Autofinanciamento
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Acórdãos nº 2030829-03.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... - Observância obrigatória das transformações societárias da companhia desde a época do sistema de autofinanciamento até os dias de hoje Embargos parcialmente acolhidos, mantido o sentido do acórdão. VOTO N° 40.391 (recurso digital) ...
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Acórdãos nº 0001602-66.2013.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... - Observância obrigatória das transformações societárias da companhia desde a época do sistema de autofinanciamento até os dias de hoje – Acolhimento dos embargos, mantido o sentido do Acórdão. VOTO N° 40.445 Ao relatório de fls. 451 ...
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Acórdão nº 1054946-50.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 18-09-2023
EMENTARECURSO INOMINADO – CONTRATO DE ADESÃO DE CONSÓRCIO DEVIDAMENTE ASSINADO – INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE DATA DE CONTEMPLAÇÃO NO CONTRATO CELEBRADO OU PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO IMEDIATA – TERMO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO COM ACEITE EXPRESSO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO CONTRATO CELEBRADO - NÃO COMPROVAÇÃO DO DANO MORAL ALEGADO - SENTENÇA MANTIDA PELOS PROPRIOS FUNDAMENTOS
... O contrato de consórcio, sistema de autofinanciamento de grupo de pessoas direcionado à aquisição de bens ou serviços, atribui ao consorciado a obrigação de contribuição para cumprimento integral ... -
Acórdãos nº 0007636-04.2012.8.26.0323 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2018
... - Observância obrigatória das transformações societárias da companhia desde a época do sistema de autofinanciamento até os dias de hoje Acolhimento dos embargos, mantido o sentido do Acórdão. VOTO N° 39.960 Ao relatório de fls. 221 ...
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Acórdãos nº 0000247-08.2013.8.26.0072 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... - Observância obrigatória das transformações societárias da companhia desde a época do sistema de autofinanciamento até os dias de hoje Acolhimento dos embargos, mantido o sentido do Acórdão. VOTO N° 40.360 Ao relatório de fls. 305 ...
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Acórdãos nº 0000331-23.2013.8.26.0132 de 26ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... - Observância obrigatória das transformações societárias da companhia desde a época do sistema de autofinanciamento até os dias de hoje Acolhimento dos embargos, mantido o sentido do Acórdão. VOTO N° 40.620 Ao relatório de fls. 268 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0053126-59.2020.8.19.0001 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0053126-59.2020.8.19.0001 Recorrente (autora): PRISCILLA DE AZEREDO COSTA. Recorrido (réu):COMPANY AUTOFINANCIAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULOS E IMÓVEIS Origem: 03° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma recursal
... : PRISCILLA DE AZEREDO COSTA ... RECORRENTE ... : DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT ... : COMPANY AUTOFINANCIAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULOS E IMÓVEIS ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... Sessão : 15/07/2021 10:00 ... I - Os magistrados componentes da 2ª Turma ... -
Processo nº 0036969-20.2016.8.19.0205 de Décima Quarta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... aos autos que a apelada, de fato, prestou serviços de assessoria e apoio técnico à auto- ra, que optou pelo autofinanciamento junto à Credfacility, realizando pesquisas de mercado entre as opções disponíveis para o financia- mento do capital ...
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Acórdão nº 0573915-51.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Agosto de 2018
... propiciar a seus integrantes, de forma isonômica, a ... aquisição de bens ou serviços, por meio de ... autofinanciamento ... Considerando que o objetivo do consórcio é ... garantir que todos os participantes de um ... determinado grupo possam adquirir o bem ou ...
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Acórdãos nº 0033175-24.2006.8.26.0309 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Improcedência. Inconformismo do autor. Acolhimento. Contrato de construção por autofinanciamento. Hipótese em que não se pode impor posteriormente ao adquirente a obrigação de financiamento bancário. Nulidade da ...
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Acórdão nº 1.0384.16.005096-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2019
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO DE VEÍCULO - DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO - EXIGÊNCIA DE GARANTIA NÃO PREVISTA NO AJUSTE - CULPA DA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS REQUERIDA - CARACTERIZAÇÃO - DEVOLUÇÃO IMEDIATA DAS PARCELAS ADIMPLIDAS - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - DESEMBOLSO DE CADA VALOR PAGO PELO AUTOR - NECESSIDADE DE...
... de consrcio, com a finalidade de propiciar a seus integrantes, de forma isonmica, a aquisio de bens ou servios, por meio de autofinanciamento. Por seu turno, o grupo de consrcio uma sociedade no personificada constituda por consorciados para os fins estabelecidos no referido art. 2, ... -
Acórdãos nº 0000348-59.2013.8.26.0132 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... - Observância obrigatória das transformações societárias da companhia desde a época do sistema de autofinanciamento até os dias de hoje – Acolhimento dos embargos, mantida a conclusão de parcial provimento do apelo. VOTO N° 41.872 ...
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Processo nº 0039235-13.2016.8.19.0000 de Seção Cível Do Consumidor, 9 de Noviembre de 2017
... de propiciar aos seus integrantes a aquisição de bem ou conjunto de ... bens por meio de autofinanciamento. Nesse passo, resta induvidoso ... que a falta de pagamento por qualquer dos consorciados pode ...
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Acórdãos nº 1064027-37.2016.8.26.0576 de 4ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2019
... de financiamento em qualquer das entidades que integram o Sistema Financeiro da Habitação, consistindo em autofinanciamento pela vendedora, não havendo cobrança de comissão de permanência, de taxas de emissão de boletos e de ...
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Acórdão Nº 0801481-31.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 24-10-2023
... CONTRATO ESPECÍFICO DE CONSÓRCIO NÃO ... ASSINADO PELA PARTE AGRAVADA. EXISTÊNCIA DE PROPOSTA ... DE “FINANCIAMENTO, AUTOFINANCIAMENTO, CARTÃO DE ... CRÉDITO E CONSÓRCIO” DEVIDAMENTE ASSINADA PELA ... RECORRIDA. VEROSSIMILHANÇA À NARRATIVA AUTORAL ... INCIDÊNCIA DO ART. 47 ...
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Acordao N° 1416419 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação direito processual civil. Revisional. Contrato bancário. Taxa de autofinanciamento. Taxa de intermediação de financiamento. Ilegitimidade passiva. Juros remuneratórios. Abusividade não demonstrada. Capitalização mensal de juros. Previsão contratual. Legalidade. Tarifa de cadastro. Legalidade. Tarifa de avaliação de bem. Tema número 958/superior tribunal de justiça. Repetição de indébito.
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. TAXA ... DE AUTOFINANCIAMENTO. TAXA DE INTERMEDIAÇÃO DE FINANCIAMENTO ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃO ... DEMONSTRADA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0054872-67.2018.8.19.0021 (Cível), 14-03-2019
Recurso Inominado no 0054872-67.2018.8.19.0021 Recorrente: CARBENS AUTOFINANCIAMENTO DE BENS AUTOMOTORES Recorrido: DIEGO CHAGAS DA SILVA Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso Cooperativa para aquisição de veículo automotor. Comprovação documental do sorteio do autor em apuração mensal promovida na forma do contrato celebrado. Legítima expectativa de liberação do capital...
... Assunto : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / ... : CARBENS AUTOFINANCIAMENTO DE BENS AUTOMOTORES ... RECORRENTE ... : LEONARDO RODRIGUES ROCHA ... : DIEGO CHAGAS DA SILVA ... : OLDACIR JOSÉ PINHEIRO ... Relator : PAULO ... -
Acórdãos nº 1008098-45.2017.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2018
... Falta, outrossim, de causas que impedem a resolução. Autofinanciamento que não tem o condão de impedir ao contratante inocente a dedução do pleito resolutório. Cessão da posição contratual ...
- Acórdãos nº 0001575-83.2013.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021975-64.2019.8.19.0210 (Criminal), 20-02-2020
SESSÃO: 19/02/2020 PROCESSO Nº 0021975-64.2019.8.19.0210 RELATORA: JUÍZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: FÁBIO ARTIGOU JUNIOR, RECORRIDO: CARBENS - COOP. DE AUTOFINANCIAMENTO DE VEÍCULOS LTDA. VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedentes os pedidos. De acordo com a inicial, o autor alegou que se associou a
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023883-93.2018.8.19.0210 (Cível), 24-01-2019
CONSELHO RECURSAL - 3ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0023883-93.2018.8.19.0210 Recorrente: MARCOS PAULO ALVES AZEVEDO Recorrido: CARBENS COOPERATIVA DE BENS AUTOMOTORES Sessão: 23/01/19 VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora (fls. 137-143), em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos, sob o fundamento de que não há nos autos qualquer...
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Acórdão Nº 0002646-27.2020.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 27-05-2022
... RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... CONTRATO ARRENDAMENTO MERCANTIL PARA AUTOFINANCIAMENTO. GRAVAME EM VEÍCULO ... NÃO REALIZAÇÃO DA BAIXA DO GRAVAME APÓS A QUITAÇÃO. IMPEDIMENTO DE REALIZAR A ... BAIXA DO VEÍCULO APÓS SINISTRO ...
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Acórdãos nº 1016080-83.2014.8.26.0405 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... Quitação integral do preço conforme previsão em contrato de “autofinanciamento”, que já considerava débito oriundo de rateios realizados na execução do contrato. Alegação pela ré de que o valor ...
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Acórdãos nº 2050593-38.2019.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... FIXA E MÓVEL SOFRERAM DIVERSAS TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS DESDE A ÉPOCA DO SISTEMA DE AUTOFINANCIAMENTO ATÉ OS DIA DE HOJE. ENTÃO, O NÚMERO DE AÇÕES OBTIDO DEVE SER MULTIPLICADO POR UM FATOR DE ...
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Acordao N° 1435516 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Liquidação de sentença. Perdas e danos. Subscrição de ações complementares e dividendos. Telebras. Ordem de exibição dos contratos pela executada. Atendimento parcial. Juntada parcial. Omissão de um contrato. Contratos idênticos. Aplicação do art. 524, § 5º do cpc com relação ao contrato omitido. Inviabilidade. Manifesto excesso de execução na liquidação...
... societárias desde à época do sistema de autofinanciamento até os dias de hoje. Então, o número de ... ações obtido deve ser multiplicado por um fator de conversão, para que se encontre o equivalente de ...