balanço social da petrobras
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Como baixar o preço dos combustíveis no Brasil
Como baixar o preço dos combustíveis no Brasil
... , já declarou que vai privatizar a Petrobras. É uma alternativa a ser discutida, embora não ... de transparência e controle público e social lhe seriam aplicáveis (Lei 13.303/16), bem como ... forma, deve perseguir saldos ativos de balanço, e não lucro especulativo — o que é também ... -
IRRF sobre pagamentos sem causa ou a beneficiários não identificados: ônus probatório na visão do CARF
... monetariamente até a data do balanço: a) de veículo utilizado no transporte de ... ão do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Segundo Edmar Oliveira ... em que os valores foram ressarcidos à Petrobrás, conforme acordos de leniência, como se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100813-62.2018.5.01.0483)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA 13.467/2017. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...
... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. No presente caso, o ... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... e são ... Agravados ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... estabelece Tarifa Social no valor fixo de R$ 25,00 mensais, para os ... positivo do fundo da FAUSP apurado em balanço deverá ser ... acompanhado por prestação de ... de 41.381.826 ações preferenciais da Petrobrás, ... representativas de 3,5% do seu capital ...
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Decisão monocrática Nº 37578 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... entre a Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) e a Alusa Engenharia S.A., (atual Alumini ... contado a partir da apresentação do balanço referente ao exercício em que a violação tenha ... DE EFEITOS À SOCIEDADE COM O MESMO OBJETO SOCIAL, MESMOS SÓCIOS E MESMO ENDEREÇO. FRAUDE À LEI ...
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BNDES poderá pagar até R$ 15 bilhões em dividendos à União até o fim do ano
O Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econmico (BNDES) poder pagar at R$ 15 bilhes em ... aes, como Caixa, Banco do Brasil, Petrobras, alm do prprio BNDES, que antecipassem dividendos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100684-64.2018.5.01.0028)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 297, I, DO TST. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. APARELHAMENTO INSUFICIENTE. INTEGRAÇÃO DA PARCELA "PL-DL 1971" NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA
... nas razões de revista, a Petrobrás limitou-se a impugnar os temas prescrição e ... com base no resultado positivo de seu balanço ... Todavia, editou-se o Decreto-lei ... FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL" - PETROS ... DIFERENÇAS DE COMPLEMENTA\xC3" ... -
Conselho da Petrobras vai supervisionar decisões sobre reajuste de combustível
... interno, alinhadas aos preos internacionais, e tampouco no Estatuto Social da Companhia" ... Balano ser divulgado amanh ... Na quinta-feira, o ...
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Conselho da Petrobras vai passar a decidir reajuste de combustível
... interno, alinhadas aos preos internacionais, e tampouco no Estatuto Social da Companhia" ... Balano ser divulgado amanh ... Na quinta-feira, o ...
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BNDES quer voltar a financiar a Petrobras, seu maior cliente
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) quer voltar a financiar a Petrobras, afirmou nesta quinta-feira o ...
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Práticas Antissindicais
... Inteligência — Índice de Confiança Social — envolvendo vinte e duas instituições ou ... AL/SE e Petróleo Brasileiro S/A — Petrobras. (903) Processo n. 0127200-28.2008.5.15.0013, ... dos últimos três anos; b) apresente balanço patrimonial, descrevendo receitas e despesas, dos ...
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Petrobras envia carta à BR para a venda de sua participação na distribuidora
... ) para a venda de sua participao remanescente de 37,50% no capital social da distribuidora ... A expectativa no mercado, segundo trs fontes, que a ...
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Potencialidades da governança pública
... também todos os níveis do edifício social, bem como o conjunto das instituições ... (CHEVALLIER, 2009, p. 13) ... Um balanço desses primeiros anos do milênio mostra uma gama ... máximo exemplo na história recente da Petrobras – Sociedade de Economia Mista controlada pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101912-07.2017.5.01.0482)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16, firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... - ... PETROBRAS ... e é Agravado ... LAFAETE ... ônio líquido constante do último balanço ... aprovado pela assembleia-geral ... Social e chegando aos dias atuais dentro do chamado ... -
Ibovespa tem forte queda com tensão externa e pressão de Petrobras
... afirmou que uma estatal, seja qual for, tem que ter sua viso de social. No podemos admitir uma estatal, um presidente que no tenha essa viso, ...
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União vai receber quase R$ 50 bi em dividendos da Petrobras no primeiro semestre
... " a reservas de reteno de lucros constantes no balano do exerccio social de 2021".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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União vai receber quase R$ 50 bi em dividendos da Petrobras no primeiro semestre
... " a reservas de reteno de lucros constantes no balano do exerccio social de 2021".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001247-38.2015.5.06.0021), 14-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PETROBRAS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CULPAS IN ELIGENDO e IN VIGILANDO NÃO CONFIGURADAS. Afasta-se a responsabilidade secundária atribuída à PETROBRAS, integrante da Administração Pública Indireta, uma vez não comprovada sua culpa seja na escolha da Prestadora dos Serviços, seja no acompanhamento da execução do contrato de...
... - PETROBRAS e FÁBIO LIMA DE OLIVEIRA ... Recorridos : OS ... A solidariedade social, um dos objetivos fundamentais da Constituição ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , permitindo verificar-se a utilidade social da iniciativa do processo, só admissível se ... Moreira (OAB:0040684/BA) Agravado: Petrobras Distribuidora S A Advogado: Maria Nazare Pereira ... da parte, em razão das planilhas do balanço patrimonial estarem em forma de minuta ...
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A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... necessariamente, redução de desigualdade social e elevação de indicadores socioeconômicos do ... AEPET - Associação dos Engenheiros da Petrobras. Em 2018, o Brasil exportou 40% de todo o ... A teoria da dependência: balanço e perspectiva ... Niterói: [s.n.], 1998 ... -
Uma Análise sobre a Expansão do Poder Judicial no Brasil: Construindo Sentidos sobre Democracia e Ativismo Judicial
Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões proferidas pelos Tribunais e Cortes superiores. Desse modo, decisões de questões políticas, sociais e morais de grande relevância, que outrora seriam resolvidas por...
... Thus, decisions of political, social and moral issues of great relevance, which in the ... a companhia estatal de petróleo - Petrobras, grandes empreiteiras e, uma vez mais, partidos, ... no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 ... -
Nova política de preços da Petrobras reduz concorrência e pode gerar questionamentos no Cade
... , sob pena de infringir a Lei das Estatais e o prprio Estatuto Social da Companhia ... -Para a Lei das Estatais, para assumir obrigaes fora das ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: .diario { font-weight: ... Disse que acostou ao presente recurso o balanço financeiro de 2020, bem como um relatório da ... Sodre Macedo (OAB:BA15060-A) Embargado: Petrobras Distribuidora S A Advogado: Leonardo Cirne De ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 668-20.2016.5.20.0004)
I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO À PARTE...
... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. 2. No presente caso, ... o ... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... O Reclamado interpõe agravo de ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos ... -
Haddad anuncia aumento de R$ 0,47 no imposto sobre a gasolina. Alta no etanol será de R$ 0,02
... ser de R$ 0,47 e, com o desconto da Petrobras de R$ 0,13, d um saldo lquido de R$ 0,34 centavos ... em transio energtica e na "funo social" da empresa.Copyright Grupo de Diarios Amrica - ...