balanço social da petrobras
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Lavagem de dinheiro, interações digitais e compliance: a necessária adaptação dos entes estatais
A digitalização das interações sociais criou meios e oportunidades para coletas de dados e provas, representando desafios para o devido processo legal, inversão do ônus da prova e direitos fundamentais. Como a lavagem de dinheiro se associa às informações digitais e o compliance se torna ubíquo, analisar-se-ão os julgados do Supremo Tribunal Federal referentes à obtenção de provas por órgãos...
... Abstract: The digitization of social interactions has created means and opportunities ... na sociedade de economia mista Petrobrás e, por outro, decisões da Suprema Corte que têm ... ão são simples no sentido de possuírem balanço entre opções que não podem ser todas ... -
Decisão da Presidência nº 956839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2016
... ementado: TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO ART. 11 DA LEI Nº 8.114/90 ... NOVA ALÍQUOTA SOBRE O LUCRO APURADO NO BALANÇO DO CONTRIBUINTE ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DO ... Recte.(s) : Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros ... adv.(a/S) : Gilda ...
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A sistemática do controle das concentrações pela Lei 8.884/94
... dos títulos representativos de capital social, seja através da aquisição de direitos e ... Como exemplo, pode-se citar a PETROBRAS", pois o grupo controla todo o processo de produç\xC3" ... cujo faturamento bruto anual no último balanço fosse igual ou superior a R$400.000.000,00 ...
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Prates escolhe executivo demitido após denúncia de desvio de recursos
... anos depois de ter sido demitido da Petrobras em meio a escndalos e suspeitas de corrupo, o ... era gerente da rea de Responsabilidade Social, Nery tambm j havia sido convocado a depor na CPI ...
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Acórdão Nº 0001206-09.2011.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-08-2020
EMENTA RECURSOS DAS RECLAMADAS. MATÉRIA COMUM . Em se tratando de lesões que se renovam mês a mês, a prescrição aplicável é a parcial. Não havendo falar em prescrição extintiva do direito de ação, não merece reparos a decisão que afastou a prescrição total e pronunciou a prescrição quinquenal, na forma do inciso XXIX do art. 7º da CF/88. Recursos desprovidos.
... PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ... vigor serão reajustados sempre que, no balanço anual, as reservas de contingência referidas no ... -
Agenda de empresas: Petrobras tem relatório de produção; Klabin divulga resultados
... , controladora do grupo Inter, anunciou a aquisio de 100% do capital social da YellowFi, como forma de expandir a oferta de produtos nos Estados ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1001639-54.2015.5.02.0511) 05-09-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE ... à execução e continuidade do objeto social da PETROBRÁS ... Dessa forma, a ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... -A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: ... Alves (OAB:BA23749-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes ... juntados aos autos, correspondentes ao Balanço Patrimonial dos exercícios e semestres findos ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... em que modifica o espaço de interação social de comunidades e seus meios de sobrevivência ... do IBAMA sobre o EIA/RIMA (2009); o8º balanço do Programa de Aceleração ... ; a Mastrotto Reichert SA, em Cachoeira; Petrobras e a Odebrech, consorciada com as empresas OAS, ... -
DECRETO LEI Nº 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Altera a Legislação do Imposto de Renda e da Outras Providencias.
... sociedades, na data do último balanço levantado em 1966 ... § 5º As ações ... do balanço de encerramento do exercício social anterior; ... V - as variações resultantes da ... 12. A Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS - poderá deduzir, para efeito de determinação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 101326-78.2018.5.01.0079)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 71, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ADC 16/DF. RE 760.931. TEMA 246 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. CULPA "IN VIGILANDO". ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1.
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... e são Agravados ... valor social do trabalho, que, por certo, engloba a proteção ... de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... -
Haddad anuncia aumento de R$ 0,47 no imposto sobre a gasolina. Alta no etanol será de R$ 0,02
... ser de R$ 0,47 e, com o desconto da Petrobras de R$ 0,13, d um saldo lquido de R$ 0,34 centavos ... em transio energtica e na "funo social" da empresa.Copyright Grupo de Diarios Amrica - ...
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Combustíveis: Preços já começam a subir em vários postos
Na ltima quinta-feira, a Petrobras anunciou que a gasolina e o diesel vo ficar mais ... Danilo Domingues compartilhou em sua rede social a situao na cidade onde mora, em Joo Pessoa, na ...
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Prates escolhe sindicalista para gerência da petrobras
... Prates vai nome-lo para a gerncia executiva de Responsabilidade Social da companhia, rea cobiada desde o governo Bolsonaro por ter um oramento de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100684-29.2019.5.01.0481)
AGRAVO DE PETROBRAS S.A. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LEI Nº 9.478/97 E DECRETO Nº 2.745/98. SÚMULA 331, IV, DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão
... AGRAVO DE PETROBRAS S.A. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... obreira que diga respeito a direito social assegurado na ... Constituição ... ônio líquido constante do último balanço ... aprovado pela assembleia-geral ... -
BNDES estará com Petrobras na Margem Equatorial, diz Mercadante
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou que o banco estar junto com a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 819-63.2014.5.20.0001) 05-09-2018
... - PETROBRAS e Recorrido JOSÉ WILLAMES SANTOS BARBOSA e ... da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho ... Em se tratando de ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ...
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Temer faz retrospectiva de seu governo: ‘Chave é o diálogo’
... de recursos; e a desobrigao de a Petrobras participar de todos os projetos de explorao do ... fiscal com responsabilidade social. Significa fazer com que retome o emprego. Para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000684-44.2015.5.06.0021), 03-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ABRANGÊNCIA. A responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, ainda que ente da administração pública, abrange todas as verbas decorrentes da condenação, conforme item VI da Súmula nº 331 do C. TST, o que também alcança as verbas rescisórias, as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT, e as contribuições...
... PETROBRÁS ... RECORRIDOS : LUANA CARLA TORRES e ARM ... de petróleo, que está em seu objeto social, não tem qualquer ligação com a atividade de ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... -
Petrobras evita a perda de r$ 8,4 bi em processo fiscal
... " no Imposto de Renda de Pessoa Jurdica (IRPJ) e na Contribuio Social sobre o Lucro Lquido (CSLL) referentes a 2011.A Receita argumentava ser ...
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Processo nº 0217414-68.2013.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... 1: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ... ÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL" ... RELATOR: Des. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS\xC2" ... periodicamente, em cada balanço, todos os planos de benefícios ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ção ser compatível com a condição social e econômica vivenciada por sua família ... DE OLIVEIRA PINTO Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ... processuais comprovada nos autos por balanço patrimonial que evidencia que seu patrimônio ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Brasileira Civil E Militar De Securidade Social - Abracim Decisão: .diario { font-weight: ... Melo Pereira (OAB:0029500/BA) Apelado: Petrobras Distribuidora Sa Advogado: Leonardo Mendes Cruz ... ) dias, colacionar aos autos cópia do balanço ...
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Petrobras quer recomprar us$ 1 bi em ações
... de US$ 1 bilho (R$ 4,8 bilhes) em aes, sem reduo do capital social. A iniciativa faz parte da nova poltica de distribuio de dividendos, ...