cachorros para adoção em santos
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Acórdão nº 50013548920208210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR. NULIDADE NÃO VERIFICADA. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE LATIDOS CONSTANTES DOS CÃES DE PROPRIEDADE DO VIZINHO DA PARTE AUTORA. PERTURBAÇÃO REITERADA QUE OFENDE A TRANQUILIDADE E PAZ. RESTRIÇÕES AOS DIREITOS À PROPRIEDADE. DANOS MORAIS. DEVER DE INDENIZAR
... imóvel, onde vivem aproximadamente 10 cachorros. Apontaram que, diante da finalidade utilizada, ... 931 e 934 do CPC, tendo em vista a adoção do sistema informatizado ... Vieram os autos ... JOSANA SILVA DOS SANTOS Secretária ... -
Brumado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ) Terceiro Interessado: Edno Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Rogério Leite Soares ... , ocorre outro disparo, tanto que dois cachorros se assustam ao mesmo tempo ... Imagens ... a abertura de vista ao MP, para eventual adoção de medidas relativas ao crime de falso testemunho ...
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Acórdão Nº 5002836-98.2022.8.24.0015 do Primeira Câmara Criminal, 26-01-2023
... OSNI TRINDADE (RÉU) ADVOGADO: VILSON DOS SANTOS (OAB SC022964) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... os problemas com ANDERSON, inclusive cachorros pitbull soltos na rua e festas; que a rua do ... DETENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO ...
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Se��es c�veis reunidas - Se��es c�veis reunidas
... Leao (OAB:BA17920-A) Advogado: Michelle Santos Allan De Oliveira (OAB:BA43804-A) Advogado: ... à regulamentação da guarda de dois cachorros da raça beagle, de nomes “Joca” e ... ão estável mantida pelas partes, pela adoção do conceito de família multiespécie, impõe-se ...
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Acórdão Nº 0009083-48.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-12-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR. NULIDADE. PREJUÍZO À AMPLA DEFESA. INDEFERIMENTO DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO EM RAZÃO DE NÃO INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS IMPRESCINDÍVEIS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DE PREJUÍZO. REJEIÇÃO. MÉRITO. NOVO JÚRI. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. PRONUNCIAMENTO DOS
... : José Denis Moura dos Santos Junior (OAB: 3827/AC) ... : Ministério Público ... levantou com o latido de seus cachorros ... ( ... ) olhou pela brecha da janela mas não ... -
Acórdão Nº 0001013-63.2017.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... : ROBSON GOIS RAMOS APELANTE: MARISSON DOS SANTOS BATISTA APELANTE: EMERSON NUNES DIAS APELANTE: ... Aldir, conhecido por Polaco, dos cachorros; que não é amigo dele; que trabalhava no jogo ... ADOÇÃO DE ARGUMENTOS DIVERSOS NA SENTENÇA PARA ...
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Acórdão Nº 0013962-69.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 18-02-2020
... Santos e Jonas Roube Schmidt declararam que, em rondas ... os policiais; eles entraram com os cachorros, invadiram a casa; eu sou viciada, fumo maconha ... Ocorre que, para adoção dessa compreensão, é necessário que haja " ...
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Sentença nº 1000135-03.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, 6ª Turma, DEJT 27/10/2017). RECURSO DE REVISTA ... de serviços, cuidando do processo de adoção dos animais e auxiliando no canil ”. Lado ... ção de medicamentos intravenosos nos cachorros", tais como Dectomax, Zelotril, Dipirona, etc ” \xE2" ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... gestora de Itaparica, Marlylda Barbuda dos Santos, entre os anos de 2017 e ... 2020, sem ... de averiguar a denúncia da ausência de adoção de medidas de combate ... e disseminação do ... apura Situação de risco de dois cachorros tutelados por vítima de AVC, ... sem ...
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Acórdão Nº 5002001-91.2021.8.24.0065 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ADUZIDA OMISSÃO NO ACÓRDÃO. TESES ABSOLUTÓRIASNÃO ANALISADAS EM SUA TOTALIDADE. OMISSÃO VERIFICADA E SANADA, MANTENDO OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS, SEM CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.
... com o cachorro; verificou, com os cachorros, uma reaprxima ao local. Extrajudicialmente ... na autodefesa do ru Valdair Cruz dos Santos, verifico que, em seu interrogatrio na fase ... -
Santo amaro - Vara cível
... Exequente: Walneyde Maria Dias Bulcao Santos Executado: David Bulcao Santos Despacho: ... Marivalda, inclusive dando comida aos cachorros; que a ré morava com sua mãe ; que depois do ... em Recurso Especial paradigma para adoção de recurso repetitivo de controvérsia: ...
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Acórdão Nº 5000020-43.2021.8.24.0189 do Quinta Câmara Criminal, 02-12-2021
... , policial militar Jonatan dos Santos de Lima narrou (Ev. 1, 1, p. 5 - autos n ... na casa, porque o porto estava fechado, cachorros avanaram nos policiais e a porta da casa era ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Oliveira Alcantara Advogado: Joellington Santos Sandes (OAB:BA35369-A) Despacho: .diario { ... DESNECESSIDADE. ADOÇÃO DA TESE O PREQUESTIONAMENTO FICTO PELO CPC/15 EM ... , pois os Agravantes estariam criando cachorros e depositando lixo no local; não podem estender ...
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Acórdão Nº 0002767-30.2017.8.24.0015 do Quinta Câmara Criminal, 06-02-2020
... Criminal), em que é apelante Genésio dos Santos e apelado o Ministério Público do Estado de ... para disfarçar o cheiro por causa dos cachorros, [ ... ] ao ser indagado, o Genésio disse que ... ão é absoluta, o que torna possível a adoção de critério diverso desde que observada a ...
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Po��es - Vara c�vel
... Autor: Solene Longo Moitinho Advogado: Ivo Santos De Miranda Filho (OAB:BA19147) Reu: Municipio De ... acontecido, se tratou de uma briga de cachorros, que ambas as partes tiveram seus animais ... , tornem-me os autos conclusos para adoção ...
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Acórdão Nº 0002696-37.2020.8.16.0147 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 07-07-2022
... Santos, para a prática do tráfico de drogas ... (CULPABILIDADE). ADOÇÃO DO REGIME SEMIABERTO MOSTRA-SE ... POSSÍVEL E ... fundo do quintal tinham dois ou três cachorros, cachorros enormes e ... bravos, e estavam ...
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Acórdão Nº 5017890-18.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 11-04-2023
... Júnior no endereço Rua Arnaldo Tomé dos Santos, 248, Casa, Perequê, Porto Belo/SC.Nos referidos ... ência e câmeras, também haviam dois cachorros da raça pitbull, o Agente Deivid cobriu os ... no caso concreto, exsurge inexorável a adoção de medidas drásticas, porém capazes de cessar a ...
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Acórdão nº 50185925520228210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS (1º A 3º FATOS). POSSE/PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (4º FATO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. CRIMES DE ROUBO MAJORADO (1º A 3º FATOS). Materialidade e autoria comprovadas. Caso concreto em que o acusado, juntamente com outro indivíduo e empregando arma de fogo, subtraiu os pertences de...
... ízo das vítimas Vinícius Machado dos Santos, Tiago da Silva Freitas e Max William Pacheco ... Declarou que quando acordou, os cachorros estavam latindo e os policiais estavam entrando ... de 1/6, salvo motivação idônea para a adoção de patamar diverso. ... Ratifico, portanto, ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção: Camaçari Autor: Gustavo Gabriel Dos Santos Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio ... animais tais como porcos, galinhas e cachorros; 04. Um terreno, medindo "02 tarefas", ... -24.2007.8.05.0039 Classe - Assunto : [Adoção de Maior] INVENTARIANTE: ANA CRISTINA OLIVEIRA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Silva Da Conceicao Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:0058577/BA) Apelado: Fundo De ... de estimação da genitora (gatos e cachorros), além de em outra oportunidade, no mês de ... ADOÇÃO. ARREPENDIMENTO POSTERIOR E REACOLHIMENTO ...
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Acórdão Nº 0002017-64.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2022
... , à traição, a vítima Nailton Lucas dos Santos, conforme atesta o Exame Necroscópico acostado ... ao local e chamou-a para irem matar cachorros ... Ato contínuo, a vítima montou na garupa ... genérica, aos magistrados criminais a adoção de medidas para prevenção ao COVID-19, como a ...
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Jaguaquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Reu: Dailton Santos Advogado: Jose Nilton Cardoso De Assis ... É a adoção do brocardo latino tempus omnia solvit , que ... conhecido por “Rafael da Rua dos Cachorros” ... Em razão disso, o Ministério Público ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010080-82.2021.8.19.0066 (Criminal), 30-08-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL QUE PEDE: 1. PELA CONDENAÇÃO DOS RÉUS TAMBÉM PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 35, DA LEI 11.343/06; 2. PELO AUMENTO DA PENA-BASE IMPOSTA A GUSTAVO EM RAZÃO DA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA; 3. PELO RECONHECIMENTO DA CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, "J", DO CP, PELA PRÁTICA DO CRIME...
... neste momento escutaram os cachorros latirem muito e do ... nada um grito "polícia!"; ... A testemunha Beatriz Cunha dos Santos, em juízo, narrou, ... em síntese: ... ... sentença condenatória que evidencia a adoção ... de diligências investigatórias prévias ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Local:Ocupação Cultural Mateus Santos ... Endereço: Avenida Paranaguá, 1.633 - Vila ... inclusivas; ... V - adoção de medidas individualizadas e coletivas em ... guia-bichos/cachorros/2021-07-08/alem-do-cao-guia--como- ...