carta das nações unidas
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DECRETO Nº 1254, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Concluida em Genebra, em 22 de Junho de 1981.
... que o Governo brasileiro depositou a Carta de Ratificação do instrumento multilateral em ... comunicará ao Secretário-Geral das Nações Unidas, para efeitos do registro da segunda ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... território em virtude das disposições da Carta" das Nações Unidas ou de qualquer outra diposiç\xC3" ...
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Governo federal diz à onu que promove cultura de paz
Em uma carta enviada Organizao das Naes Unidas (ONU), o ...
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A implementação de resoluções sancionatórias do Conselho de Segurança no Brasil ? análise dos projetos de lei n. 10.431/2018 e 181/2018
... impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) e aos mecanismos de execução de ... conformidade notadamente com o artigo 25 da Carta da ONU. Dessa forma, este artigo discutirá ...
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Em resposta sobre mortes no Jacarezinho, governo federal diz à ONU que promove formação policial voltada à 'cultura de paz'
BRASILIA Em uma carta enviada Organizao das Naes Unidas (ONU), o ...
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Em resposta sobre mortes no Jacarezinho, governo federal diz à ONU que promove formação policial voltada à 'cultura de paz'
BRASILIA Em uma carta enviada Organizao das Naes Unidas (ONU), o ...
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Em resposta sobre mortes no Jacarezinho, governo federal diz à ONU que promove formação policial voltada à 'cultura de paz'
BRASILIA Em uma carta enviada Organizao das Naes Unidas (ONU), o ...
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Em resposta sobre mortes no Jacarezinho, governo federal diz à ONU que promove formação policial voltada à 'cultura de paz'
BRASILIA Em uma carta enviada Organizao das Naes Unidas (ONU), o ...
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Em resposta sobre chacina do Jacarezinho, governo diz à ONU que promove formação policial voltada à 'cultura de paz'
BRASILIA Em uma carta enviada Organizao das Naes Unidas (ONU), o ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... território em virtude das disposições da Carta das Nações Unidas ou de qualquer outra ...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... O artigo 15 da Carta da Terra criada na RIO+5 (19ª Sessão Especial a Assembleia Geral das Nações Unidas) dispõe que todas as criaturas devem ser ... -
DECRETO Nº 98386, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura.
... negação dos princípios consagrados na Carta da Organização dos Estados Americanos e na a das Nações Unidas, e são violatórios aos direitos humanos ...
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DECRETO Nº 2657, DE 03 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção 170 da Oit, Relativa a Segurança Na Utilização de Produtos Quimicos No Trabalho, Assinada em Genebra, em 25 de Junho de 1990.
... do Trabalho, o Programa das Nações Unidas para a Meio Ambiente e a Organização ... fins de registro, conforme o Artigo 102 da Carta das Nações Unidas, as informações completas ...
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DEC 8912 de 22/11/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2278 (2016), DE 31 DE MARÇO DE 2016, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE RENOVA O EMBARGO DE EXPORTAÇÃO DE PETRÓLEO ILÍCITO DA LÍBIA.
... 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 25 da Carta das Nações Unidas, promulgada pelo Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1945, e ... Considerando a adoção pelo Conselho de Segurança das ...
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DEC 8969 de 23/01/2017 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2316 (2016), DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE MANTÉM O EMBARGO DE ARMAS APLICÁVEL À SOMÁLIA.
... 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 25 da Carta das Nações Unidas, promulgada pelo Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1945, e ... Considerando a adoção pelo Conselho de Segurança das ...
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DECRETO Nº 127, DE 22 DE MAIO DE 1991. Promulga a Convenção 161, da Organização Internacional do Trabalho- Oit, Relativa Aos Serviços de Saude do Trabalho.
... Considerando que a Carta de Ratificação da Convenção, ora promulgada, ... comunicará ao Secretário-Geral das Nações Unidas, para fins de registro, conforme o Artigo ...
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Editorial - Da Europa, França, Bahia a Gaza Brasílis
Os Cadernos do CEAS, neste editorial, se solidarizam com os povos palestino e negro-periférico de Salvador e de todo país, que guardada as devidas proporções, sofrem com a violência em seus territórios. Como protesto contra as atrocidades perpetradas há 70 anos contra os moradores multisseculares de Gaza e da Cisjordânia, publicamos a firme denúncia de Craig Mokhiber, feita em sua carta de demissã
... denúncia de Craig Mokhiber, feita em sua carta de demissão do cargo de diretor do Escritório o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Nova York ... -
As nações unidas
... de 50 países se reuniram em San Francisco na Conferência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional com o intuito de redigir a Carta das Nações Unidas ... A Carta foi assinada em 26 de junho de 1945 pelos representantes dos 50 países. A Polónia, que não esteve representada ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... por eles assumidas de acordo com a presente Carta. 3. Todos os Membros deverão resolver suas ... Nações Unidas. 5. Todos os Membros darão às Nações ...
- DECRETO Nº 51407, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1962. Torna Publicos os Nomes Dos Novos Estados-membros das Nações Unidas, Nos Termos do Artigo 4 da Carta.
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Decreto nº 3.956 de 08/10/2001. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA.
... Considerando que a Carta da Organização dos Estados Americanos, em seu ... de dezembro de 1971); a Declaração das Nações Unidas dos Direitos das Pessoas Portadoras de ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 3. Qualquer Membro originário das Nações Unidas e qualquer Estado admitido como Membro das ... , em conformidade com as disposições da Carta, pode tornar-se Membro do Bureau da Organização ...
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Decreto nº 9.789 de 13/05/2019. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2454 (2019), de 31 de janeiro de 2019, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicáveis à República Centro-Africana e prorroga o mandato do Painel de Peritos.
... 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 25 da Carta" das Nações Unidas, promulgada pelo Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1945; e ... Considerando a adoção pelo Conselho de Segurança das Naç\xC3" ...
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Decreto nº 9.790 de 13/05/2019. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2456 (2019), de 26 de fevereiro de 2019, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicáveis à República do Iêmen e prorroga o mandato do Painel de Peritos.
... 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 25 da Carta" das Nações Unidas, promulgada pelo Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1945, e ... Considerando a adoção pelo Conselho de Segurança das Naç\xC3" ...
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Decreto nº 9.946 de 31/07/2019. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2444 (2018), de 14 de novembro de 2018, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estendeu até 15 de novembro de 2019 o embargo de armas aplicável à Somália e suspendeu o regime de sanções impostas à Eritreia.
... 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 25 da Carta" das Nações Unidas, promulgada pelo Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1945, e ... Considerando a adoção pelo Conselho de Segurança das Naç\xC3" ...