Balanço orçamentário
- Tabela 10 – Balanço Orçamentário
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ACÓRDÃO Nº 927/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-04-2019
AUDITORIA NOS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS (BALANÇO PATRIMONIAL, BALANÇO ORÇAMENTÁRIO E DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS) DO FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. CONSTATAÇÃO DE RESSALVAS. MONITORAMENTO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES ANTERIORES DO TRIBUNAL. ATENDIMENTO INTEGRAL DE UMAS E PARCIAL DE OUTRAS. RECOMENDAÇÃO. DETERMINAÇ
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... balanço do exercício anterior; ... b) o excesso de arrecadação, assim ... 5º Para efeito orçamentário e contábil sindical, o exercício financeiro coincidirá com o ano civil, ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... III – órgão orçamentário - o maior nível da classificação institucional, cuja finalidade é ... do superavit financeiro de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2019, hipótese em que o superavit financeiro ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... VII - órgão orçamentário, o maior nível da classificação institucional, que tem por finalidade ... operações de crédito, ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do cancelamento previsto no § ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ão autorizadas a substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura ... § 2º A habilitação poderá ser realizada por processo ... ção variável será motivada e respeitará o limite orçamentário fixado pela Administração para a contratação ... Art. 145. Não será ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , por ocasião do recolhimento relativo ao mês seguinte ao do balanço", cópia autenticada dos registros contábeis relativos ao montante dos lan\xC3" ... gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial e na Demonstração de ...
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Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade
O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç
... ória a divulgação dos resultados dos exercícios por meio do Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 03-03-2017
... Publica os Anexos 12, 13, 14,15,16,17,18 e 19 do Balanço Geral Anual Consolidado do Exercício de 2016 do Estado de Mato Grosso do ... Valores na escala de R$ 1,00 ... BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... parâmetros macroeconômicos utilizado ao longo do processo orçamentário; ... III – desenvolver modelos para realizar análises contrafactuais, ... XV – elaborar e divulgar o Balanço do Setor Público Nacional, o qual contempla a consolidação, nacional e ...
- Em vigor Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
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PREFEITURA DE PONTES E LACERDA - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SIMPLIFICADO
... RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário ... Receitas Orçamentárias ... Estágios da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... I - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário" ou, mediante descentralização de crédito orçamentário, por outro órg\xC3" ... operações de crédito, ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do cancelamento previsto no § ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... das receitas e despesas, visando ao seu equilíbrio orçamentário e financeiro nos 5 (cinco) exercícios subsequentes ... § 2° A lei ... dos grupos envolvidos na operação tenha registrado, no último balanço, faturamento bruto anual ou volume de negócios total no País, no ano ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Administração Financeira e Orçamentária
... (A) não deve ser aprovada porque fere o princípio orçamentário da exclusividade ... (B) não deve ser aprovada porque deve constar na ... receita realizada e a prevista: R$ 400; • ativo financeiro no balanço patrimonial do exercício anterior: R$ 180; ... • passivo financeiro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 2016 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2017
... Publica os Anexos 12, 13, 14,15,16,17,18 e 19 do Balanço do Exercício de 2016 das Unidades Gestoras do Estado de Mato Grosso do ... BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) ...
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Decisão monocrática Nº 46973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-06-2021
... a 36), o Município de Getulina apresenta seus “Relatórios de Balanço Orçamentário dos Exercícios de 2015 à 2020” ... Genésio ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 6, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre os documentos oficiais da
... I - Balanço Geral do Estado; ... II - Relatório Resumido da Execução ... Orçamentário e dos Demonstrativos da Receita Corrente Liquida, das Receitas e Despesas ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Diário Oficial Eletrônico N° 2017 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2018
... Publica os Anexos 12, 13, 14,15,16,17,18 e 19 do Balanço Geral do Estado de 2017 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) ...
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Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
... 4. superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020, nos termos do disposto no inciso I do ... , mediante a anulação de dotações consignadas ao órgão orçamentário "93000 - Programações Condicionadas à Aprovação Legislativa prevista ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 2018 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2019
... Publica os Anexos 12, 13, 14,15,16,17,18 e 19 do Balanço Geral do Estado de 2018 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - órgão orçamentário, o maior nível da classificação institucional, que tem por finalidade ... do superávit financeiro de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2013 ... § 8º No caso de ...