bovino de corte
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Decisão da Presidência nº 1187687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2019
... ÇA COBRANÇA DE ICMS NA OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE REBANHO BOVINO ENTRE IMÓVEIS RURAIS DO MESMO PROPRIETÁRIO LOCALIZADOS, UM DOS IMÓVEIS, ... adotado por este Tribunal está em consonância com o da Corte Suprema. [ ] Logo, o reclamo esbarra em impeditivo, ou seja, não supera ...
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Ação direta de inconstitucionalidade N. 4983
... competitiva, no qual uma dupla de vaqueiro a cavalo persegue animal bovino, objetivando dominá-lo ... § 1º Os competidores são julgados na ... 31. É oportuno lembrar que essa Corte, em caso semelhante ... (briga de galos), concedeu acautelar: ...
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Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
Assegurar a preservação ambiental e, principalmente, o bem-estar dos animais não-humanos, tem se mostrado um grande desafio no plano fático, uma vez que os aspectos culturais, sociais e, sobretudo econômicos, se sobrepõem à correta aplicação da lei. Nesse sentido, analisam-se as possíveis ilegalidades do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram...
... a doenças respiratórias, como por exemplo, o coronavírus bovino, presente em 13% dos animais testados. O estudo também mostra que dois ... o nome de Alá e utiliza uma faca muito afiada para fazer um corte no pescoço, de forma que resulte em uma morte rápida, com o mínimo de ... -
Decisão monocrática Nº 179267 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ELEITORAL. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS NA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... ção, liquidação e dação em pagamento de embriões de gado bovino a empresas do Grupo Schahin, teria ocorrido, efetivamente, mediante a ...
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EDITAL Nº 59/2018CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFAM, CLASSIFICAÇÂO "D" (NÍVEL MÉDIO)
... Produção animal: produção e manejo animal em bovino-cultura de corte e leite, suinocultura, ovinocultura, avicultura, ...
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Acórdão Nº 0013835-81.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-05-2021
... , cuja atividade econômica principal é a criação de bovinos para corte e, para que possa desenvolver suas atividades, utiliza-se de propriedades ... do ICMS incidente sobre operações de transferência de gado bovino vivo entre suas propriedades rurais localizadas nos estados do Tocantins e ...
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Decisão da Presidência nº 1016786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2017
... os caminhões que transportam essas mercadorias, ou seja, o sebo bovino, são do tipo basculante e/ou betoneiras. (fls.751) ... 0s livros fiscais e ... Precedentes ... III Esta Corte" firmou orientação no sentido de ser inadmissível, em regra, a interposi\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0043297-70.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 20-10-2022
... disposto na Súmula 417 da Corte Superior; e g) o bem oferecido em penhora, ... qual seja, um animal bovino ...
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Acórdão Nº 0033517-08.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-11-2020
... de transporte interestadual, decorrente da transferência de gado bovino e outros semoventes entre as propriedades rurais arrendadas por ele, ... Nesse sentido, confira-se a orientação jurisprudencial desta Corte de Justiça: ... AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS ...
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Acórdão nº 0532192-23.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
... ILEGITIMIDADE. INOCORRÊNCIA. PRELIMINARES ... REJEITADAS. GADO BOVINO E BUBALINO. TRANSFERÊNCIA ... ENTRE MATRIZ E SEDE DA MESMA EMPRESA, ... ência contra cobrança de ICMS sobre a transferência de animais de corte entre ... fazendas matriz e filial), este Tribunal, em acórdão da lavra ...
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Governadoria do Estado
... atividades de criação de gado bovino" para corte, cultivo de soja e cultivo de milho, “FAZENDA ... RIO BRANCO\xE2\x80" ...
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GOVERNADORIA
... dades de criação de gado bovino para corte, criação de peixes em água doce e cultivo de soja, ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... atividades de cultivo de soja, cultivo de milho e criação de gado bovino para corte, “FAZENDA CANAVIAL”, área de ... 546,57 ha, localizada na ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-01-2021
... Bovino de corte extensivo (NP), Barragem de irrigação, Culturas de ... cana de ...
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Governadoria do Estado
... de gado bovino" para corte, cultivo de milho e cultivo de soja, “FAZENDASÃO CARLOS”, \xC3" ...
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Governadoria do Estado
... cultivo de soja, criação de gado bovino para corte e armazéns gerais – emissão de warrant, ... “FAZENDA SÃO ...
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GOVERNADORIA
... bovino para corte, criação de peixes em água doce e atividades de apoio à ...
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Balanço - MORUS EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A
... bovino para corte, bem como serviços de preparação de terreno, cultivo e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 221-05.2015.5.05.0612) 13-06-2018
... ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ATROPELAMENTO DE ANIMAL BOVINO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CARACTERIZAÇÃO. ART. 896, "A" E "C", DA CLT ... O entendimento que prevalece no âmbito desta Corte Superior é o de que deve ser aplicada a teoria da responsabilidade ...
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Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
... Mais recentemente, a referida corte decidiu tratar como inconstitucional a prática da vaquejada. Trata-se de ... competitiva, no qual uma dupla de vaqueiro a cavalo persegue animal bovino, objetivando dominá-lo ... § 1º. Os competidores são julgados na ...
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Acórdão Nº 0012853-33.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... ICMS, exclusivamente para operações de transporte de bens, gado bovino, grãos, ração animal, suplementação, máquinas e mercadorias de suas ... líquido e certo, eis o justo receio, sendo que esta Egrégia Corte em dezenas de casos assemelhados vem decidindo reiteradamente, inclusive ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9682 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2018
... produção de novilho precoce e o melhoramento genético do rebanho bovino ... de leite e corte, podendo ser financiados: ... a) aquisição de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9351 do Mato Grosso do Sul, 15-02-2017
... produção de novilho precoce e o melhoramento genético do rebanho bovino ... de leite e corte, podendo ser financiados: ... a) aquisição de ...