carência de iodo
- Acórdão nº0000473-89.2010.8.17.0000 de Seção de Direito Público, 26-04-2023
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... com taxa de 1% a.m. acrescida da taxa Selic, carência de 12 meses e pagamento em até 60 meses. Os ... financiamentos de capital ... Marcação do Hormônio de crescimento com Iodo 123 para ... estudos fisiológicos, utilizando imagens -autorradiografia, ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AN - 54741-19.2010.5.90.0000) 29-04-2011
... Superior do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006 ... carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a ... 25 ANOS ... a) fabricação e emprego industrial do iodo ... 25 ANOS ... MANGANÊS E SEUS COMPOSTOS ... a) extração e ...
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Processo nº 0039028-42.2015.8.19.0002 de Nona Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
... Esse per íodo é compatível com a literatura m édica especializada ... tal período, fundamento este q ue não prospera face à carência de p rova ne sse sentido e, principalmente, ao argumento de ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003994-23.2022.8.19.0014 (Criminal), 27-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM DESFAVOR DO ACUSADO NO MONTANTE DE 01 ANO E 08 MESES DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 166 DIAS-MULTA, ARBITRADO OS DIAS-MULTA EM 1/30 DO MAIOR SALÁRIO-MÍNIMO MENSAL VIGENTE AO TEMPO DO FATO. REGIME SABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA. ARTIGO 33, PARÁGRAFO 2º, ALÍNEA C , DO CÓDIGO PENAL.
... especialmente pela carência de informação do aviso de Miranda, pelo que pretende ... a absolvição ... amônia combinado com cloreto de cobalto, de iodo/iodeto e de nitrato de prata, que ... resultaram POSITIVAS; assim, ... -
Decisão monocrática Nº 0812283-82.2019.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 01-02-2021
... , necessitando realizar o exame de Pesquisa do Corpo Inteiro com Iodo (PCI), consoante prescrio mdica subscrita por profissional especializado ...
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Acordao N° 1296977 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Constitucional e administrativo. Acao cominatoria formulada em face do distrito federal. Objeto. Prestação de serviço de saúde. Valor da causa. Aprensão estimativa. Mensuração segundo os custos estimados do tratamento. Adequação. Preservação. Pretensao. Tratamento cirúrgico prescrito ao autor. Amidalectomia com adenoidectomia (adenoamigdalectomia). Enfermidade. Diagnostico. Dispneia em decúbito...
... motivada pela carência dos serviços públicos, de forma tópica e individualizada, reclamar sua ... caráter de urgência, de procedimento complementar de tratamento com iodo terapia indispensável ... ao seu restabelecimento, não usufrui de ... -
Acórdãos nº 1027691-02.2014.8.26.0577 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... Preliminar de carência de ação que deve ser afastada ante a existência de ... futuro previ a a utilização da mensalidade vigente no per íodo de janeir o a novembro de 2011, pois o aluno deveria pagar o ...
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Acórdãos nº 0001747-94.2008.8.26.0069 de 21ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... Ação cautelar de exibição de documentos. Carência de ação. Inocorrência. Interesse de agir ... para o bter i nforma ções sobre o s aldo bancário no per íodo e , ao que tudo in dica, ajuizar demand a para discu ti-lo em ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2017 - 1º semestre), 2017-01-01
... desde que comprovado o estado de mise - rabilidade, porquanto a carência de recursos nanceiros para custear as despesas processuais não pode ... qual quer justicativ a pela n ão exi bição do per íodo fa ltante, considera-se a jornada constan te dos regis tros no ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 1º semestre), 2016-01-01
... LIMIT AÇÃO DA PENSÃO ME NSAL A PER ÍODO R AZOÁVEL. Comprovada a ocorrência do acidente do trabalho, seja em ... DEJT: 03/05/2016 Turma 3 RECURSO ORDINÁRIO. CARÊNCIA DE AÇÃO. INTERESSE DE AGIR. VINCULAÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO ...
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Acórdãos nº 1026054-17.2016.8.26.0554 de 9ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... de saúde, nos mesmos termos do original, sem período de carência e sem limitações. Pois bem. A autora Luiz Henrique Moreira ... rescindidos im otivadamente apó s a vigên cia do per íodo d e doze mes es e mediante prévia notificação da ...
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Acórdãos nº 1001896-97.2016.8.26.0326 de 19ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... permanê ncia - Possi bili dade de s ua co bran ça n o per íodo da i nadi mplê ncia Pleito de r eceb imen to d e i nden izaçã o ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ção do plano de que a inclusão da cônjuge não cumpriria carência, se sua inscrição fosse efetivada em até 30 dias após a data do enlace ... e nutrientes que o sal refinado acaba perdendo, inclusive o iodo. Além disso, o sal marinho também possui um sabor menos salgado do que o ...
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Diário dos Municípios
... e sais minerais Ferro, Iodo, Zinco e Selenio. Somente adição de ... água para o preparo. Contendo ... GEM E, SEM CARÊNCIA OU PREEXISTÊNCIA AOS SERVIDORES ... MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA ...
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Acórdãos nº 2006902-08.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 2 de Mayo de 2018
... aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado ... 2018.8.26.0000/50000 -Voto nº 7.161 5 cento de todo o per íodo contri butiv o” artigo 29, II, da Lei nº 8.213 /91, com ...
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Acordao N° 1617250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Agravo em execução penal. Cumprimento de pena em regime fechado. Prisão domiciliar humanitária para cuidar de genitora. Inviável. Excepcionalidade não demonstrada. Presença de outros membros da família. Crimes violentos. Recurso desprovido. 1. A literalidade do artigo 117 da lei de execuções penais determina que a prisão domiciliar humanitária somente poderá ser deferida aos condenados que...
... Federal, têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, na carência e na ... enfermidade. V - A especial conversão da prisão preventiva ou ... iodo terapia, na Clínica Nuclear, no Hospital de Base, e necessita que o ... -
Acórdão Nº 08038797220198230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 01/07/2022
... (EP 57), o reque rido arguiu falta de interesse de agir e carência da ação, em razão da ausência de requerimento administrativo. No ... 12, a qual prevê em seu artigo 23, inciso I, que o per íodo" de f érias anual do professor será de 45 dias, se na funç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1039271-05.2014.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... Carência de informa ção da autora, na causa de pedir, acerca do ... o expurgo dos rea juste s pratica dos pela seg uradora ré no per íodo ...