audiencia ausencia autor conciliacao do na
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Decisão com número 5512049-42.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 26-09-2023
... 335 §5º do CPC ... (para o autor, na petição inicial, e para o réu, até 10 ...
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Decisão com número 5513493-13.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 26-09-2023
... 335 §5º do CPC ... (para o autor, na petição inicial, e para o réu, até 10 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026700-96.2019.8.19.0210 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026700-96.2019.8.19.0210 Recorrente (autor): SIDNEI SIMÕES MEDEIROS Recorrido (réu): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DO BEIJA FLOR III Origem: 11º Juizado Especial Cível - Leopoldina - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... juiz relator ... I - Autor que afirma ter sido seu veiculo danificado por ... -
Decisão com número 5680744-56.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 10-01-2024
... 335 §5º do CPC ... (para o autor, na petição inicial, e para o réu, até 10 ...
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Acórdão Nº 0311775-74.2016.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
... : LINDOMAR VENERANTE MAGNUS (Esplio) (AUTOR) RELATRIO Adoto o ...
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Acordao N° 1711713 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ilegitimidade passiva. Preliminar rejeitada. Contrato de promessa de compra e venda. Atraso na entrega do imóvel. Culpa do vendedor. Ausência de situação excepcional e imprevisível. Rescisão contratual. Faculdade do adquirente. Não comparecimento do autor à audiência de conciliação. Multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Sentença...
... ADQUIRENTE. NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ... MULTA POR ATO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0286741-56.2020.8.19.0001 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0286741-56.2020.8.19.0001 Recorrente (autora): BARBARA FERNANDES GARRIDO ANTUNES Recorrido (réu): BRADESCO SAÚDE S.A Origem: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... do reconhecimento do direito alegado pelo autor — que o inciso II, do art. 269, do CPC, em má ...
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Decisão com número 0178587-68.2017.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 10-10-2023
... 335 §5º do CPC ... (para o autor, na petição inicial, e para o réu, até 10 ...
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Decisão Monocrática Nº 0624653-14.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 16-06-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AUSÊNCIA JUSTIFICADA. INAPLICABILIDADE DA MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - Com efeito, não se mostra cabível a aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º, CPC, na situação em comento, tendo em vista que a ausência do autor à audiência de conciliação foi previamente
... do autor à audiência de conciliação foi previamente ... -
Acórdão nº 1000294-74.2022.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 05-10-2023
EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA – JUSTIFICATIVA TARDIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 51, INCISO I, DA LEI Nº 9.099/95 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.In casu, verifica-se que a parte Recorrente não compareceu à audiência de conciliação, malgrado tenha sido devidamente...
... ém dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências ... -
Decisão com número 5689672-31.2022.8.09.0051 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 20-11-2023
... 335 §5º do CPC ... (para o autor, na petição inicial, e para o réu, até 10 ...
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Decisão Monocrática nº 52269656720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 10-11-2022
... GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA AO AUTOR". rejeição à IMPUGNAÇÃO DA PARTE RÉ. DECIS\xC3" ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... T ransitórias.” Sustenta o autor, em síntese, que o decreto impugnado: 1.1 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022483-50.2018.8.19.0014 (Cível), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0022483-50.2018.8.19.0014 Recorrente: EDNA DE OLIVEIRA ARMANDO (r) Recorrido: INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS DE CAMPOS - IBEU (a) Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Campos dos Goytacazes Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... de prestação do serviço pelo autor, que não o fez integralmente ... IX - Tampouco ... -
Acórdão nº 1006005-32.2019.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 31-10-2023
Recurso Inominado nº 1006005-32.2019.8.11.0015.Origem: Juizado Especial Cível de Sinop.Recorrente: ITACIR MARCHETTI.Recorridos: ALESSANDRO RODRIGUES e ESTADO DE MATO GROSSO.Data do Julgamento: 31/10/2023.E M E N T ARECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS –AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – AUSÊNCIA JUSTIFICADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1- Nos termos...
... DANOS MORAIS E MATERIAIS –AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 7003571-45.2017.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 28-06-2019
Recurso Inominado. Juizado Especial Cível. Sentença homologatória. Ausência de procurador. Nulidade não configurada. Modificação. Impossibilidade. A ausência do procurador constituído pela parte requerida na audiência de conciliação, não gera a nulidade do ato nem da composição alcançada entre as partes, se não evidenciado vício de consentimento, como erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão,
... AUTOR. NOMEAÇÃO DE ADVOGADO PARA O ATO. NULIDADE NÃO ... -
Decisão com número 5829565-41.2023.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Cível, 08-01-2024
... RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. O Superior ... Tribunal de Justiça, no ...
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Acórdão nº 1006094-86.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 23-10-2023
Recurso Inominado nº 1006094-86.2022.8.11.0003.Origem: Primeiro Juizado Especial Cível de Rondonópolis.Recorrente: VIVIANE ROSA PIRES.Recorrida: RC ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Data do Julgamento virtual: 23 a 26/10/2023. E M E N T ARECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS –AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – AUSÊNCIA JUSTIFICADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1- ...
... DANOS MORAIS E MATERIAIS –AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – AUSÊNCIA ... -
Relatório e Voto com número 5531155-74.2020.8.09.0025 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-10-2023
... 1. Em síntese, narrou o autor ser credor do executado na importância de R$ ...
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Acórdão nº 1007373-79.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 27-11-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. JUSTIFICATIVA APRESENTADA EM SEDE RECURSAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ALEGADO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA COM A CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA NAS CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Não demonstrada por prova satisfatória a...
... AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. JUSTIFICATIVA ... -
Acórdão Nº 0003465-12.2010.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-06-2022
... RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DO AUTOR EM ... NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. SEMANA ...
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Acórdão nº 0039935-49.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 20 de Julio de 2016
... revelia formulado, em audiência, pelo autor. Rechaça-se, ... portanto, a prefacial com o ...
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Decisao Nº 0159615-76.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0159615-76.2021.8.05.0001 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: ANTONIO ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: INGRID GONCALVES DE...
... autor deixar de comparecer à audiência ... -
Processo nº 0000193-04.2016.8.19.0049 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Diciembre de 2016
... Autor a quantia de R$ ...