carros para venda em sp
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Decisão monocrática Nº 198505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2021
... , estão amealhando patrimônio milionário (caminhões, imóveis, carros de luxo, joias), muitas vezes adquirindo bens através de pagamentos em ... , ainda mais quando encontrado em local conhecido como ponto de venda de drogas, o que denota a sua alta periculosidade e o seu envolvimento ...
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Design é condenado por produzir e vender carros da marca Lamborghini falsificados em SP
... Os motores "de alto rendimento" tm origem diversa ... A defesa de Calegari alegou, na ao, que o ru jamais anunciou ou exps venda produtos falsificados, mas sim criaes originais. E acrescentou que as rplicas eram "fruto de mera admirao pela marca de alto renome internacional, ...
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Cédulas de crédito
... 59 do Decreto-lei n. 167/67, o qual estabelece que a venda dos bens apenhados ou hipotecados pela cédula de crédito rural depende ... II – carretas, carroças, carros, carroções e quaisquer veículos não automotores; ... III – canoas, ...
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O que eles têm?
... da Odebrecht, 36 polticos adicionaram a seus bens apartamentos, carros, empresas e fazendas. Em alguns casos, o enriquecimento entre as eleies ... Segundo ele, a variao patrimonial se explica ainda pela venda de parte dos bens herdados ... collor declara 14 carros ... J o senador e ...
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Designer é condenado por produzir e vender carros da marca Lamborghini falsificados em SP
... Os motores "de alto rendimento" tm origem diversa ... A defesa de Calegari alegou, na ao, que o ru jamais anunciou ou exps venda produtos falsificados, mas sim criaes originais. E acrescentou que as rplicas eram "fruto de mera admirao pela marca de alto renome internacional, ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... familiar anterior, ou reconhecer a ineficácia ou anular-lhe a venda, liberando a mais valiosa para execução ou concurso, conforme a ... modo muito simples, todo o patrimônio registrável do executado (carros, embarcações, aeronaves, imóveis, ações, cotas de sociedade, ...
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Decisão monocrática Nº 1384245 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2022
... DE ATIVIDADE COMERCIAL IRREGULAR, TINHA EM DEPÓSITO E EXPUNHA À VENDA PEÇAS DO VEÍCULO FIAT DUCATO ROUBADO, DE PROPRIEDADE DA VÍTIMA SÉRGIO, ... DE TEMPO E LUGAR, TEVE APREENDIDAS OUTRAS PEÇAS DE DIVERSOS OUTROS CARROS, ALÉM DE EXTENSO MATERIAL DESTINADO À FALSIFICAÇÃO DE PLACAS E ...
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Tributação e novas tecnologias
... , as vezes é difícil identificar se uma operação se enquadra como venda de mercadoria ou como prestação de serviço, a exemplo das operações ... 4.2. Quando do surgimento de carros" de condução autônoma, o transporte de passageiros realizado por tais ve\xC3" ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... é através dos familiares que se dá a aquisição de imóveis, carros etc ... O autor também descreve a situação de mulheres que ... também por mulheres, em sacolas ou mochilas, até o ponto de venda, onde são depositadas. O uso das mulheres como “mulas” deriva do fato ...
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Acórdão Nº 0073815-77.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... fracionavam entorpecentes, realizam venda, e ainda forneciam drogas ... para serem revendidas as pessoas de ... armas de fogo, carros de luxo2 , motocicletas de alta cilindrada, jetsky, ... joias, viagens, ...
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Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... reduzida: as meias de nylon ; os primeiros modelos dos carros Ford; impressoras a jato de tinta que travam o uso após atingir o máximo ... pretensão de um consumidor de exigir que a empresa de telefonia lhe venda um produto de tecnologia diferenciada por preço ... 22. Conclui Neves ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ário a vantagem pecuniária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo grupo ... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, de carros de mão ou quaisquer aparelhos mecânicos ... COMENTÁRIO: ... No ...
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Decisão monocrática Nº 63064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
... Confirmou que o local do crime era um ponto de venda de drogas, sendo o imóvel pertencente a uma família que seria ... pertencentes à facções rivais, traficar drogas, transportar carros e armas, conduzir seus aliados para o local dos crimes e auxiliar na fuga, ...
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Acórdão Nº 0900126-40.2018.8.24.0005 do Terceira Câmara Criminal, 19-10-2021
... do denunciado, Mrio e Mrcio iniciaram tratativas com ROBERTO para a venda de um Jeep Cherokee Trailhawk, oferecido para um empresrio da Cidade de ... Angulski, a fim de convenc-lo a intermediar a venda de outros carros. Para tanto, negociou com Mrcio e entregou-lhe o veculo VW/Touareg, a fim ...
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A responsabilidade civil das plataformas digitais de compartilhamento por danos ao consumidor usuário
... á relacionada não apenas com produtos materiais, como bicicletas, carros e furadeiras, mas também com ativos menos tangíveis, como tempo, ... de correlações de negócios, que não mais tem por objeto a venda/aquisição de propriedade de bens e na formação de patrimônio ...
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Acórdão Nº 1370514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... CONCESSIONÁRIA REVENDEDORA ... DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CARROS). IPVA ... RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014 ... INCIDENTES SOBRE VERSOS VEÍCULOS DE SUA ... PROPRIEDADE. ALEGAÇÃO DE VENDA DOS ... REFERIDOS CARROS EM DATAS ANTERIORES A 2013 ... E 2014. PARCIAL ...
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Decisão da Presidência nº 179622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... quem custeava a fabricação das urnas, negociava e providenciava a venda das mercadorias, e repartia os lucros com ROMEU e ADAUTO ... O laudo de ... Assim, os denunciados desviaram bens públicos (carros oficiais), mão-de-obra pública (motoristas) e ainda se apropriaram de ...
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Decisões Monocráticas nº 179622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... quem custeava a fabricação das urnas, negociava e providenciava a venda das mercadorias, e repartia os lucros com ROMEU e ADAUTO ... O laudo de ... Assim, os denunciados desviaram bens públicos (carros oficiais), mão-de-obra pública (motoristas) e ainda se apropriaram de ...
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Acordão da , 14-02-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃO. TRÃFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. SÚMULA N. 182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 302 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. JUSTIFICADA VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. VIOLAÇÃO AO ART. 386 DO CPP. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO STJ. VIOLAÇÃO AO...
... A vítima teria ido ao local, tirado uma ... foto dos carros que estavam ali e enviado a imagem via ... whatsapp à autoridade ... notas fiscais ou eventuais recibos de compra/venda jamais ... foram expostas aos presentes autos ... O acusado Leodonio ao ... -
Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
... ao seu entorno existem eventos que movimentam a economia local com a venda de ingressos, bebidas e alimentos. Conforme ilustra Eduardo Savanachi, a ... mil pessoas, com 410 caminhões, 1,2 mil cavalos, 53 ônibus e 114 carros" participaram do ato. (GLOBO, p.1, 2016) ... Em defesa dos animais tamb\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 237850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... entorpecentes seriam utilizados para “separação e preparo para a venda em locais de cena aberta de uso.” (fls. 04), potencializando ainda mais ... Na sequência, o paciente e o coinvestigado Anderson desceram dos carros, abriram os porta-malas e passaram a retirar caixas de papelão do ...
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Acordão da , 14-06-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPP. INOCORRÊNCIA. DOLO EVENTUAL. RECONHECIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. DESCONSTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.I - Com os aclaratórios opostos na origem, o recorrente pretendeu, como bem reconheceu a eg. Corte estadual, veicular mero...
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Decisão monocrática Nº 222097 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2022
... Eles sempre viveram no ócio, ostentando, entretanto, bons carros, frequentando bons restaurantes (diariamente), casas noturnas e, ... no município e é fortemente articulada, valendo-se de pontos de venda de drogas junto a comércios, estabelecimentos de ensino, praças ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 262 “Art. 191. O contrato de compra e venda mercantil é perfeito e acabado logo que o comprador e o vendedor se ... 03/11/2021 19:53:48 ... Carga (universalidade) ... 5 carros com defeito de fábrica ... 12 carros Golf ... 1 carro daniicado ...