ausências
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Decreto nº 9.806 de 28/05/2019. Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
... ou órgão integrante do Plenário do Conama deverá indicar, além do membro titular, um membro suplente para representá-lo em suas ausências e seus impedimentos. § 10. Os representantes a que se refere o inciso VII do caput terão mandato de um ano e serão escolhidos por sorteio anual, ...
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O movimento negro no Brasil: ausências, emergências e a produção dos saberes
Este artigo consiste em uma reflexão sobre as experiências e os saberes construídos pelo movimento negro, no Brasil, tendo como foco a luta pela construção de uma educação para a diversidade étnico-racial e as ações afirmativas. O movimento negro é entendido como um sujeito político, com uma trajetória histórica, integrante do contexto atual da organização dos movimentos sociais e participante da
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Ausências
"Já esteve melhor" foi o que respondeu um amigo da presidente Dilma sobre a relação dela com Cabral. Menos pelas bravatas petrolíferas do governador e mais pela sua ausência, e a do seu vice, Pezão, na solenidade de ampliação de financiamento para al...
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Decreto nº 10.803 de 17/09/2021. Institui o Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana.
...l) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. § 1º Cada membro do Fórum Consultivo terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos. § 2º Os membros do Fórum Consultivo de que trata o inciso II do caput e os respectivos suplentes serão indicados pelos ...
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Decreto nº 10.880 de 02/12/2021. Regulamenta o Programa Alimenta Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
...§ 2º Cada membro do Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos. § 3º Os membros do Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil e os respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12825, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - Ufob, por Desmembramento da Universidade Federal da Bahia - Ufba, e da Outras Providencias.
.... § 1º A presidência do Conselho Universitário será exercida pelo Reitor da UFOB. § 2º O Vice-Reitor substituirá o Reitor em suas ausências ou impedimentos legais. § 3º O estatuto da UFOB disporá sobre a composição e as. competências do Conselho Universitário. Art. 9º Ficam ...
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Decreto nº 10.124 de 21/11/2019. Dispõe sobre a Comissão Especial de Recursos no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro.
...III - um do Banco Central do Brasil. § 1º Cada membro da Comissão Especial de Recursos terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos. § 2º A Comissão Especial de Recursos será presidida pelo Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, ...
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Acórdão nº 2015/0278224-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. INDICAÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIAS. AGRAVO DO ART. 544 DO CPC. INOVAÇÃO DE ARGUMENTOS. INADMISSIBILIDADE.
...INDICAÇÃO. . DIVERGÊNCIA . JURISPRUDENCIAL. . DEMONSTRAÇÃO. . AUSÊNCIAS. . AGRAVO DO ART. 544 DO CPC. INOVAÇÃO DE ARGUMENTOS. INADMISSIBILIDADE. . ... -
Acórdão nº 2016/0304396-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO. DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES IMPOSTAS. REGRESSÃO CAUTELAR DE REGIME PRISIONAL. OITIVA PRÉVIA DO APENADO OU INSTAURAÇÃO (PRÉVIA) DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). ...
...obstante a juntada de atestados, não logrou justificar todas as . ausências... -
Acórdão nº 2013/0182568-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA (DUAS VEZES), FRAUDE EM LICITAÇÃO (CINCO VEZES) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DECRETADA EM INVESTIGAÇÃO INICIADA COM BASE EM DENÚNCIAS ANÔNIMAS E COM INOBSERVÂNCIA À LEI N. 9.296/96. INOCORRÊNCIA. ...
...supostos crimes" , não prosperando as alegações de ausências de . fundamentação na decisão que decretou a medida. – Improcedentes as argumentações de inobservância dos . ... -
Acórdão nº 2013/0392338-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA JUSTA CAUSA AÇÃO PENAL. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. A alegação de ausência de justa causa para ação penal por ausências de provas de...
...ausências de provas . de autoria e materialidade exige o revolvimento fático-probatório, incabível na . ... -
DECRETO Nº ., DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Substituição de Ministros de Estado em Suas Ausencias do Territorio Nacional.
... . DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992. Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do Território Nacional. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ...
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Tem 'ausências' ou 'apagões' como os de Pedro Scooby, do 'BBB'? Nem sempre é patologia
RIO — Perder a concentração de vez em quando é normal e até necessário, afirma o PhD em neurociências Andrei Mayer, especialista em comportamento do cérebro e coorientador de pós-graduação da UFRJ. Mas e quando isso acontece com frequência a ponto de...
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Tem 'ausências' ou 'apagões' como os de Pedro Scooby, do 'BBB'? Nem sempre é patologia
RIO — Perder a concentração de vez em quando é normal e até necessário, afirma o PhD em neurociências Andrei Mayer, especialista em comportamento do cérebro e coorientador de pós-graduação da UFRJ. Mas e quando isso acontece com frequência a ponto de...
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Versão original
Decreto nº 10.991 de 11/03/2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
...§ 1º Cada membro do CONFERT terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos. § 2º Em suas ausências e seus impedimentos, o Presidente do CONFERT será substituído pelo seu suplente. § 3º Os membros ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
...§ 2º Em suas ausências e seus impedimentos, os Ministros de Estado serão substituídos pelos respectivos Secretários-Executivos. § 3º As reuniões da Câmara de ...
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Decreto nº 10.016 de 17/09/2019. Dispõe sobre Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização.
...ausências e impedimentos e na hipótese de vacância. § 7º O Presidente do CRSNSP será um dos Conselheiros titulares a que se refere o inciso I do caput e o ...
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Decreto nº 10.283 de 20/03/2020. Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps.
...§ 1º Cada membro do Conselho Deliberativo terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e em seus impedimentos. § 2º Os membros do Conselho Deliberativo e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos e entidades ...
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Decreto nº 9.978 de 20/08/2019. Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP.
...§ 1º Cada membro do Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos. § 2º Os representantes de que trata o inciso I do caput serão indicados pelo Secretário-Executivo do Ministério da Economia, ...
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Decreto nº 10.188 de 20/12/2019. Regulamenta a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, para dispor sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências.
...§ 1º Cada membro do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos. § 2º Os membros do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social de que tratam os incisos I e II do caput e ...
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Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... a que se referem os incisos II e III do caput indicarão seus respectivos primeiro e segundo suplentes, que os substituirão em suas ausências e impedimentos. § 3º Os membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e seus respectivos suplentes de que tratam os incisos IV e V do caput ...
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Acórdão nº 2009/0196295-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. MÉDICO DO QUADRO DA POLÍCIA FEDERAL. DEMISSÃO. INASSIDUIDADE HABITUAL. SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA. DEFESA DO INVESTIGADO. PRESCINDIBILIDADE. MEMORANDO QUE IMPLANTOU SISTEMA DE SOBREAVISO. NÃO CUMPRIMENTO INTEGRAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ANIMUS ABANDONANDI. APLIC
...cargo por decisão desta Corte, proferida nos autos do Mandado de . Segurança n. 11.369/DF. 3. As ausências" ao serviço estariam justificadas com . amparo no memorando n. 084/07 - GAB/SR/DF, endereçado ao . Plantão\xC2"... -
Acórdão nº 2015/0048630-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. ARTS. 116, III E IX, 117, IX E 132, IV, XI E XIII, DA LEI 8.112/1990. "OPERAÇÃO BR334". ALEGADA QUEBRA DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DA COMISSÃO PROCESSANTE....
...ausências", tendo desempenhado a gestão de . associação de servidores e que também fora alvo das interceptações\xC2"... -
Acórdão nº 2014/0280138-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REJEIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DO ATO DE IMPROBIDADE. POLICIAL CIVIL DO ESTADO. AFASTAMENTOS NO EXTERIOR EM PROL DO INTERESSE INSTITUCIONAL. VIAGENS CUSTEADAS PELO SERVIDOR. AUSÊNCIAS AO TRABALHO JUSTIFICADAS POR ESCALA DIFERENCIADA DE TRABALHO, COM COMPENSA
...EXTERIOR EM PROL DO INTERESSE INSTITUCIONAL. VIAGENS . CUSTEADAS PELO SERVIDOR. AUSÊNCIAS" AO TRABALHO JUSTIFICADAS . POR ESCALA DIFERENCIADA DE TRABALHO, COM COMPENSAÇÃO DE . FALTAS E COMPROVAÇÃO DO \xC2"... -
Acórdão nº 2015/0313805-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE. NATUREZA DA DROGA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AFASTAMENTO DO REDUTOR DO ART. 33, § 4º, DA LEI DE DROGAS. CONDENAÇÃO ANTERIOR. PERÍODO DE TEMPO SUPERIOR A CINCO ANOS. MAUS ANTECEDENTES. POSSIBILIDADE. REGIME
...ausências de . requisitos legais. Nesse sentido: AgRg no AREsp 726.177/DF, Rel. Ministro . ...