carregamento de alcool
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Acordão nº 0173500-87.2009.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Octubre de 2011
... , bem como quando laborava na área de expedição de carregamento" de caminhões na Refinaria Ipiranga. Destacou que as manifestações contr\xC3" ... litros e levá-lo na área de expedição para ser carregado com álcool anidro; além de outras descritas à fl. 160. Disse que o reclamante ...
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Acórdão Nº 0005777-44.2018.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... álcool, quando encontrou Érick, conhecido como ‘Bujil’ e Danillo, conhecido ... carregamento dos objetos furtados; conta que conhecia os corréus de vista e que nunca ...
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Acórdãos nº 0104636-08.2009.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... JOSÉ PEDRO DE ANDRADE e Investigado PITANGUEIRAS AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. ACORDAM, em 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de ... , Estado da Bahia, que nunca veio a receber o carregamento, objetivando o recolhimento da alíquota de 7% (sete por ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... um “blaster” - responsável pela preparação das cargas, carregamento das minas, ordem-de-fogo, detonação e retirada das minas que tiverem ... andar armado, não fumar no recinto do trabalho, nem fazer uso de álcool durante o serviço; 9) trazer o distintivo de que cogita o art. 269; ...
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Acórdão Nº 0002483-08.2013.8.16.0137 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 21-09-2023
... e dois) litros de álcool do interior dos caminhões da empresa Petrobrás que ... conduziam, ... carregamento nem o descarregamento, na descarga é a mesma coisa: encosta o ...
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Agentes químicos
... no subsolo em operações de corte, furação e desmonte, de carregamento no local de desmonte, em atividades de manobra, nos pontos de ... e) o empreguem como azeótropo na produção de álcool anidro, até a data a ser definida para a sua substituição ... 3.1 - As ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-179400-27.2007.5.02.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARTÃO-PONTO. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal Regional decidiu em consonância com a Súmula 338, I, do TST, no sentido de que -[É] ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT-, de sorte que -[A] não-apresentação injustificada dos controles de frequência gera...
... Argumenta o autor, no entanto, que foi mantido o armazenamento de álcool etílico e malte de uísque no antigo local ... A prova oral apresentada ... da mudança: "[ ... ] cortar grama, pintura, acompanhava o carregamento e descarregamento do álcool etílico e do malte" ... Por outro lado, a ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ável que a adoção de programa de prevenção do uso de drogas e álcool é iniciativa legítima dentro dos limites do poder empregatício, ... vista ser incompatível com essa atividade as operações de carregamento ou descarregamento do veículo. Em outras palavras, no transporte de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Carregamento de peso frequente. Lesão na coluna vertebral. Danos morais e materiais ... ela aplicável àqueles que padecem de deficiências causadas pelo álcool ou drogas ilícitas, portadores de HIV, doentes da AIDS e pessoas ...
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Acordão nº 20100880830 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Septiembre de 2010
... Argumenta o autor, no entanto, que foi mantido o armazenamento de álcool etílico e malte de uísque no antigo local. A prova oral apresentada pelo ... da mudança: “[ ... ] cortar grama, pintura, acompanhava o carregamento e descarregamento do álcool etílico e do malte”. Por outro lado, a ...
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Comercialização do gás natural
... álcool combustível ... Título VII ... Da Ordem Econômica e Financeira ... ção, exportação, processamento, tratamento, transporte, carregamento", estocagem, acondicionamento, liquefação, regaseiϐicação, distribuiç\xC3" ...
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Acórdão Nº 5003574-96.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-03-2023
... à entrada de cana-de-açúcar na usina para produção de álcool, já se pronunciou no sentido de que a quebra decorrente da evaporação ... ICMS. COMBUSTÍVEIS. VARIAÇÃO DE TEMPERATURA DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO. DILATAÇÃO VOLUMÉTRICA DE COMBUSTÍVEL. FENÔMENO ...
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AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 588, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
... A-2833,826,0069,00Classe I a III2.02 (duas) plataformas de carregamento/descarregamento rodoviário:PlataformasTipoNº de BaiasTipo de ... ção 01Rodoviária1Botton01 Caminhão80,00Gasolina A / Álcool Anidro / Etanol / Óleo Diesel S 500 B / Óleo Diesel S 10 BExpedição ...
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Acórdão Nº 3201-010.771 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/07/2023
... 26 de julho de 2023 ... USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL ... Embargante ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... ASSUNTO: PROCESSO ... movimentação de cargas e carregamento/expedição açúcar líquido (setor agrícola) e (iii) ... despesas com ...
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NR-15 Atividades e Operações Insalubres
... no subsolo em operações de corte, furação e desmonte, de carregamento no local de desmonte, em atividades de manobra, nos pontos de ... e) o empreguem como azeótropo na produção de álcool anidro, até a data a ser definida para a sua substituição ... 3.1. As ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-26883/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Febrero de 2001
JCEM/Rk
... adentrava em área considerada de risco, quando realizava carregamento" de restilo, na safra de 95. Tal conclusão foi obtida pela proximidade da \xC3"área de carregamento com tanques de álcool, localizados dentro da bacia de segurança, com capacidade volumétrica ... -
Acórdão Nº 3301-010.099 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... utilizada para a produção de álcool hidratado, utilizando-se do critério de rateio para os cálculos ... carregamento" e transporte da cana-de-açúcar na lavoura), que inicia com a ... recepç\xC3" ...