brasileiros em portugal
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da Receita Federal, ... partes, peças e componentes, adquiridos por estaleiros navais brasileiros, destinados ao emprego na conservação, modernização, conversão ou ...
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Por dentro do maior iate do mundo, com 39 quartos, piscina e até sala de ginástica. Veja fotos
... Em Portugal: Cidade favorita dos ricos brasileiros em Portugal é cenário de ...
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Maior iate do mundo abrigará condomínio de luxo, com 39 apartamentos, piscinas e adega com 10 mil rótulos. Veja fotos
... Em Portugal: Cidade favorita dos ricos brasileiros em Portugal é cenário de ...
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Por dentro do maior iate do mundo, com 39 quartos, piscina e até sala de ginástica. Veja fotos
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Brasil registra 2 casos atípicos de vaca louca. Devo me preocupar ao comer carne?
... Pós-Covid: Após liberação para turistas brasileiros em Portugal, veja dicas da retomada em Lisboa Humanos podem ser ...
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Agricultura confirma dois casos de vaca louca e suspende exportações de carne bovina para a China
... Pós-Covid: ... Após liberação para turistas brasileiros em Portugal, veja dicas da retomada em Lisboa ... Os casos de vaca louca ...
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Lula pede ousadia nos negócios a governantes e empresários de Portugal e Brasil
O presidente Luiz Incio Lula da Silva disse hoje em Lisboa que espera que governantes e empresrios brasileiros e portugueses sejam mais ousados para fazer negcios ... - Precisamos ser mais ousados, nossos ministros tm que conversar mais, discutir o ...
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José Bonifácio de Andrada e Silva é precursor do Direito Ambiental
Segunda Leitura: José Bonifácio de Andrada e Silva é precursor do Direito Ambiental
... , foi estudar na Universidade de Coimbra, como tantos outros brasileiros, já que Portugal, ao contrário da Espanha nas suas colônias na ... -
Lula volta a criticar privatização da Eletrobras: salário da diretoria passou 'de R$ 60 mil para R$ 360 mil'
... Em evento com empresrios portugueses e brasileiros em Portugal, ele alegou que, logo aps o processo, os novos gestores da ...
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Direitos Políticos
... ocorre nas seguintes hipóteses, dentre outras: a) brasileiros, natos ou naturalizados, com condenação criminal transitada em julgado, ... o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal. O mesmo ocorre com brasileiros com equiparação política com visto ...
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Direitos Políticos
... ocorre nas seguintes hipóteses, dentre outras: a) brasileiros, natos ou naturalizados, com condenação criminal transitada em julgado, ... o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal. O mesmo ocorre com brasileiros com equiparação política com visto ...
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Aquisição e Perda da Nacionalidade
... ou domiciliadas no País, incluindo capazes e incapazes, brasileiros e estrangeiros, maiores e menores, eleitores e não eleitores. População ... , a condição da reciprocidade em favor dos brasileiros em Portugal ... Desde que o governo português reconheça aos brasileiros ...
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Morre terceira vítima de batida entre ônibus escolar e trem no Paraná
... Caso Begole: Brasileiro ser extraditado de Portugal para a Holanda na prxima semana, diz polcia ... Sacerdote pediu R$ 9 mil a ... , inflao e preo dos aluguis: Os motivos que esto fazendo mais brasileiros em Portugal pedirem para voltar ao Brasil ... Os estudantes voltavam para ...
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Extrema direita avança em Portugal e pode triplicar bancada
... Social Democrata (PSD), de centro-direita, duas siglas que se alternam no poder, o crescimento da ultradireita dado como certo e atrai brasileiros dentro e fora do pas ... Entenda como funciona: Brasileiro com dupla cidadania concorre a cargo de deputado na Assembleia da Repblica em Portugal ...
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Auxílio para voltar ao brasil
>A incerteza em relao ao futuro fez com que brasileiros procurassem em Portugal o Programa de Retorno Voluntrio rvore, da ...
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Estrangeiros já estão por toda parte
... , acostumado a promover eventos de estrangeiros no Rio e de brasileiros em Portugal. Ele se entusiasma ao falar da recm-aperfeioada sinalizao da ...
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Estrangeiros já estão por toda parte
... , acostumado a promover eventos de estrangeiros no Rio e de brasileiros em Portugal. Ele se entusiasma ao falar da recm-aperfeioada sinalizao da ...
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Estrangeiros já estão por toda parte
... , acostumado a promover eventos de estrangeiros no Rio e de brasileiros em Portugal. Ele se entusiasma ao falar da recm-aperfeioada sinalizao da ...
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A Reforma Trabalhista de 2017 Como Confirmação da Necessidade de Reinternacionalização do Direito do Trabalho
... brasileiros em Portugal. Coimbra: Almedina, 2008 ... BAUMAN, Zygmunt. Globalização: ...
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Direito de Nacionalidade
... , observada a lei brasileira em benefício do cônjuge e filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujos ... Da mesma forma, os brasileiros que vivem em Portugal, continuarão com a nacionalidade brasileira, porém, exercerão os mesmos ...
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Direito de Nacionalidade
... , observada a lei brasileira em benefício do cônjuge e filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujos ... Da mesma forma, os brasileiros que vivem em Portugal, continuarão com a nacionalidade brasileira, porém, exercerão os mesmos ...
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Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos
... quando deve ser brasileiro nato, admitese a candidatura de brasileiros naturalizados. Admite-se, também, como exceção, a candidatura de ... ério da Justiça no Brasil e do Ministério do Interior, em Portugal, aos portugueses e brasileiros que a requeiram, desde que civilmente ...
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O Benefício de Prestação Continuada e a extinta Renda Mensal Vitalícia
... Conclui-se, assim, que uma gama de milhões de brasileiros, que muitas vezes não contribuíram para a Previdência Social; ora ... registrada a inexistência de reciprocidade entre o Brasil e Portugal no ... que tange à concessão de benefícios assistenciais, conforme ...
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Presidente de Portugal defende leitura como impulso à economia: 'É aposta no desenvolvimento a longo prazo'
... Imigrao: Inscries de mdicos brasileiros em Portugal aumentam 12% na pandemia ... O presidente portugus comentou ainda a recente polmica sobre o acesso a livros no Brasil, aps estudo da ...
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Presidente de Portugal defende leitura como impulso à economia: 'É aposta no desenvolvimento a longo prazo'
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