benefício sub rogação
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O empregador
... mesmas garantias tradicionais oriundas do antigo empregador em benefício de seu empregado, já que o efeito sucessório incide caso a ... seriam: novação; estipulação em favor de terceiro; sub-rogação; cessão ... A conclusão a que se chega hoje, consensualmente, ...
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Decisão Monocrática nº 50004548120178210051 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-10-2022
... 1.725 DO CCB. 5. SUB-ROGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. 6. USO EXCLUSIVO DE BEM COMUM. FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS ... benefício, na quantia total de R$ 237.000,00, que foram desconsiderados pelo juízo ...
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Acórdão Nº 0008755-04.2020.8.16.00301 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-02-2023
... NOTIFICAÇÃO DA LOCADORA PELO LOCATÁRIO QUANTO À SUB- ... ROGAÇÃO DO CONTRATO. ALEGADA COMUNICAÇÃO VIA APLICATIVO DE ... MENSAGENS E ... 39, DA LEI DO INQUILINATO ... RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE ORDEM. LEGALIDADE. CORRETA ... CONCLUSÃO PELA LEGITIMIDADE PASSIVA DA ...
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Direito Civil
... derrogação, que é a supressão integral da lei, ou pela ab-rogação, quando a supressão é apenas parcial ... A: correta, pois a lei ... incapaz, mas isso não poderá ser invocado por Marcos em benefício próprio, pois a alegação de incapacidade constitui exceção pessoal ...
- Acórdão Nº 0001309-23.2019.8.24.0042 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
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Os efeitos da quitação das obrigações pelo fiador, avalista e seguradoras nas recuperações judiciais - questões doutrinárias e a divergência jurisprudencial
... ão jurídica no processo de recuperação judicial – a sub-rogação de direitos; 3.1 A fiança e o instituto da sub-rogação; 3.2 O aval e o ... , em termos contábeis, não gerou crédito e não gerou um benefício econômico futuro, indiferentemente diante do inadimplemento ou ...
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Acórdãos nº 1063464-79.2017.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... ”; (f) “os danos não foram provados, nem a sub-rogação da seguradora para tal”; (g) “nada nos autos demonstra ... -se infundada a dúvida acerca da sub-rogação em benefício da autora, ora recorrente. 6. Recurso especial a que se dá ...
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Do direito das obrigações
... Como exemplo, citamos o benefício de divisão na fiança, previsto no art. 829 do Código Civil ... A diferença entre reembolso e sub-rogação é que no primeiro só é possível exigir o que foi desembolsado, e na ...
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Acordao N° 1623915 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Apelação cível. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e guarda. União estável. Gratuidade de justiça. Renda líquida mensal inferior a 5 (cinco) salários mínimos. Hipossuficiência caracterizada. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Prova testemunhal. Desnecessidade. Documentos novos. Impossibilidade de juntada em sede recursal. União estável. Comunhão
... parâmetros objetivos para análise da concessão do benefício pretendido, ... apenas requisito geral de que o requerente deve comprovar ... valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares, o ... que inclui os bens adquiridos antes da ... -
Acórdãos nº 1016055-70.2014.8.26.0405 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2019
... óvel em razão de incontroversa separação do casal - Sub-rogação da locação nos termos do art. 12, caput, da Lei nº 8.245/91 – ... firmado por apenas um dos cônjuges, que contratou em benefício de sua família. Aplicável o artigo 12 da Lei nº 8.245/91, ...
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Acórdão nº 1.0024.93.036895-6/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Junio de 2010
... ele não subsiste, uma vez que não lhe foi oportunizada a sub-rogação nos direitos e preferências por culpa do credor, nos termos do art.838, I, CC (art. 1503, II, CC/1916). O benefício da assistência judiciária pode ser estendido à pessoa jurídica, ...
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Acórdãos nº 4031253-91.2013.8.26.0224 de 26ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... a sua segurada e, consequentemente, o direito de sub-rogação foram suficientemente comprovados pelos demais documentos ... -se infundada a dúvida acerca da sub-rogação em benefício da autora, ora recorrente. 6. Recurso especial a que se dá ...
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Acórdãos nº 1089328-56.2016.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... salvado, mostrando-se infundada a dúvida acerca da sub-rogação em benefício da autora, ora recorrente. 6. Recurso especial ...
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Acórdãos nº 1124621-24.2015.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... , mostrando-se infundada a dúvida acerca da sub-rogação em benefício da autora, ora recorrente. 6. Recurso especial ...
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Acordao N° 1660493 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Cumprimento provisório de sentença. Expedição de certidão premonitória. Direito do credor. Art. 828 do cpc. Decisão reformada. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de anotação do ajuizamento da demanda no bojo da matrícula do imóvel indicado nos autos pelo credor. 2. Nos termos do caput do art. 828 do código
... o Código Tributário Nacional, dispõe o seguinte acerca da sub-rogação atinente aos ... créditos tributários de bens arrematados: ... “Art ... A transferência em benefício da Cooperativa Habitacional dos Servidores da Câmara dos Deputados ... -
A dinâmica da fiança
... na lei mas praticamente sem uso é a cláusula de ordem, ou benefício de ordem, pela qual “o fiador demandado pelo pagamento da dívida tem ... @24. Novas regras da sub-rogação ... - Havendo sub-rogação da locação, quem precisa agir é o ...
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Acórdão Nº 5030050-80.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... 346 do CC, a sub-rogação legal opera-se de pleno direito, ou seja, independentemente de prévio ... maior interesse deste instituto, e sua afirmação essencial de benefício ao solvens. Pelo direito brasileiro dá-se a sub-rogação de pleno ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... , o parágrafo único, que determina ao executado que alegar o benefício da execução menos lesiva, o dever de indicar outros meios executivos ... por ato entre vivos; IV – o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional. § 2º A sucessão prevista no § 1º independe de ...
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Acórdãos nº 0173217-61.2012.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... do salvado, mostrando-se infundada a dúvida acerca da sub-rogação em benefício da autora, ora recorrente. 6. Recurso especial ...
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Acórdão nº 1.0079.10.036822-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA -LEGITIMIDADE PASSIVA DOS FIADORES - RESPONSABILIDADE POR DÉBITOS NA PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO - ART. 39 DA LEI Nº 8.245/98 - RENÚNCIA A BENEFÍCIO DE ORDEM - VALIDADE DA CLÁUSULA - CONDENAÇÃO - SOLIDARIEDADE - JULGAMENTO ULTRA PETITA - DECOTE DO EXCESSO (TAXA DE CONDOMÍNIO) - MÉRITO - ABANDONO DO IMÓVEL DURANTE PRORROGAÇÃO
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Acórdão Nº 0020482-16.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-05-2022
... sub-rogação por se tratar de benefício personalíssimo. Para corroborar esse ...
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Acordao N° 1736997 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Processual civil. Ação de divórcio e partilha de bens. Comunhão parcial de bens. Uso exclusivo do bem por um dos ex-cônjuges. Medida protetiva. Posterior à saída do cônjuge. Arbitramento de aluguel. Possibilidade. Partilha de bens e dívidas. Dívida contraída e revertida em favor do núcleo familiar. Partilha. Ativos financeiros e saldos em contas bancárias. Cabimento.
... indenizatória, ou seja, o uso do imóvel comum em benefício exclusivo da ex-esposa (ré-reconvinte) ... cabível, portanto, a ... casamento, por doação, sucessão ou sub-rogação, hipóteses passíveis de exclusão da comunhão nos ... termos do ... -
Decisão Monocrática nº 50009121420198214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 30-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. INCONFORMIDADE COM A SENTENÇA EXTINTIVA E INDEFERIMENTO DE HABILITAÇÃO DA VIÚVA COMO SUBSTITUTA PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA. CORRETA A SENTENÇA EXTINTIVA, EM RAZÃO DO ÓBITO DO AUTOR, POIS CONSABIDO QUE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR TEM CARÁTER PERSONALÍSSIMO E, EM RAZÃO DISSO, O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS EXTINGUE-SE COM O...
... , diminuindo a sua quota e a do herdeiro, com divisão do benefício em três partes iguais. Referiu que o desdobramento da pensão ... pensão alimentícia devida pelo falecido uma vez que houve sub-rogação na obrigação alimentar, mantendo-se o desconto dos alimentos na forma de ... -
Dos direitos reais
... º O autor da ação de usucapião especial terá, se o pedir, o benefício da assistência judiciária gratuita, inclusive para o Registro de ... paga a indenização, o direito do usufrutuário se limita a sub-rogação no valor da indenização ... Estabelece o artigo 1.408 do Código ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DEUNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. PLANOS DEPREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA. REGIME MARCADO PELA LIBERDADE DOINVESTIDOR. CONTRIBUIÇÃO, DEPÓSITOS, APORTES E RESGATES FLEXÍVEIS.NATUREZA JURÍDICA MULTIFACETADA. SEGURO PREVIDENCIÁRIO. INVESTIMENTOOU APLICAÇÃO FINANCEIRA. DESSEMELHANÇAS ENTRE OS PLANOS DEPREVIDÊNCIA...