ausências
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Acórdão nº 2011/0213255-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DENÚNCIA. ADITAMENTO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. PRETENSÃO RECURSAL. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DEMONSTRAÇÃO. DEFICIÊNCIA RECURSAL.
...7 deste Superior Tribunal. 3. Divergência jurisprudencial que não foi demonstrada em razão das . ausências do devido cotejo analítico e da similitude fática entre o . acórdão recorrido e os paradigmas indicados. ... -
Acórdão nº 2014/0147016-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE NÃO ULTRAPASSADOS. INEVIDENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que a verificação da ocorrê
...da defesa, à não localização de testemunha da defesa do . recorrente, bem como às ausências" de seu advogado e do . recorrente às audiências, mostram que o trâmite processual se . encontra compat\xC3"... -
Acórdão nº 2015/0085738-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DECRETADA EM INVESTIGAÇÃO INICIADA COM BASE EM DENÚNCIAS ANÔNIMAS. TEMA NÃO DEBATIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE. REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÕES...
...circunstâncias, não prosperando as alegações de ausências" de . fundamentação na decisão que decretou a medida. É firme o posicionamento nesta Corte Superior de . inexistir\xC2"... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-62500-76.2008.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
RECURSO DE EMBARGOS DA RECLAMANTE (LEI 11.496/2007). BASE DE CÁLCULO DAS PARCELAS LICENÇAS-PRÊMIO E AUSÊNCIAS PERMITIDAS PARA INTERESSE PARTICULAR - APIP. Esta Subseção Especializada tem se manifestado no sentido de que todas as verbas que integram a remuneração do empregado devem ser consideradas no cálculo das parcelas licenças-prêmio e ausências permitidas para interesse particular - APIP -,...
...(Ac. SDI-1). GMACC/knoc/m RECURSO DE EMBARGOS DA RECLAMANTE (LEI 11.496/2007). BASE DE CÁLCULO DAS PARCELAS LICENÇAS-PRÊMIO E AUSÊNCIAS PERMITIDAS PARA INTERESSE PARTICULAR. - APIP. Esta Subseção Especializada tem se manifestado no sentido de que todas as verbas que integram a ... -
DECRETO Nº 0-002, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Dispõe Sobre a Substituição de Ministros de Estado em Suas Ausencias do Territorio Nacional.
... . . . DECRETO DE 1º DE OUTUBRO DE 1996. Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição,. ...
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DECRETO Nº ., DE 17 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Substituição de Ministros de Estado por Motivos de Ferias, para Tratamento de Saude, em Suas Ausencias do Territorio Nacional Ou em Outros Impedimentos.
... Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado por motivo de férias, para tratamento de saúde, em suas ausências do território nacional ou em outros impedimentos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, ...
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DECRETO Nº ., DE 08 DE JANEIRO DE 1992. Dispõe Sobre a Substituição de Ministros de Estado, Dos Secretarios da Presidencia da Republica e do Chefe do Estado-maior das Forças Armadas, em Suas Ausencias do Territorio Nacional.
...ção de Ministros de Estado, dos Secretários da Presidência da República e do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, em suas ausências do Território Nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos I e IV, da Constituição,. ...
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Prova de vida de nascidos em maio começa nesta quarta-feira; Número de ausências em 2022 é alarmante
Agência O Globo -Aposentados e pensionistas estaduais que fazem aniversário em maio vão poder realizar a prova de vida anual do Rioprevidência a partir desta quarta-feira, dia 11.Entre os dias 11 e 25 deste mês, podem se direcionar a qualquer agência...
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De Firmino a Magalhães: cinco ausências na lista de Tite que podem fazer falta na Copa do Mundo
Agência O Globo -O zagueiro do Arsenal era um dos que disputava uma das vagas na reserva da defesa da equipe de Tite, mas acabou perdendo a concorrência para Bremer. Na atual temporada, Magalhães vem sendo um dos destaques do time londrino, líder da ...
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De Firmino a Magalhães: cinco ausências na lista de Tite que podem fazer falta na Copa do Mundo
Agência O Globo -O zagueiro do Arsenal era um dos que disputava uma das vagas na reserva da defesa da equipe de Tite, mas acabou perdendo a concorrência para Bremer. Na atual temporada, Magalhães vem sendo um dos destaques do time londrino, líder da ...
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Ausências adiam ação do stjd sobre crise
Basquete Convocadas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para prestar esclarecimentos sobre o boicote à seleção brasileira que disputou, no último fim de semana, o evento-teste para a Rio-2016, as sete jogadoras que pediram dispensa da...
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Ausências e presenças
merval@oglobo.com.br Temos visto nos últimos dias a ausência notável do Planalto em questões cruciais para o equilíbrio do pacto federativo, e a presença também notável do mesmo governo central em outros temas que deveriam ser deixados a critério do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12289, DE 20 DE JULHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira - Unilab e da Outras Providencias.
...§ 2º O Vice-Reitor, nomeado de acordo com a legislação pertinente, substituirá o Reitor em suas ausências ou impedimentos legais. § 3º O estatuto da Unilab disporá sobre a composição e as competências do Conselho Universitário, de acordo com a ...
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Decreto nº 10.937 de 12/01/2022. Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica, altera o Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e revoga o Decreto nº 10.616, de 29 de janeiro de 2021.
...§ 3º As resoluções referentes às decisões do Conselho de Estratégia Comercial serão editadas por seu Presidente ou, nas suas ausências e nos seus impedimentos, pelo Ministro de Estado da Economia.” (NR). Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 10.616, de 29 de janeiro de 2021. Art. ...
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Decreto nº 10.657 de 24/03/2021. Institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos.
...§ 1º Cada membro do CTAPME terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos. § 2º Os membros do CTAPME e os respectivos suplentes serão indicados:. I – pelo Secretário-Executivo do Ministério de ...
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Decreto nº 10.035 de 01/10/2019. Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
...§ 1º Cada membro da Comissão Gestora da Plataforma +Brasil terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos. § 2º Os membros da Comissão Gestora da Plataforma +Brasil e respectivos suplentes serão indicados:. I - pelo Secretário Especial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-175600-49.2003.5.01.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LICENÇA-PRÊMIO E APIPs (AUSÊNCIAS PERMITIDAS PARA INTERESSE PARTICULAR) - BASE DE CÁLCULO. A jurisprudência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais deste Tribunal firmou entendimento de que as parcelas denominadas -licença-prêmio- e -ausências para tratar de interesse particular - APIPs- devem ser calculadas sobre a remuneração do...
...A C Ó R D Ã O. 7ª TURMA VMF/ll/hcf/mmc AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LICENÇA-PRÊMIO E APIPs (AUSÊNCIAS PERMITIDAS PARA INTERESSE PARTICULAR). - BASE DE CÁLCULO. A jurisprudência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais deste Tribunal ... - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 0012018CONSTITUI DIRETOR ADMINISTRATIVO E COMERCIAL COMO ORDENADOR NAS AUSÊNCIAS DO PRESIDENTE
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Decreto nº 11.004 de 21/03/2022. Regulamenta a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
...2º da Lei nº 9.998, de 2000. § 1º O Presidente do Conselho Gestor e o respectivo suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos, serão designados em ato do Ministro de Estado das Comunicações. § 2º Cada membro do Conselho Gestor a que se refere o caput ...
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Versão original
Decreto nº 10.000 de 03/09/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
...§ 1º Cada membro do Comitê Deliberativo terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos. § 2º Os membros do Comitê Deliberativo e seus suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos que representam e ...
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
...VI – (VETADO);. VII – (VETADO). § 1º Cada membro do Conselho Deliberativo terá 1 (um) suplente, que o substituirá em suas ausências e em seus impedimentos. § 2º O Ministro de Estado do Turismo poderá designar servidor, dentre os ocupantes de cargo em comissão do ...
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Acórdão nº MS 14942 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - SINASEMPU. GREVE. PRELIMINAR: SÚMULA N.º 266/STF. NÃO INCIDÊNCIA. ATO COMBATIDO QUE EXPRESSAMENTE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE DESCONTOS. MÉRITO: DESCONTOS NA REMUNERAÇÃO DECORRENTES DOS DIAS NÃO TRABALHADOS. CABIMENTO. FALTAS JUSTIFICADAS. PREVISÃO LEGAL. COMPENSAÇÃO DAS FALTAS. POSSIBILIDADE....
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Acórdão nº 2013/0302201-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DISTRITAL. NEGATIVA DE REGISTRO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DISTRITAL. ILEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. AFASTAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO MANTIDO POR MAIS DE DUAS DÉCADAS E MEIA. SITUAÇÃO DE FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE, DA EFICIÊNCIA E DO...
...ausências crônicas de professores, em clara afronta aos princípios da moralidade, . ... -
Acórdão nº 2015/0133584-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. ROUBO MAJORADO POR CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. DEMORA INJUSTIFICÁVEL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Primeira Turma do col. Pretório...
...pelo Magistrado. Redesignada a audiência para 20/05/2015, novamente não se . concretizou em face das ausências das testemunhas arroladas pela acusação. Pela . ... -
Acórdão nº 2014/0079703-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUE REJEITOU A TOMADA DE CONTAS DE GESTOR PÚBLICO EM RAZÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DE CARREIRA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO E CEDIDO
...vinculados aos gabinetes dos Juízes Federais ficarão subordinados aos Juízes . Federais Substitutos durante as ausências dos titulares, ainda que eventuais, . ...