benzeno toxicidade
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Acórdão Nº 2202-009.597 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2023
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/2016 a 31/12/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. RECURSO VOLUNTÁRIO. DUPLO GRAU DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. CONHECIMENTO PARCIAL. MATÉRIA NÃO CONSTANTE NA IMPUGNAÇÃO QUE INSTAUROU O LITÍGIO. INOVAÇÕES. PRECLUSÃO.Em procedimento de exigência fiscal o contencioso administrativo instaura-se com a impugnação,...
... AGENTE NOCIVO BENZENO. ANÁLISE QUALITATIVA ... DF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.º ... O quadro clínico de toxicidade ao ... benzeno pode se caracterizar pelo comprometimento da medula óssea, ... - Acórdão nº 2402-007.751 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Noviembre de 2019
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Acordão nº 20111349510 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Octubre de 2011
... produtos químicos tóxicos insalubres, como tintas, solventes, benzeno, soda cáustica e outros agentes, sem o fornecimento de equipamentos de ... Dentre as muitas causas da leucopenia, o perito menciona a toxicidade de causa ocupacional por exposição a substâncias mielotóxicas, como ...
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Agentes químicos
... ém é importante na investigação da composição do produto, toxicidade, riscos e medidas de proteção a serem adotadas. A partir dessa análise, ... ppm = parte por milhão ... 1) Transformar 10 ppm de Benzeno (C6H6) em mg/m³ ... Dados: Peso atômico — C = 12 g/mol ... - ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... a imposição de tributos sobre esses produtos de alta toxicidade e, por essa razão, poluentes. O Ministério Público do Trabalho, por sua ... da OIT, que trata da proteção contra riscos de intoxicação por benzeno, vedando que menores, mulheres gestantes e lactantes trabalhem em contato ... -
Acórdão Nº 0021053-91.2015.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO DE HORÁRIOS. ATIVIDADE INSALUBRE. Comprovado que o trabalho do reclamante se dava em condições insalubres, a prorrogação de jornada depende do cumprimento da exigência contida no art. 60 da CLT, inexistente no caso dos autos. Reconhecida a invalidade do regime compensatório de horários.
... ção de frações de petróleo e, em decorrência da presença do benzeno como impureza, possuem potencial cancerígeno, sendo passíveis de contato ... 0001147-56.2014.5.04.0512, foi esclarecida a toxicidade dos hidrocarbonetos de uma forma geral, especialmente os solventes ... - Resolução nº 2403-000.249 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Octubre de 2015
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Acórdão Nº 0000261-62.2014.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO EVENTUAL COM AGENTE INSALUBRE EM PARTE DO CONTRATO DE TRABALHO. RECONHECIMENTO PELO RECLAMANTE . Em face do laudo técnico, confirmado pela prova oral, considera-se demonstrado que o contato com agente insalubres de forma não-eventual ocorreu apenas no período em que trabalhou na modelagem, ou seja, a partir de agosto de 2013.
... - alifáticos (gasolina, hexano, heptano) ... * ... - aromátiços (benzeno, tolueno, xileno) b) Hidrocarbonetos clorados: - ... * ' ... -' ... estudo desenvolve todo um raciocínio comprobatório da toxicidade dos hidrocarbonetos de uma forma geral, especialmente os solventes ... -
Acórdão Nº 2401-010.116 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/12/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/04/1999 a 28/02/2006RECURSO DE OFÍCIO. NÃO CONHECIMENTO. LIMITE DE ALÇADA VIGENTE. PORTARIA MF Nº 63/2017. SÚMULA CARF Nº 103.A Portaria MF nº 63, de 09/02/2017, majorou para R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) o limite de alçada para interposição de recurso de ofício. Nos termos da Súmula CARF nº 103, para...
... 248) ... Dos Agentes Nocivos Analisados - Ruído e Benzeno ... O item 7.2 do relatório fiscal, fls. 19, informa que os Médicos do ... toxicidade ao Benzeno caracteriza-se por uma repercussão orgânica múltipla, em que ... -
Acórdão Nº 0020265-69.2020.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 13-05-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . Ausente nexo causal entre o problema de saúde manifestado pelo reclamante e as atividades laborais desenvolvidas para a parte reclamada, não é devida a indenização por dano moral postulada com base na responsabilidade civil da empregadora. É mantida a sentença que julga improcedentes os pleitos indenizatórios veiculados na petição inicial.
... , usando gatilho de pistola pneumática, o que o deixava exposto a "benzeno, hidrocarbonetos e etc.". Assevera que o benzeno contido no solvente de ... processo de vulcanização de pneus, a quantidade, o nível de toxicidade e a forma como utilizados, armazenados ou transportados ... R: O ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... empregado a agentes químicos ou físicos (exemplo, exposição ao benzeno), já que nenhuma atividade industrial é aí desenvolvida ... Nessa ... toxicidade e periculosidade devem ser dispostos com o conhecimento, aquiescência e ...
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Acórdão Nº 2402-011.204 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/04/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASExercício: 2015, 2016, 2017RISCO OCUPACIONAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. AFASTAMENTO. ÔNUS PROBATÓRIO.Sendo adverso o ambiente de trabalho, sujeitando o trabalhador a riscos ocupacionais que lhe exigem uma redução da sua vida útil laboral, caracterizada pela aposentadoria especial, é devida a contribuição adicional para o GILRAT.Compete à empresa...
... RISCO OCUPACIONAL BENZENO. AVALIAÇÃO QUALITATIVA ... Trata-se de elemento cuja aferição é ... para a saúde humana e ambiental e apresenta toxicidade mesmo em doses ... inferiores a 1,0 ppm. Não há, portanto, limite seguro ... -
Acórdão Nº 0020983-70.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A perícia técnica é a prova própria para a resolução de controvérsia envolvendo a existência ou não de condições insalubres ou perigosas de trabalho. Trata-se de questão cuja análise depende da avaliação das condições específicas em que a atividade é realizada, por profissional que possui habilitação técnica na área de saúde e segurança do trabalho. Hipótese em...
... - alifáticos (gasolina, hexano, heptano) ... - aromáticos (benzeno, tolueno, xileno) b) Hidrocarbonetos clorados: ... - tricloroetileno, ... estudo desenvolve todo um raciocínio comprobatório da toxicidade dos hidrocarbonetos de uma forma geral, especialmente os solventes ... -
Aspectos Gerais da Toxicologia
... Assim, não devemos confundir toxicidade, que é a capacidade inerente a uma substância de produzir efeito sobre o ... nas hemácias, halogenados (inseticidas) nas reservas adiposas, benzeno na medula óssea, narcóticos e estupefacientes nos centros nervosos, ...
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Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... A intensidade e a toxicidade dessa emissão eram tão elevadas que danos a pessoas e plantações foram ... ção dos trabalhadores contra os riscos da intoxicação pelo Benzeno, em vigor no plano internacional desde julho de 1973), a Convenção n ...
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Acórdão Nº 0020378-77.2016.5.04.0131 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
EMENTA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN. DOENÇA OCUPACIONAL. PLAQUETOPENIA. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO POR MAIS DE 20 ANOS EM CONTATO COM A SUBSTÂNCIA QUÍMICA ORTOTOLIDINA. SUBSTÂNCIA QUÍMICA CANCERÍGENA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E...
... OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL", dentre outros, o Benzeno, restando claro segundo o laudo pericial, que a ortotolidina com o qual o ... a ação nociva do agente químico questionado quanto a sua toxicidade e efeitos deletérios. Na descrição da atividade se observa que a ... -
Direito do consumidor. Nanotecnologia: o dever de informar
Tornou-se emergencial informar ao consumidor sobre produtos nanotecnológicos que já circulam no mercado. As determinações do CDC já abrangem esses casos.
... A permissão descontrolada na utilização do benzeno, amianto e chumbo na in- ... REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 656 ... que os nanoprodutos entrem no mercado de consumo já que a toxicidade de todos os elementos não é inteiramente conhecida (Azoulay, 2014) ... -
Introdução
... final dos anos oitenta, onde resta um depósito de hexacloreto de benzeno, conhecido como BHC ou “pó-de-broca” – substância cancerígena, ... o empobrecimento da biota, escassez de recursos, bem como a toxicidade, risco à saúde humana, mudanças climáticas e desequilíbrio químico ...
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A disposição dos resíduos
... , amônia, manganês, cloroanilinas, clorofenois, clorobenzeno, benzeno, brometo, carbono orgânico e material orgânico halogênico. Além do ... e classificação dos materiais, volume, quantidades e grau de toxicidade, e tampouco se avaliou o efeito da mistura e degradação de tais ...
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Acórdão Nº 0020152-21.2018.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-02-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO . É inválido o regime compensatório semanal quando habitual a prestação de horas extras e o trabalho era insalubre, com infração ao disposto no artigo 60 da CLT.
... ção ordinária afirma diversas vezes que, para existir, a toxicidade de uma substância tem que estar acima dos limites de tolerância ... como agente mutagênico e carcinogênico pela presença do benzeno como contaminante, ainda que em concentração menor a 0,1%. O benzeno é ... -
Acórdão, Processo nº 5007629-58.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... os quais se destacam hidrocarbonetos cíclicos aromáticos como o benzeno e seus derivados tolueno e xileno), outros são perfeitamente inócuos em ... e engrenagens, que são de base parafínica, atóxicos ou de toxicidade mínima, e não oferecem riscos efetivos à saúde quando utilizados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001576-38.2016.5.06.0143), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICO-PERICIAL FAVORÁVEL À TESE DO OBREIRO. CONFISSÃO REAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NÃO FORNECIDOS. ADICIONAL DEVIDO. Ante o pedido de adicional de insalubridade, foi realizada a prova técnico pericial. As conclusões do expert foram pela exposição do Reclamante a agentes químicos nocivos à saúde do trabalhador. Em seu
... eram utilizados em poucos meses do ano e eram dotados de baixa toxicidade. Alude à utilização de equipamento de proteção individual (EPI) para, ... ), metoxicloro (dimetoxidifeniltricloretano), BHC (hexacloreto de benzeno) e seus compostos e isômeros.' ... O laudo se apresenta muito bem ... -
Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
... ção de riscos inerentes ao trabalho, e o item 6.1 do Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora (NR) n. 15 (Atividades e operações ... ência da exposição aos agentes nocivos influenciam o grau de toxicidade. Contudo, importante salientar que não existem níveis seguros de ...
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Avaliação ocupacional de gases e vapores
... ativado, utilizado para coleta de determinados vapores orgânicos (benzeno, tolueno, xileno, tricloroetileno, acetona, etc.), e o tubo de sílica ... a serem analisadas, levando-se em consideração, além da toxicidade, a frequência de utilização da substância, a forma de contato, o tempo ...