boletim individual do enem 2009
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... à fazenda pública no cumprimento individual de sentença coletiva, independente de haver ... 11.357/2009, que organiza o Regime Próprio de Previdência ... atingi do a pontuação satisfatória no Boletim de Desempenho do ENEM para obter o Certificado de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... do Plano de Gestão de Desenvolvimento Individual (PGDI), ... conforme legislação vigente; ... IV ... á à Lei 12.089, de 11 de novembro de 2009 que proíbe que uma ... mesma pessoa ocupe duas ... Ensino Médio (ENEM) e emitida pelas instituições certificadoras ... tornou-a aprovada neste quesito, conforme Boletim nº 002/CA/APM/PMMS, de 22 de agosto de ... 2023, ...
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EDITAL DE 2 DE JULHO DE 2021
... , na Lei nº 14.126/2021, na Súmula no 45/2009 da Advocacia Geral da União (AGU), na Lei no ... comprove a certificação de conclusão pelo ENEM (certificado de conclusão com base no resultado ... a verificação das médias divulgadas no boletim de desempenho. 4.1.16 - No caso de candidatos que ... X - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Documentos do inciso I acima, mais: a) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.267 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2020
... Estadual nº 12.796 de 3 de agosto de 2009 e Decreto Estadual nº 13.769 de ... 18 de ... Nota para publicação em Boletim ... do Comando Geral e Boletim ... Reservado da ... , portadores de identificação individual permanente e registro ... genealógico, ...
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EDITAL DE 11 DE JULHO DE 2022
... /2012, na Lei 14.126/2021, na Súmula nº 45/2009 da Advocacia Geral da União (AGU), Lei nº ... utilizando as notas dos últimos quatro ENEM (2018, 2019, 2020 e 2021) e/ou dos últimos ... 8.4 - O Boletim de Desempenho estará disponível no Portal do ... X - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Documentos do inciso I acima, mais: a) ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... /2002 e anterior à vigência da Lei 11.960/2009: juros de mora correspondentes à taxa Selic, ... O cumprimento individual de sentença coletiva pressupõe prévia fase de ... de Juazeiro-Bahia, conforme comprova o Boletim" e Declaração Escolar anexos. Destaque-se que Jo\xC3" ... EM EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM E NO VESTIBULAR PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... no artigo 7º, III, da Lei nº 12.016/2009: Relevância da fundamentação ( fumus boni ... base no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM ... Assevera que somente será submetido ao ... Boletim de Desempenho do ENEM, ainda que estejamos no ... IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO INDIVIDUAL EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N ...
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EDITAL DE 15 DE JULHO DE 2022
... /2012, na Lei 14.126/2021, na Súmula nº 45/2009 da Advocacia Geral da União (AGU), Lei nº ... utilizando as notas dos últimos quatro ENEM (2018, 2019, 2020 e 2021), sendo utilizadas as ... 7.4 - O Boletim de Desempenho estará disponível no Portal do ... X - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Documentos do inciso I acima, mais: a) ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Pois bem, de acordo com a RESOLUÇÃO 469/2009, vigente no período questionado pelo Autor , a ... 7. A GCET tem cunho individual, e não genérico, tendo que ser observado pela ... EM EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM E NO VESTIBULAR PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE ... SUFICIENTES ACERCA DA CULPA DO RÉU – BOLETIM DE OCORRÊNCIA VAGO - SENTENÇA MANTIDA – ...
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EDITAL DE 18 DE AGOSTO DE 2021PROCESSO SELETIVO 2021/2 - PS 2021/2
... de 2021, com base na Resolução nº 46/2009 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ... utilizando as notas dos últimos quatro ENEM (2017, 2018, 2019 e 2020) e/ou dos últimos ... 8.6 - O Boletim de Desempenho estará disponível no Portal do ... ção por webconferência será individual, e a ordem de verificações obedecerá ao ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE TÍTULO COLETIVO. PRELIMINAR DE I ... CIÊNCIA DO ART. 22, DA LEI 12.016/2009". POLICIAL MILITAR INATIVO ... PEDIDO DE MAJORAÇ\xC3" ... ALUNO APROVADO NO ENEM. IDADE SUPERIOR A 18 ANOS DE IDADE. ALCANCE DE ... do Colégio Anchieta, consoante cópia do boletim escolar anexo, com excelentes notas ... Sucede ...
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EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2021PROCESSO SELETIVO 2021/1 - PS 2021/1
... de 2021, com base na Resolução nº 46/2009 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ... utilizando as notas dos últimos quatro ENEM (2017, 2018, 2019 e 2020) e/ou dos últimos ... 8.5 - O Boletim de Desempenho estará disponível no Portal do ... X -MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Documentos do inciso I acima, mais: a) ...
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EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024
... , na Lei nº 12.764/2012, na Súmula nº 45/2009 da Advocacia Geral da União (AGU), Lei nº ... concluído o ensino médio e realizado o ENEM (Exame Nacional de Ensino Médio) em pelo menos ... espaços para o atendimento presencial individual ou em grupos. 1.7 - Não será permitida a ... 7.6 - O Boletim de Desempenho estará disponível no Portal do ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 71 da Lei Estadual nº 11.357/2009 e no art. 40, §18, da Constituição Federal de ... Trata-se de Cumprimento Individual de acórdão proferido, nos autos do Mandado de ... no Colégio Anchieta, consoante cópia do boletim escolar anexo. Sucede que a impetrante, conforme ... APROVAÇÃO NO ENEM". MENOR DE 18 ANOS. MATRÍCULA EM UNIVERSIDADE. AC\xC3" ...
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EDITAL DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , na Lei nº 12.764/2012, na Súmula nº 45/2009 da Advocacia Geral da União (AGU), nas Leis nº ... comprove a certificação de conclusão pelo ENEM (certificado de conclusão com base no resultado ... 8.5 -O Boletim de Desempenho estará disponível no Portal do ... X - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Documentos do inciso I acima, mais: a) ...
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EDITAL DE 22 DE JUNHO DE 2021
... , na Lei nº 12.764/2012, na Súmula nº 45/2009 da Advocacia Geral da União (AGU), nas Leis nº ... espaços para o atendimento presencial individual ou em grupos. 1.7 - Não será permitida a ... comprove a certificação de conclusão pelo ENEM (certificado de conclusão com base no resultado ... 7.6 - O Boletim de Desempenho estará disponível no Portal do ...
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EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
... , na Lei nº 12.764/2012, na Súmula nº 45/2009 da Advocacia Geral da União (AGU), nas Leis nº ... espaços para o atendimento presencial individual ou em grupos. 1.7 - Não será permitida a ... comprove a certificação de conclusão pelo ENEM (certificado de conclusão com base no resultado ... 7.6 - O Boletim de Desempenho estará disponível no Portal do ...
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EDITAL DE 31 de maio DE 2021
... , na Lei nº 12.764/2012, na Súmula nº 45/2009 da Advocacia Geral da União (AGU), nas Leis nº ... comprove a certificação de conclusão pelo ENEM (certificado de conclusão com base no resultado ... 7.3 - O Boletim de Desempenho estará disponível no Portal do ... X - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Documentos do inciso I acima, mais: a) ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009 ... Cientifique-se o órgão de ... ério de avaliação por meio do BIO (BOLETIM INTERNO OSTENSIVO) de nº 14/ 07/ 2022 ... P ... destinada à proteção de direito individual ou coletivo, líquido e certo, não amparado por ... obteve pontuação suficiente em exame de ENEM ... Em decisão de id 42415132, foi deferido ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... deste feito nos moldes da Lei 12.153/2009, por se enquadrar na competência prevista no ... -1347-2017-09-29, publicada na Separata do Boletim Geral Ostensivo nº 215, de 16 de novembro de ... EM EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM E NO VESTIBULAR PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE ... ão que viole uma justa pretensão individual ou coletiva. 3. In casu, embora os resultados do ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... 7º, Lei 12.153/2009), e, que eventual documentação de que disponha ... De acordo com o Boletim Escolar juntado em ID nº 234938213, se vê que o ... EM EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM E NO VESTIBULAR PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE ... ão que viole uma justa pretensão individual ou coletiva. 3. In casu, embora os resultados do ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... De acordo com o Boletim Escolar juntado em ID nº 234938213, se vê que o ... EM EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM E NO VESTIBULAR PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE ... 13 DA LEI 12.016/2009 PARA QUE SEJA DEFERIDA A VAGA DA IMPETRANTE, ... ão que viole uma justa pretensão individual ou coletiva. 3. In casu, embora os resultados do ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Note-se que a mesma colacionou boletim do colégio (ID 4701192), atestando, portanto, ... 7º, da Lei nº 12.016/2009, DEFIRO PARCIALMENTE A MEDIDA LIMINAR, apenas ... Cuida-se de Execução Individual de Título Coletivo movida por LUCIA MARIA DA ... Ensino pela lista oficial de aprovados pelo ENEM ... Antes, porém, de reconhecer a inépcia da ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... 7º, Lei 12.153/2009), e, que eventual documentação de que disponha ... EM EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM E NO VESTIBULAR PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE ... ão que viole uma justa pretensão individual ou coletiva. 3. In casu, embora os resultados do ... na forma de seu regulamento, publicado no Boletim Geral n. 188, de 10 de outubro de 2006. 2.-As ...