carros para venda em sp
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Errata: MP-SP investiga problemas em vidros de carros blindados
... Leia abaixo as notas enviadas à ConJur pela TecPro e pela SER Glass: ... Em relação à matéria “MP-SP investiga venda de vidros blindados que não param tiros" — inicialmente intitulada "Empresa de blindagem é condenada por vender vidros sem resistência” —, ...
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Acórdão, Processo nº 5005323-62.2021.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-05-2022
... , de cor prata, que estava estacionado ao lado de outros dois carros contendo caixas de cigarros (fl. 04 ID 91788035). Tanto o veículo HB20, ... §1º - Incorre na mesma pena quem: ... IV - vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de qualquer forma, utiliza em proveito próprio ...
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Responsabilidade tributária por substituição
... direta entre o substituto e o fato jurídico tributário (tal como venda e compra de mercadorias, pagamento e recebimento de salário, pagamento e ... de estabelecer a circulação de mercadorias pelos revendedores de carros, como fato jurídico necessário ao nascimento da obrigação tributária, ...
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Decisão monocrática Nº 45297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... da reclamante esclareceu que as suas atividades correspondiam a venda de dinheiro originado do Banco PANAMERICANO através de consignados, ciamento de carros, seguros cartões de crédito e até de imóveis PAN, sendo que os ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... a essa modalidade, está a extorsão, a prostituição, o roubo de carros", bancos etc. Para o autor, a ampla gama de negócios em que essas organiza\xC3" ... escravo, cárcere privado, exploração sexual infantil e adulta, venda de órgãos e desaparecimento/deslocamento forçado. Em Blood on Earth: ...
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Acórdão, Processo nº 0005739-17.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... ônibus ou de empregados e que a causa do redirecionamento seria a venda da Transmetro pelo valor de mercado, do “grupo Guarulhos” para o ... de R$ 2.750.000,00 na data de 02/06/2003 com o histórico “50 carros of-1417 Ciferal Turquesa”. Aparentemente o preço foi pago antes a venda ...
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Legislação Complementar
... de escravidão ou práticas análogas à escravidão, tais como a venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas e a condição de servo, ... centros comerciais e os estabelecimentos congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da pessoa com ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... A lei que disciplina o trabalho do lavador de carros é uma edificante amostra do que vimos afirmando ... Bem compreendemos ... Tribunal já decidiu em 2005 que uma empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios não precisava estar ...
- Preço do gás residencial deve subir até 41% no Rio, com reajuste da Petrobras. Conta também sobe em SP
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Decisões Monocráticas nº 172372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2019
... ém de outros objetos utilizados no preparo de entorpecentes para a venda ... No dia 13 de agosto seguinte, na casa do corréu Edmar, foram ... , Adriano e Eduardo e também entre Paulo e pessoas que vinham com carros de outras cidades e ainda esclareceu que comprou drogas de Paulo (fls ...
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Decisão da Presidência nº 172372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2019
... ém de outros objetos utilizados no preparo de entorpecentes para a venda ... No dia 13 de agosto seguinte, na casa do corréu Edmar, foram ... , Adriano e Eduardo e também entre Paulo e pessoas que vinham com carros de outras cidades e ainda esclareceu que comprou drogas de Paulo (fls ...
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Acórdão, Processo nº 0001026-05.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 04-10-2022
... á com a empresa formalizada; QUE apenas recebia as notas fiscais de venda da empresa e fazia os registros em um sistema contábil do seu escritório ... Perguntado, disse que deixou carros em consignação para venda pelo réu em sua loja, com a emissão das ...
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Acórdão, Processo nº 0000526-08.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 25-11-2022
... verificaram que estava com licenciamento atrasado e comunicação de venda, localizaram um nota de R$ 100,00 (cem reais) com aparência de falsa ... Em Juízo (id 263505217/18/19) o acusado afirmou que compra e vende carros e que alguns vêm com aparelhos de som no carro; que parou em um bar, ...
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Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICODE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. VÍNCULO ESTÁVEL E PERMANENTECONSTATADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIAFÁTICO-PROBATÓRIA. PENA-BASE. QUANTIDADE DOS ENTORPECENTES.FUNDAMENTO VÁLIDO. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. AGRAVO NÃOPROVIDO.1. A pretensão de absolvição pelo delito de associação para otráfico,
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Decisão monocrática Nº 226474 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... entre os agentes, com “motocicletas, segundo eles destinadas à venda, [que] permaneciam guardadas em locais de difícil visibilidade externa ... conteúdo dos aparelhos de telefonia celular, com fotografias de carros e motocicletas ocultos, negociação de veículos por valores ...
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Direito Empresarial
... ítulo causal, já que é emitida sempre em relação a uma fatura de venda ou de serviço; D: incorreta, pois uma só duplicata não pode ... amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... ŵĞŵďƌŽƐ͛àŶĆŽàĂĐĞŝƚĂǀĂŵ͕àŝĚĞologicamente, a venda de espaços dentro da ocupação, enquanto os dissidentes venderam seus ... ĂĚĞ͗àďůŽƋƵeiam-se ruas, paralisase o trânsito, queimam-se carros, ocupam-se prédios abandonados, paralisam-se escolas, hospitais e ... -
Acórdão Nº 0011348-84.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
... um disparo com potente arma de fogo contra o motor de um dos carros fortes que imediatamente parou de funcionar, tiros também foram efetuados ... dele traçando algum trajeto de fuga ou ainda da suposta compra e venda de veículos. Não há nenhum indicativo de que tenha se valido de ...
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Acórdão, Processo nº 5009753-41.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 29-03-2019
... imediações dos bancos, os denunciados, que se encontravam nestes carros, dispararam tiros de fuzil em direção aos policiais, assumindo o risco ... Afirmou que é conhecido de FABIANO porque trabalhavam juntos na venda de carros. Emprestou sua caminhonete (Amarok) a conhecidos de nome "Boi" e ...
- Gm propõe, em sp, suspender contratos de 1.200 funcionários
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Acordão da , 21-06-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÃFICO DE DROGAS. TRANSNACIONALIDADE. AFASTAMENTO. SÚMULA 7/STJ. PROVAS ILÃCITAS. PEDIDO PREJUDICADO PELA IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO AO PRINCÃPIO DA CORRELAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PROPORCIONALIDADE. REINCIDÊNCIA ESPECÃFICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO....
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Decisão monocrática Nº 220429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2022
... ção criminosa, denominada "Os Manos", atuando na receptação, venda e lavagem de dinheiro oriundos de crimes violentos praticados pelo ... obtido pela atividade ilícita desempenhada por THIAGO, ostentando carros de luxo e morando em imóvel de alto padrão; inclusive, movimenta altas ...