avenida imoveis
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Decisão Monocrática Nº 5000787-25.2019.8.24.0004 do Presidência da Segunda Turma Recursal (Gestor), 30-01-2023
... (AUTOR) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (RÉU) RECORRIDO: AVENIDA IMOVEIS LTDA - ME (RÉU) ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ...
- Acórdão, Processo nº 5012973-47.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2019
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Acórdão Nº 0000710-37.1999.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-06-2022
... REFERENTE A ÁREA ESBULHADA DENOMINADA AVENIDA ... MARGINAL B, LOCALIZADA EM LOTEAMENTO APROVADO E ... REGISTRADO PELO ... IMÓVEIS INDIVIDUAIS SITUADOS NO ... EMPREENDIMENTO. EM NENHUM MOMENTO RESTOU ...
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Sentença nº 1001103-80.2023.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-09-2023
... matrícula nº 99.589, registrado no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP, cujo bem sofrera medida restritiva de indisponibilidade ... A. N.), não possuir titularidade do imóvel localizado na Avenida Salgado Filho, nº antigo 2.759, nº atual 2.845, Residencial FAT II, ...
- Acórdão Nº 5002547-07.2019.8.24.0037 do Segunda Câmara de Direito Público, 14-12-2021
- No Centro do Rio, 600 construções estão ociosas
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Acordão da Quarta Turma, 27-09-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DO CPC/2015.VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. CONTRATO. REVISÃO DE CLÁUSULAS.IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7/STJ. NÃO PROVIMENTO.1. O Tribunal de origem analisou todas as questões necessárias aodeslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradiçãoou negativa de prestação jurisdicional.2. Não cabe, em recurso especial,...
- Acórdão Nº 0305698-21.2017.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
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Acórdãos nº 0108208-94.2008.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... CONVICÇÃO APARTAMENTO LOCALIZADO NA REGIÃO DA AVENIDA PAULISTA, COM QUASE 200 M² DE ÁREA, ALIENADO POR ... ícula nº 161.870, do 4º Serviço de Registro de Imóveis da Capital e cancelar o respectivo registro e condenar o ...
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Acórdãos nº 1007036-87.2016.8.26.0011 de 32ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... em janeiro/2014, com represamento de água entre os imóveis derrubando o muro do imóvel locado pela autora, causando danos ... a construção da obra realizada pela ré no nº 497 da Avenida Bolonha (não contíguo ao imóvel que era ocupado pela autora) ...
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Sentença com número 5258330-36.2022.8.09.0029 da Goiânia - UPJ das Varas de Família, 15-05-2023
... 306,27m², situado na Avenida Langerci, quadra 06, lote 17 A, Setor Bariloche em ... Palmeiras de Goiás – GO. Registrado no Cartório de Registro de Imóveis de ... Palmeiras de Goiás sob a matrícula 28.151. Imóvel este que foi ...
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Decisão monocrática Nº 1291877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... da presente demanda, informando, ainda, a existência de vários imoveis residenciais e comerciais construído no local, constituindo ruelas, , ruas paralelas, alem de uma avenida principal, ali edificadas e ocupadas por pessoas de baixa renda. 5 ...
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Abuso de autoridade: ameaça real ou falácia?
Há quem sustente que a nova legislação pode inibir as atividades jurisdicionais de magistrados e promotores; e há quem afirme que faltava, de fato, um freio ao servidor público.
... Recuperação e regularização de imóveis ... Regularização física e jurídico-administrativa ... Avenida ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009731-35.2016.8.19.0202 (Cível), 08-06-2022
DIREITO CIVIL. MANDATO. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. NARRATIVA DE ALIENAÇÃO DE DIVERSOS BENS IMÓVEIS DOS OUTORGANTES PELO MANDATÁRIO CONSTITUÍDO, COM ABUSO OU EXCESSO DE PODERES, ALÉM DE AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA 2ª RÉ. 1. Pretensão declaratória de nulidade de negócios jurídicos.
... NARRATIVA ... DE ALIENAÇÃO DE DIVERSOS BENS IMÓVEIS DOS OUTORGANTES PELO ... MANDATÁRIO CONSTITUÍDO, COM ABUSO OU EXCESSO DE ... 209 e 210 e Avenida Meriti, nº 2.460, loja "A" e salas 201, 301, 401 e 402 (1.14), bem ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0054099-46.2022.8.19.0000 (Cível), 16-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE FALÊNCIA. INCIDENTE SECUNDÁRIO INSTAURADO PARA APURAR A VALIDADE DE ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL OCORRIDA PERANTE O JUÍZO TRABALHISTA. SENTENÇA QUE REJEITOU AS ALEGAÇÕES DE NULIDADE. PENDÊNCIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS ATOS DO PROCESSO. RELEVÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PLEITEADAS PELOS ARREMATANTES....
... terreno situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1664, ... RENATA MACHADO COTTA:30384 Assinado em ... foi emitida carta de arrematação de dois imóveis, ... com matrículas distintas, sendo que um deles foi ... incluído ... - Famílias continuam a ocupar sete das 26 casas interditadas no alto do morro
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Sentença nº 1000107-41.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... RIBEIRO LIMA (reclamado), insurgindo-se contra a penhora dos imóveis situados na rua Ferdinando Borla, 401, matrícula nº 9.637 do 1º ro de Imóveis de Santo André – SP e na avenida São Bernardo, 920 e 922, matrícula 63.303 do 1º Registro de Imóveis ...
- Entenda o que é o laudêmio, taxa imobiliária que beneficia descendentes da família imperial em Petrópolis
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A revitalização das quadras 511/512 da Avenida W3 Sul em Brasília: uma análise sob a ótica do ciclo de políticas públicas com enfoque na avaliação ex ante
Propõe-se, por meio do presente estudo, a análise do projeto piloto de revitalização dos espaços públicos localizados nas Quadras 511/512 da Avenida W3 Sul de Brasília sob a ótica do ciclo das políticas públicas a fim de se verificar a observância da etapa de avaliação ex ante na implementação do empreendimento. Trata-se de artigo que tem por objetivo investigar a adoção, pela nova Administração...
... e lazer da cidade até a década de 90, quando teve início seu processo de decadência consubstanciado no abandono e ociosidade de seus imóveis, que se estende até os dias atuais. Tal realidade mostra-se incompatível com o grande valor histórico-cultural e o potencial ... -
Com 360 apartamentos no Centro, setor imobiliário lança segundo residencial pelo programa Reviver
... , o Vargas 1.140 Residencial será erguido em um terreno na Avenida Presidente Vargas, ao lado da estação de metrô como mesmo nome. É o ... Nova cara da região: Procura por compra e aluguel de imóveis para morar cresce no Centro ... De volta ao passado: Prédio da Mesbla ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000053-23.2012.5.06.0016), 04-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EXECUÇÃO. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA INVOLUNTÁRIO (LEI Nº 8.009/90). Em decorrência da proteção conferida pela Lei nº 8.009/90 e artigo 732 do CPC de 2015, tendo a agravada demonstrado o estabelecimento de moradia/residência no imóvel que busca o agravante penhorar, associada a ausência de prova quanto à existência de outros...
... a ausência de prova quanto à existência de outros imóveis a ela associados, não há como afastar a impenhorabilidade reconhecida ... , São Paulo, para que informe se nos imóveis localizados na Avenida Dom Jaime de Barros Câmara, 515, Apto. 94, Bloco C, Planaldo, São ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010445-92.2016.8.19.0202 (Criminal), 08-06-2022
DIREITO CIVIL. MANDATO. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. NARRATIVA DE ALIENAÇÃO DE DIVERSOS BENS IMÓVEIS DOS OUTORGANTES PELO MANDATÁRIO CONSTITUÍDO, COM ABUSO OU EXCESSO DE PODERES, ALÉM DE AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS. 1. Recurso do 2º apelante - não conhecimento. Não...
... INDENIZATÓRIA. NARRATIVA DE ALIENAÇÃO DE DIVERSOS BENS ... IMÓVEIS DOS OUTORGANTES PELO MANDATÁRIO CONSTITUÍDO, ... COM ABUSO OU EXCESSO DE ... Avenida Meriti, nº 2.460, loja "A" e salas 201, 301, 401 e 402 (1.14), bem como ... -
Acordão da Primeira Turma, 03-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVOINTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.APLICABILIDADE. DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSOLEGAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PROPORCIONALIDADE. REVISÃO.IMPOSSIBILIDADE NO CASO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA.ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA.APLICAÇÃO DE MULTA. ART.
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Livro I - Abordagem conceitual
... considerada – propriedade – se tiver registro no Cartório de Imóveis em nome da pessoa que se diz dona. Tem um velho ditado que diz: “só é ... Não é à toa que lugares como a Avenida Luiz Carlos Berrini, em São Paulo, em poucos anos passaram de um bairro ...
- Processo nº 0026706-23.2016.8.19.0206 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Noviembre de 2017