ausências
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-175600-49.2003.5.01.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LICENÇA-PRÊMIO E APIPs (AUSÊNCIAS PERMITIDAS PARA INTERESSE PARTICULAR) - BASE DE CÁLCULO. A jurisprudência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais deste Tribunal firmou entendimento de que as parcelas denominadas -licença-prêmio- e -ausências para tratar de interesse particular - APIPs- devem ser calculadas sobre a remuneração do...
... A C Ó R D Ã O ... 7ª TURMA VMF/ll/hcf/mmc AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LICENÇA-PRÊMIO E APIPs (AUSÊNCIAS PERMITIDAS PARA INTERESSE PARTICULAR) ... - BASE DE CÁLCULO. A jurisprudência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais deste ... -
Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... § 4º Cada membro do Grupo Gestor do PAA terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 5º Os membros do Grupo Gestor do PAA e os respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos e da ...
- Em vigor Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
- Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
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Decreto nº 11.004 de 21/03/2022. Regulamenta a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
... 2º da Lei nº 9.998, de 2000 ... § 1º O Presidente do Conselho Gestor e o respectivo suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos, serão designados em ato do Ministro de Estado das Comunicações ... § 2º Cada membro do Conselho Gestor a que se refere o ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- Acórdão nº MS 14942 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2013/0302201-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... missão de formar os cidadãos, em escolas que, sabidamente, sofrem com ... ausências crônicas de professores, em clara afronta aos princípios da moralidade, ...
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Acórdão nº 2015/0133584-5 de T5 - QUINTA TURMA
... pelo Magistrado. Redesignada a audiência para 20/05/2015, novamente não se ... concretizou em face das ausências das testemunhas arroladas pela acusação. Pela ...
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Acórdão nº 2014/0079703-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... vinculados aos gabinetes dos Juízes Federais ficarão subordinados aos Juízes ... Federais Substitutos durante as ausências" dos titulares, ainda que eventuais, ... o que perduraria, sem considerar outras licenças e impedimentos, por ao\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0147369-3 de T5 - QUINTA TURMA
... O eventual trancamento da ação penal necessita de indícios bastantes para comprovar ausências de autoria e materialidade. Precedentes ... VI. No caso, não desponta, da análise dos autos, elementos que fulminem, de plano, a justa causa para ...
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Acórdão nº MC 17183 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIAS ... 1. O STJ só admite em casos excepcionalíssimos a atribuição de efeito suspensivo a recurso especial ainda não interposto perante o ...
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Acórdão nº 2009/0219554-0 de T5 - QUINTA TURMA
... O eventual trancamento da ação penal necessita de indícios bastantes para comprovar ausências de autoria e materialidade. Precedentes ... VI. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
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Acórdão nº 2007/0038619-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 111, II, DO CTN. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 e 356 DO STF. LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA. ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. E AUSÊNCIAS PERMITIDAS POR INTERESSE PARTICULAR - APIP's. IMPOSTO DE RENDA. NÃO-INCIDÊNCIA. SÚMULA N. 284/STF ... 1. Inexiste ofensa ao art. 535, II, ...
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Acórdão nº 2004/0133313-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. VERBAS INDENIZATÓRIAS. RESCISÃO DE CONTRATO SEM JUSTA CAUSA. ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. AUSÊNCIAS PERMITIDAS POR INTERESSE PARTICULAR - APIP's. IMPOSTO DE RENDA. NÃO-INCIDÊNCIA. SÚMULA N. 284/STF ... 1. As verbas recebidas a título ...
- Em vigor Decreto Nº 9.933, de 23 de julho de 2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
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Decreto nº 9.864 de 27/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dispõe sobre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.
... § 1º Cada membro do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 2º Os membros do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética a que se referem os incisos I, II, ...
- Em vigor Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio
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Decreto nº 9.865 de 27/06/2019. Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
... § 2º Cada membro do colegiado terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos ... Convite a órgãos e entidades ... Art. 19. Os coordenadores dos colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear ...
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Decreto nº 11.271 de 05/12/2022. Institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar.
... § 1º Cada membro da Comissão Gestora do Sigpar terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 2º O membro da Comissão Gestora do Sigpar de que trata a alínea "a" do inciso I do caput e o respectivo suplente ...
- Em vigor Decreto Nº 10.430, de 20 de julho de 2020. Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Saneamento Básico
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
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DECRETO Nº 0-022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997. Decreto - da Nova Redação Ao Caput do Artigo 1 do Decreto de 1 de Outubro de 1996, que Dispõe Sobre a Substituição de Ministros de Estado em Suas Ausencias do Territorio Nacional.
... 1º do Decreto de 1º de outubro de 1996, que dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências" do território nacional ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lho confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, ... \xC2" ...
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Após ausências em debates, Pimentel troca farpas com Pimenta da Veiga em Minas
Thiago Ricci, especial para O GLOBO BELO HORIZONTE - Depois de faltar a dois debates consecutivos alegando uma faringite, o candidato do PT ao governo de Minas Gerais, Fernando Pimentel, voltou a participar de um novo embate, desta vez realizado pela...
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Flu pronto para superar ausências
Time não terá fred, walter e henrique contra figueirense, mas cavalieri volta Marcos Penido penido@oglobo.com.br Reuperado.Cavalieri treina, livre da infecção intestinal Nelson Perez/FFC Foi um duro golpe, assimilado com a maior rapidez possível pela...