseca desse processo, pelo qual o ... -
Os reveses jurídicos dos titulares aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais: os indígenas brasileiros como sujeitos de direito
O objetivo desta pesquisa é discutir o processo de consentimento prévio sobre os recursos naturais e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, de forma a esclarecer os interessados neste processo e analisar a função do Estado, tanto como protetor como violador de direitos humanos e patrimoniais destas populações. Desse modo, serão analisados instrumentos internacionais conexos, bem como...
... atualidade derivam de drogas usadas pela medicina indígena. Desse modo, a biopirataria, especialmente de conhecimentos tradicionais, representa um inevitável ... -
Direito Constitucional
... que a escola municipal que atende as crianças das comunidades indígenas da região realize o processo educacional exclusivamente em Língua ... atualidade ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... são os contornos desse direito humano e sua importância na atualidade. Ainda, ... Abstract ... This study aims to identify the relationship ... de invasão, exploração e até a comercialização de terras indígenas ainda não homologadas (SILVA; SOUSA, 2020); a transferência da ... -
COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação
COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação
... à proteção da Floresta Amazônica e dos povos da floresta (indígenas, quilombolas, seringueiros etc.). Segundo dados do relatório divulgado em ... (artigo 3, c e d) em matéria ambiental ilustra a atualidade e importância do diploma, inclusive na linha da jurisprudência recente ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... , é possível enxergar como a perseguição de mulheres, indígenas e negros (as) se reflete ainda, na apropriação de seus saberes, na ... (orgs). Dicionário Mulheres do Brasil : de 1500 até a atualidade biográfico e ilustrado. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000 ... THEODORO, ...
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Comunidades tradicionais: a formação socio-histórica na Amazônia e o (não) lugar das comunidades ribeirinhas
O objetivo deste artigo é analisar a formação socio-histórica da Amazônia, destacando o (não) lugar ocupado pelas comunidades ribeirinhas e por outros povos amazônicos, bem como problematizar o uso do território e a inserção da região amazônica no mundo globalizado. Trata-se de um ensaio teórico, com base em livros, revistas e artigos publicados, fundamentado em perspectiva crítica, e que busca...
... ônica apresenta uma pluralidade étnico-cultural (quilombolas, indígenas, ribeirinhos, caboclos, seringueiros, entre outros) advinda do processo de ... Pode-se citar como exemplo de conflitos da atualidade a expulsão dos ribeirinhos do Rio Xingu, no município de Altamira no ... -
Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo as representações indígenas" da etnia Guajajara, em Barra do Corda -Maranhão, e os profissionais de sa\xC3" ... ção e pauperização da condição humana indígena, na atualidade. As políticas públicas se constituem em canais criados pelo poder ... -
Igualdade constitucional: uma leitura
... Na atualidade, ao lado da compreensão pré-moderna e estamental das relações sociais, ... universidades e ao serviço público, a demarcação de terras indígenas e quilombolas e o reconhecimento da união estável e do casamento entre ...
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Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino- -Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central de saber até que ponto a...
... , em 2008 e 2009, a partir da inclusão dos povos indígenas e de outras minorias étnico-raciais, como atores sociais na atualidade, ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... inferioridade de alguns povos, em especial os negros, pardos e indígenas negros, pardos e indígenas 33 ... As primeiras ideias acerca do ... Na atualidade esse processo de constituição do estereótipo do criminoso persiste, Na ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... audiências públicas e reuniões realizadas com comunidades indígenas ... Reservei-me para apreciar o pedido de antecipação da tutela ... indígenas e o Estado brasileiro é um tema que ocupa na atualidade grandes espaços de discussão e reflexão. Para Oliveira, ancorado na ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... audiências públicas e reuniões realizadas com comunidades indígenas ... Reservei-me para apreciar o pedido de antecipação da tutela ... indígenas e o Estado brasileiro é um tema que ocupa na atualidade grandes espaços de discussão e reflexão. Para Oliveira, ancorado na ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... audiências públicas e reuniões realizadas com comunidades indígenas ... Reservei-me para apreciar o pedido de antecipação da tutela ... indígenas e o Estado brasileiro é um tema que ocupa na atualidade grandes espaços de discussão e reflexão. Para Oliveira, ancorado na ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... audiências públicas e reuniões realizadas com comunidades indígenas ... Reservei-me para apreciar o pedido de antecipação da tutela ... indígenas e o Estado brasileiro é um tema que ocupa na atualidade grandes espaços de discussão e reflexão. Para Oliveira, ancorado na ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... audiências públicas e reuniões realizadas com comunidades indígenas ... Reservei-me para apreciar o pedido de antecipação da tutela ... indígenas e o Estado brasileiro é um tema que ocupa na atualidade grandes espaços de discussão e reflexão. Para Oliveira, ancorado na ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... audiências públicas e reuniões realizadas com comunidades indígenas ... Reservei-me para apreciar o pedido de antecipação da tutela ... indígenas e o Estado brasileiro é um tema que ocupa na atualidade grandes espaços de discussão e reflexão. Para Oliveira, ancorado na ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... audiências públicas e reuniões realizadas com comunidades indígenas ... Reservei-me para apreciar o pedido de antecipação da tutela ... indígenas e o Estado brasileiro é um tema que ocupa na atualidade grandes espaços de discussão e reflexão. Para Oliveira, ancorado na ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... audiências públicas e reuniões realizadas com comunidades indígenas ... Reservei-me para apreciar o pedido de antecipação da tutela ... indígenas e o Estado brasileiro é um tema que ocupa na atualidade grandes espaços de discussão e reflexão. Para Oliveira, ancorado na ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... audiências públicas e reuniões realizadas com comunidades indígenas ... Reservei-me para apreciar o pedido de antecipação da tutela ... indígenas e o Estado brasileiro é um tema que ocupa na atualidade grandes espaços de discussão e reflexão. Para Oliveira, ancorado na ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... audiências públicas e reuniões realizadas com comunidades indígenas ... Reservei-me para apreciar o pedido de antecipação da tutela ... indígenas e o Estado brasileiro é um tema que ocupa na atualidade grandes espaços de discussão e reflexão. Para Oliveira, ancorado na ...