ausências
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ARTIGO 300 ... As ausências ao trabalho dos representantes dos trabalhadores em atividade, decorrentes das atividades do Conselho Nacional de Previdência Social, serão ...
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Ausências
Sassá, marcelo mattos e daniel carvalho são desfalques do botafogo contra o figueirense. técnico não definiu o time Carolina Oliveira Castro carolina.ocastro@oglobo.com.br Subindo. O atacante Luis Henrique, autor do gol do Botafogo na final da Copa B...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... VII promover ou providenciar, supletivamente, as medidas tendentes a suprir ou corrigir as ausências, falhas ou deficiências dos serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; ... VIII - prestar colaboração técnica ...
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Com ausências e finalistas sob críticas, fifa divulga prêmios hoje
MELHOR PRA QUEM?Multicampeão com o Bayern de Munique, Robert Lewandowski é o favorito ao prêmio The Best, que elege hoje, às 15h (de Brasília), o melhor jogador do mundo na temporada 2019/2020. Mas, ao contrário do ano irretocável do polonês, coroado...
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Com Sapucaí em silêncio, lembre ausências marcantes da História do carnaval
Pelo segundo ano consecutivo, nem um surdo, repique ou tamborim se ouvirá na Marquês de Sapucaí durante o carnaval . As escolas de samba — e tudo o que as cerca — se apegam a um esquisitíssimo desfile em abril . — O prefeito deu a chave da cidade a...
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Sapucaí em silêncio faz lembrar outras ausências marcantes na História do carnaval
Pelo segundo ano consecutivo, nem um surdo, repique ou tamborim se ouvirá na Marquês de Sapucaí durante o carnaval . As escolas de samba — e tudo o que as cerca — se apegam a um esquisitíssimo desfile em abril . — O prefeito deu a chave da cidade a...
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Decreto nº 11.428 de 02/03/2023. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
... § 1º O Presidente do Conselho Estratégico será substituído pelo Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República em suas ausências e seus impedimentos ... § 2º Não se realizará reunião na hipótese da ausência de ambos os membros de que tratam os incisos I e II do caput ...
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... III – doze dos trabalhadores ... § 1º Cada membro do Conselho Nacional do Trabalho terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 2º Os membros de que trata o inciso I do caput e os respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos seguintes ...
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Ausências por 'lapso' e 'samba': governo tem apoio menor em segunda votação do arcabouço na Câmara
A votação do novo arcabouço fiscal expôs um cenário menos favorável ao governo na Câmara do que discurso otimista alardeado pelo Palácio do Planalto. Entre a primeira votação, em maio, e a segunda, anteontem, houve queda no apoio dos partidos da base...
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Romário, Neymar, Ganso, Renato Gaúcho: relembre ausências polêmicas e debates que marcaram convocações para Copas
Agência O Globo -Nesta segunda, todas as atenções estarão voltadas para o anúncio dos 26 jogadores que irão à Copa do Catar pela seleção brasileira. Mas, muitas vezes, são as ausências que dão o que falar. Num país em que a maioria da população gosta...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO IMEDIATA. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TERCEIROS. CONFIGURAÇÃO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. NECESSIDADE DE CONSIDERAÇÃO SOBRE A NATUREZA DAS CONTRATAÇÕES. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.
... dita supostamente para o suprimento de ausências temporárias, sem a existência ... de cargo vago propriamente, e sobre a insuficiência financeira superveniente ... -
Decreto nº 9.889 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
... § 1º Cada conselheiro titular terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos ... § 2º Os conselheiros titulares e suplentes serão designados pelo Ministro de Estado da Economia ... § 3º O conselheiro não ...
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Decreto nº 11.482 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.
... do CNDI será substituído pelo Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em suas ausências e seus impedimentos ... § 2º Os membros do CNDI de que tratam os incisos I e II do caput serão substituídos, em suas ausências e seus ...
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Decreto nº 11.495 de 18/04/2023. Institui o Conselho da Federação.
... c) dois representantes da Frente Nacional de Prefeitos ... § 1º Nas ausências" e nos impedimentos do Presidente da República, o Plenário do Conselho da Federação será presidido pelo Vice-Presidente da República ou, nas aus\xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 9.891 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
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DECRETO Nº 6216, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Substituição de Ministros de Estado em Suas Ausencias do Territorio Nacional, Nos Seus Afastamentos Ou em Outros Impedimentos Legais Ou Regulamentares.
... DECRETO Nº 6.216, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007 ... Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... não apresentou motivo "plausível e comprovado" ou "justo" para qualquer ... dessas ausências ... 3. Dispõe o art. 367 do CPP que "o processo seguirá sem a presença do ...
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Barcelona chega ao rio com ausências
O Barcelona chegou ao Rio ontem com duas baixas. O atacante Hoyos foi operado recentemente e ainda segue fora de combate. Já o zagueiro Pedro Velasco está realizando trabalho individual e também é desfalque confirmado da equipe de Fabián Bustos para ...
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Vasco pode ter oito ausências por lesão contra chapecoense
Muito do sufoco que o Vasco passa na tabela do Brasileiro passa pela sequência interminável de lesões de seus jogadores. No empate com o Atlético-MG, foram nada menos que oito desfalques por motivos médicos, seu maior número em uma rodada. Thiago Gal...
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Acórdão nº 2016/0114674-0 de T6 - SEXTA TURMA
... NULIDADE. ... OCORRÊNCIA. ... AUDIÊNCIA APRAZADA. PRÉVIA INTIMAÇÃO DA ACUSADA E DA ... DEFESA. EXISTÊNCIA. AUSÊNCIAS NA ASSENTADA. REVELIA. ... DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR AD HOC. COLHEITA PROBATÓRIA. ...
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Acórdão nº 2016/0001398-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. CARTAS PRECATÓRIAS. INSTRUÇÃO NA IMINÊNCIA DO ENCERRAMENTO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO, COM RECOMENDA
... cumprimento de cartas precatórias bem como ausências de ... testemunhas em audiências têm causado uma maior lentidão na ... conclusão da instrução criminal. ... -
Acórdão nº 2016/0203687-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 64/STJ. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento...
... adiamentos porque as cartas precatórias não foram devolvidas. Ademais, deve ser ... levado em consideração as ausências dos corréus para responderem ao ...