Bacharela
- Súmulas do STJ em matéria de segurança do trabalho e saúde do trabalhador
- Portaria Interministerial n. 775, de 28.4.2004 - Proíbe a comercialização de produtos acabados que contenham 'benzeno' em sua composição, admitindo, porém, alguns percentuais
- Convenção n. 16 - Convenção sobre o exame médico dos menores
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PORTARIA IFSUL Nº 125, DE 23 DE MAIO DE 2023
... a seguir: Matriculante Câmpus Gravataí Polo UAB Gravataí Nome Nome do Curso Nome do Título Eixo Carla Daiane Silva Rodrigues Enfermagem Bacharela em Enfermagem Ciências da Saúde - Enfermagem Diego Hepp Biologia Geral Bacharel em Biologia Geral Ciências Biológicas - Biologia Geral Hunder ...
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Decisão da Presidência nº 34585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2017
... argumenta: a transcrição foi realizada em Salvador no dia 27 de fevereiro de 2012, subscrito por Maria Carolina Facchinetti Leone, que é bacharela em direito, e pós-graduada em três cursos de especialização latu-sensu de gestão em segurança pública, títulos não comprovados, sendo perita ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... o resultado dessa política é a verdadeira legião de egressos dessas instituições e que, munidos de um diploma de bacharel ou bacharela em Direito, buscarão atuar na área jurídica, nos empregos com a melhor remuneração possível. 520 Com as dificuldades inerentes para a longa ...
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Sobre os autores
... Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev); Especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ebape); bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/FDR) ... MAURÍCIO ROBERTO DE SOUZA BENEDITO ... Auditor Fiscal do Tesouro do Estado de ...
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A luta por reconhecimento no processo de institucionalização do direito à luz do esporte: um estudo sob a perspectiva de gênero
... Certificada em Direito Desportivo pela PUC Rio, ESA RJ e FUTJur. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Ibmec. Fundadora e pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Desportivo do IBMEC-RJ (GEDD Ibmec). Auditora do ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UniRitter Laureate International ... Universities. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogada e Pesquisadora ... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ... -
Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá/RJ ... Bacharela em Direito pela Universidade Tiradentes. Consultora Jurídica ... Advogada ... E-mail: zelma.advogada@gmail.com ... Liziane Paixão Silva ... -
Sobre os autores
... Membro do IBDFAM ... TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA ... Doutora, Mestra e Bacharela em Direito pela UFMG. Professora dos cursos de Graduação ...
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Poderes, saberes e colonialidade na compreensão crítica da 'deficiência': entre o normal e o patológico
O presente trabalho busca, pela aplicação do método genealógico de base foucaultiana, analisar criticamente o conceito de “deficiência” que, cunhado historicamente num contexto de dominação e hierarquia – alicerçado em redes de poderes e saberes sob um viés de colonização do outro – produziu o assujeitamento de pessoas e a criação da “deficiência” como patologia. Na dicotomia criada entre o...
... ), Assistente Social Judicial (TJMG), Especialista em Direito Processual (PUC/MG), Especialista em Atendimento Integral à Família (UVARJ), Bacharela ... -
Legítima e herança digital: um desafio quase impossível
... Letícia Trevizan Tedesco ... Bacharela em Direito pela UFRGS. Pesquisadora do grupo de pesquisa Direito de Família, Sucessões e Mediação da UFRGS – Cnpq. Membro da Assessoria ...
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Sobre os autores
... Bacharela em Direito pela UFMG. Diretora da Faculdade de Direito Milton Campos. Professora dos Cursos de Graduação e de Mestrado da Faculdade de Direito ...
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A virtualização dos julgamentos dos tribunais superiores e as consequências no processo de cognição decisória
Este trabalho possui como intuito demonstrar como a virtualização dos julgamentos, principalmente nas cortes superiores brasileiras – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) – tem afetado o processo de cognição e consequentemente o resultado dos julgamentos. Este trabalho dará enfoque em especial nos aspectos da publicidade e duração dos modelos de julgamentos virtuais
... E-mail: danielamoraes@unb.br https:// orcid.org/0000-0001-6966-3492 ... Laís de Oliveira e Silva ... Bacharela em Direito (UnB) e pós-graduada lato sensu em Direito Processual Civil (IDP). Advogada no escritório Pinheiro Neto Advogados ... E-mail: ... -
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharela ... -
Agradecimentos
... Os agradecimentos se estendem à bacharela THAIS GRANDI RODRIGUES, do nosso escritório, que colaborou, por longo período, na programação e arquivamento dos estudos elaborados e publicados, ...
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Dedicatoria
... pesquisas, expressos na ousadia de escrever, dedico este trabalho a minha mulher e maior amiga Claudia Pitanga Barreto, também estudiosa e bacharela em Direito, e às minhas ilhas Larissa e Camila Pitanga Barreto, coautora deste trabalho, frutos desse amor e razões de viver ... Ao meu pai Renée ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo com apoio da CAPES; Mestre em Direito pela mesma Universidade e bacharela ... -
A tutela do bem jurídico no âmbito dos crimes contra a ordem tributária
... ** Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande. Pesquisadora atuante na área dos direitos humanos, direitos sociais, políticas públicas ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson. Doutora em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – ufrn. Bacharela ...
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O cadastro ambiental rural (car) e seus desafios para a efetiva proteção do meio ambiente
Tencionando otimizar e utilizar novas tecnologias para a desafiante catalogação de imóveis rurais no Brasil, o Código Florestal normatizou o Cadastro Ambiental Rural e o Sistema de Cadastro Ambiental Rural. E após cerca de seis anos da promulgação da lei, qual a viabilidade deste cadastramento como instrumento de políticas públicas para proteção ambiental? Utilizando a pesquisa bibliográfica e...
... Especialista em Direito Processual Civil e Processo Cautelar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) - Instituto Prominas (2017). Bacharela em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade Passos (2015). Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade ... -
Proteção de dados e decisões automatizadas
... Carolina da Rosa Roncatto ... Mestranda em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Bacharela em Direito pela UFRGS. Advogada ... Contato: crroncatto@gmail.com ... Gustavo da Silva Melo ... Mestrando em Direito Civil e Empresarial ...
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Prefácio
... muito especial a todos os servidores da EMAP, na pessoa da competente, eficiente e sempre atenciosa assessora da diretoria-geral, bacharela Monalisa Szesz de Oliveira Vargas ... Feitos os agradecimentos, cabe-me tecer considerações sobre o excelente conteúdo da obra, escrita por ...
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Nova soure - Vara cível
... (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) ... Silvia Maria Fonseca Biscarde Almeida ... Técnica Judiciaria/Bacharela em Direito ... 900797-0 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...