Bacharela
-
Sobre os Autores
... Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Orientadora Acadêmica do Grupo de Estudos Internacionais de Propriedade ...
- Considerações gerais sobre as Normas Regulamentadoras
- NR-1 - Disposições Gerais
- Convenção n. 113 - Convenção sobre exame médico dos pescadores
- Lei n. 10.666, de 8.5.2003 - Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências
- Portaria n. 32, de 8.1.2009 - Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências
- Instrução Normativa n. 1, de 11.4.1994 - Dispõe sobre a Regulamentação Técnica sobre o uso de Equipamentos de Proteção Respiratória
- Súmulas do STF em matéria trabalhista
- Súmulas do STJ em matéria de segurança do trabalho e saúde do trabalhador
- NR-26 - Sinalização de Segurança
- Decreto n. 97.458, de 15.1.1989 - Regulamenta a concessão dos adicionais de periculosidade e de insalubridade
- Instrução Normativa n. 2, de 20.12.1995 - Dispõe sobre a vigilância da saúde dos trabalhadores na prevenção da exposição ocupacional ao benzeno referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78
- NR-27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho
- Lei n. 8.212, de 24.7.1991 - Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências
- Convenção n. 127 - Convenção sobre o peso máximo das cargas que podem ser transportadas por um só trabalhador
- Convenção n. 12 - Convenção sobre a indenização por acidentes no trabalho
- Portaria Interministerial n. 775, de 28.4.2004 - Proíbe a comercialização de produtos acabados que contenham 'benzeno' em sua composição, admitindo, porém, alguns percentuais
- Convenção n. 16 - Convenção sobre o exame médico dos menores
- Considerações gerais sobre as Normas Regulamentadoras
- Portaria n. 99, de 19.10.2004 - Proíbe o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou úmida como abrasivo
- Convenção n. 42 - Convenção sobre doenças profissionais
- Lei n. 10.666, de 8.5.2003 - Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências
- Portaria n. 32, de 8.1.2009 - Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências
- Convenção n. 45 - Convenção sobre o trabalho subterrâneo (mulheres), 1935
- NR-25 - Resíduos Industriais