Bacharela
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Nova soure - Vara cível
... Nova Soure, 2022-07-04 ... SILVIA MARIA FONSECA BISCARDE ALMEIDA ... TÉCNICA JUDICIARIA/BACHARELA EM DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { ...
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Violência doméstica e processo penal consensual: exame crítico da inaplicabilidade das soluções consensuais previstas na Lei Nº 9.099/95
... por Georgetown University Law Center, bacharela em Direito Francês pela Université de Lyon 3 e bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogada. São Paulo/SP. E-mail: ...
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Organização política como resistência à precarização do trabalho na pandemia da covid-19
... E-mail: meton@trt22.jus.br https://orcid.org/0000-0002-1909-3134 ... Letícia Pereira Lima ... Advogada. Mestranda e Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) ... E-mail: leticiaperli2@gmail.com https://orcid.org/0000-0001-7263-56 44 ...
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PORTARIA IFSUL Nº 82, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
... Biológicas Bacharel em Ciências Biológicas CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/CIÊNCIAS BIOLÓGICAS I Bianca Gonçalves Alves Ciências Contábeis Bacharela em Ciências Contábeis CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO Bianca Tajes Silva Administração Bacharel em ...
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Decisao Nº 8030163-40.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2022
... Vistos, relatados e discutidos estes Autos de Habeas Corpus nº 8030163-40.2022.8.05.0000, impetrado pela Bacharela Kelly Sammara Santos em favor de José Arimatéia de Oliveira , em que aponta como autoridade coatora o eminente Juiz de Direito da Vara Crime da ...
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Decisao Nº 8009160-97.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-09-2020
... os presentes autos de Habeas Corpus 8009160-97.2020.805.0000 oriundo da Vara do Júri da Comarca do Prado-BA, tendo como impetrante a Bacharela Jocelândia Alves dos Santos Almeida , Paciente Matheus Ramos Gonçalves e impetrado o Doutor Juiz de Direito da referida Vara e Comarca ... ...
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Decisao Nº 8029114-32.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-11-2020
... corpus n.º 8029114-32.2020.8.05.0000, da Comarca de Feira de Santana, tendo como impetrantes o advogado Hércules Oliveira da Silva e a bacharela em direito Edipiana Oliveira da Cruz e como paciente João Victor Araújo da Silva ... Acordam os Desembargadores que compõem a Segunda Turma ...
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Decisão monocrática Nº 56058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... Providencie, pois, o cartório, no cadastramento da Bacharela que subscreve a petição de Ev 2, OUT1 junto ao sistema, liberando-lhe o acesso aos autos do IPM. (decisão em 27/04/22)’ ... Conforme se ...
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Decisao Nº 8009146-16.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-06-2020
... corpus n.º 8009146-16.2020.8.05.0000, da Comarca de Feira de Santana, tendo como impetrantes o advogado Hércules Oliveira da Silva e a bacharela em direito Edipiana Oliveira da Cruz os e como paciente João Victor Araújo da Silva ... Acordam os Desembargadores que compõem a Segunda Turma ...
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Decisao Nº 8020850-89.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 10-08-2021
... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Habeas Corpus nº 8020850-89.2021.8.05.0000 , tendo como impetrante a Bacharela Simone da Silva do Prado Oliveira, como paciente ARIVELTON DOS SANTOS SILVA , e como autoridade indigitada coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara ...
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Decisao Nº 8003899-83.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 11-03-2022
... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Habeas Corpus nº 8003899-83.2022.8.05.0000 , tendo como impetrante a Bacharela Gisele Oliveira da Silva, como paciente JOSIAS ARAÚJO DE JESUS , e como autoridade indigitada coatora o eminente Juiz de Direito da 3ª Vara ...
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Decisao Nº 8028522-51.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 12-11-2021
... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Habeas Corpus nº 8028522-51.2021.8.05.0000 , tendo como impetrante a Bacharela Lorena Silva de Oliveira Santos, como paciente THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA , e como autoridade indigitada coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara ...
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Decisao Nº 8018809-18.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-07-2022
... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Habeas Corpus nº 8 018809-18 .2022.8.05.0000 , tendo como impetrante a Bacharela" Maria Janaína Silva Pedreira, como paciente MARCOS PEREIRA DOS SANTOS , e como autoridade indigitada coatora o MM. Juiz de Direito da Vara de Execu\xC3" ...
- Instrução Normativa n. 2, de 20.12.1995 - Dispõe sobre a vigilância da saúde dos trabalhadores na prevenção da exposição ocupacional ao benzeno referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78
- Convenção n. 124 - Convenção sobre o exame médico dos menores (trabalho subterrâneo)
- Súmulas do EX-TFR, atual STJ, em matéria de segurança do trabalho e saúde do trabalhador
- Convenção n. 42 - Convenção sobre doenças profissionais
- Lei n. 8.212, de 24.7.1991 - Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências
- Lei n. 7.410, de 27.11.1985 - Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências
- Convenção n. 127 - Convenção sobre o peso máximo das cargas que podem ser transportadas por um só trabalhador
- Súmulas do TST
- Portaria n. 3.523, de 28.8.1998 - Aprova o Regulamento Técnico contendo medidas básicas para garantir a qualidade do ar de interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados
- Convenção n. 176 - Convenção sobre a segurança e saúde nas minas
- Decreto n. 92.530, de 7.4.1986 - Regulamenta a Lei n. 7.410, de 27.11.1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências
- Convenção n. 136 - Convenção sobre a proteção contra os riscos de intoxicação provocados pelo benzeno - Decreto n. 1.253, de 27.9.1994