aza papeis
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?Isto é um lugar de respeito!': a construção heteronormativa da cidade-armário através da invisibilidade e violência no cotidiano urbano / ?This is a respectful place!': the heteronormative construction of the closet-city throughout the invisibility...
A cidade se ergue como um reflexo e como proteção das ideias e valores dominantes. A sociedade, que compõe a cidade, é heteronormativa, isto é, assimila a heterossexualidade como norma sexual legítima e moralmente constituída. Assim, a cidade também se constitui enquanto um ambiente que mitiga subjetividades, rejeitando as sexualidades e identidades de gênero desviantes da norma sexual posta....
... papeis ʹ reservados a determinados corpos? Uma análise apurada poderia situar-nos que, perante a cidade, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e ... -
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica / Intergenerational citizenship and the protection of the Atlantic forest
O regime jurídico de proteção ambiental requer consideração especial para os bens ecologicamente relevantes e constitucionalmente declarados como patrimônio nacional brasileiro. Entretanto, é necessário compreendê-los como ligados a conflitos especiais, conflitos intergeracionais relacionados à herança ambiental. A construção de uma herança ambiental intergeracional positiva exige uma leitura...
... ência no juízo de aplicação das normas ambientais sob panorama normativo que implique conjuntamente as previsões constitucionais e os papéis fixados na Lei 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e em seu regulamento, o Decreto n. 6.660, de 21 de novembro de 2008 ... Mas a escala prática, ... -
O estigma da atividade de catador de material reciclável no ambiente urbano: uma análise na ótica de Erving Goffman sobre o 'lixo extraordinário' / The stigma of the waste picker in the urban environment: an analyze in the perspective of the Erving...
O objeto deste trabalho foi analisar, sob a ótica de Erving Goffman, o documentário “Lixo Extraordinário” na perspectiva do catador de material reciclável e a partir da hipótese de uma possível estigmatização dessa atividade pelo Direito Brasileiro. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e do método crítico e empírico para construir um diálogo entre a tese de Goffman e o documentário. A importância
... O Estado e a sociedade têm papéis amplos no fortalecimento e na proteção das capacidades humanas. São papéis de sustentação, e não de entrega sob encomenda. A perspectiva de ... -
A banalização da pobreza no Brasil a partir das concepções de Amartya Sem / The trivialization of poverty in Brazil from the conceptions of Amartya Sen
O artigo tem como tema central a defesa da ideia da banalização da pobreza no Brasil a partir das concepções desenvolvidas por Amartya Sen, com o fito de indagar em que medida o “ser pobre” influencia na exclusão social e na banalização do indivíduo. O objetivo geral é examinar de que maneiras a pobreza poderá privar o ser humano de exercer suas capacidades em diversos espaços e circunstâncias em
... papéis e de comportamentos socialmente ĂĚĞƋƵĂĚŽƐ͟à;CRE“PO͖àGUROVIT)͕àϮϬϬϮ͕àƉ͘ϱͿ͘à ... Em contrapartida a este conceito, ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... DIRETORIA ... NIRE - 35230465900 - N. DA ALTERACAO: 480688/20-5 - GPK ... BRASIL PLASTICOS E PAPEIS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35230476120 - N. DA ALTERACAO: 466716/20-5 - IKA- ... NOO COMERCIO DE IMPORTACAO E ...
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Outros. Termo de indeferimento da opcao nº 484-2022
... PAPEIS ...
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Decisão Monocrática Nº 0794247-96.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 26-10-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ROUBO MAJORADO TENTADO. RECURSOS DAS DEFESAS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITOS DAS DEFESAS DE ABSOLVIÇÃO PELO CRIME DE ROUBO MAJORADO TENTADO. ACOLHIMENTO. CRIME PATRIMONIAL NÃO CONFIGURADO. MEROS ATOS PREPARATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS, COM EXTENSÃO DE BENEFÍCIOS AO CORRÉU
... onde eles me pegaram ... me pegaram não, chegaram gritando. Estava eu e o ... Sr. Geraldo conversando na rua, porque eu fui pegar papéis de energia, ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMA ... porque estava ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.278 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2023
... 04.486.339/0001-09 A.M.G. DE LIMA MOREIRA ... 11.823.191/0001-08 A.MONTEIRO DE FARIAS ADESIVOS - ME ... 00.519.467/0001-42 A.N.J. Papeis Industria e Comercio Ltda ... 24.940.494/0001-52 A.O. BERNARDO IMPORTADORA E EXPORTADORA- EPP ... 06.932.981/0001-91 A.R.G. ETIQUETAS ADESIVAS LTDA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 04.486.339/0001-09 A.M.G. DE LIMA MOREIRA ... 11.823.191/0001-08 A.MONTEIRO DE FARIAS ADESIVOS - ME ... 00.519.467/0001-42 A.N.J. Papeis Industria e Comercio Ltda ... 24.940.494/0001-52 A.O. BERNARDO IMPORTADORA E EXPORTADORA- EPP ... 06.932.981/0001-91 A.R.G. ETIQUETAS ADESIVAS LTDA ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ORGAO E A INABILITACAO PARA A ATIVIDADE EMPRESARIAL ... NIRE - 35213374063 - N. DA ALTERACAO: 199317/02-1 - BRU- ... NAPEL COMERCIO DE PAPEIS E PAPELAO LTDA. - REDISTRIBUI- ... CAO DAS QUOTAS DE CARLOS EDUARDO OZORIO GALLUCCI ... "EXCLUIDO POR ORDEM JUDICIAL", NAC. BRASILEIRA, CUTIS: ...
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Acórdão nº 0003541-82.2016.8.11.0039 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 03-10-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. IV, DA LEI 10.826/2003, ART. 244-B DO ECA E ART. 288, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL – RECURSO DA DEFESA – ABSOLVIÇÃO – POSSE DE ARMA DE USO RESTRITO – IMPERTINÊNCIA – UM DOS RECORRENTES QUE ASSUME O ARTEFATO BÉLICO – DEPOIMENTOS CONFLITANTES – PRESUNÇÃO DE POTENCIALIDADE DA CONDUTA – CIRCUNSTÂNCIA OBJETIVA QUE SE COMUNICA...
... para a comprovação da estabilidade da associação que haja uma organização estrutural, isto é, uma hierarquia entre seus membros, com papéis previamente estabelecidos para cada um. ( ... )”. (CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. Volume 3, parte especial: dos crimes contra a dignidade ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Art. 4º. À Subárea de Serviços Gerais compete: I - elaborar as relações dos processos, documentos, papéis ou materiais que devam ser transportados, arquivando as res- pectivas cópias; II - receber e expedir malotes, processos, documentos , papéis e ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CABLE INFORMATICA LTDA. - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35215884042 - N. DA ALTERACAO: 247305/22-4 - VELU- ... PEL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA. - DISTRA- ... TO SOCIAL DATADO DE 03/11/2021 ... NIRE - 35215941101 - N. DA ALTERACAO: 854466/22-8 - ZZR ... PROMOCOES E EVENTOS ...
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AlterAções EIRELI
... NIRE - 35601491997 - N. DA ALTERACAO: 444424/22-2 - ZIONI ... IONILY CEOTTO PILAR PAPEIS EIRELI - ALTERACAO DE ENDERE- ... CO DA FILIAL NIRE 35906315521 ... NIRE - 35601508911 - N. DA ALTERACAO: 434457/22-0 - TECNO- ... LIQ INDUSTRIA, ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... a visualização do rosto, óculos escuros, corretivo líquido/fita ou ... quaisquer outros materiais (papéis) estranhos à prova ... § 10 - Durante todo o período de realização do Exame, ... É PROÍBIDO portar armas de qualquer espécie mesmo com ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA AL TERACAO: 273093/10-1 - RIO- PLAS REPRESENTACAOES COMERCIAIS RIO PRETO L TDA - AL- TERACAO DO NOME COMERCIAL PARA RIOPEL COMERCIO DE PAPEIS GRAFICOS LTDA. NIRE - 35222689853 - N. DA AL TERACAO: 273093/10-1 - RIO- PEL COMERCIO DE PAPEIS GRAFICOS LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... PARA: $7.300,00(SETE MIL E TREZENTOS REAIS.) ... NIRE - 35231122691 - N. DA ALTERACAO: 133224/21-1 - LJS ... COMERCIO DE PAPEIS E DESCATAVEIS LTDA - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35231222491 - N. DA ALTERACAO: 118986/21-1 - S&F ... ASSESSORIA E ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NHENTOS E TRINTA E OITO REAIS.) ... NIRE - 35208146481 - N. DA ALTERACAO: 857529/22-5 - NILPEL ... - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ARQUIVAMENTO ... DE OFICIO ... NIRE - 35208272410 - N. DA ALTERACAO: 440595/22-8 - BRE ... PONTE II EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIEDA- ...
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Acórdãos nº 0002207-65.2011.8.26.0590 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0002207-65.2011.8.26.0590; Relator (a): Luiz Antonio Cardoso; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Vicente - 1ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 03/12/2013; Data de Registro: 04/12/2013)
... Data maxima venia, o pedido não procede Assim dispõe o art. 304 do Código Penal : “Fazer uso de qualquer dos papeis falsificados ou adulterados, a que se referem os arts. 2 97 a 302: Pena: a cominada à falsificação ou à alteração .” O crime ...