carta de condução a1
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Ré que evidencia a sua participação na apresentação e condução do Empreendimento perante o Autor, a exemplo do Relatório de Vistoria ... II – ordenará a intimação do agravo pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , inalienáveis, irrenunciáveis e impostergáveis, esculpidos na Carta Magna, os quais não podem ser preteridos em favor de cláusulas ... Afirmou que não ocorreu a inércia do ente público na condução do processo porque o retardamento processual pode ser imputado ao Poder ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... - a citação pelo correio considera-se feita na data da entrega da carta no endereço do executado, ou, se a data for omitida, no aviso de ... deve ser aplicada a Súmula 106 do STJ, visto que a desídia na condução do processo deve ser imputada à Fazenda Pública, que, antes mesmo de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... - a citação pelo correio considera-se feita na data da entrega da carta no endereço do executado, ou, se a data for omitida, no aviso de ... deve ser aplicada a Súmula 106 do STJ, visto que a desídia na condução do processo deve ser imputada à Fazenda Pública, que, antes mesmo de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO. ART. 6º E 205 DA CARTA MAGNA ... CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ART. 1º, II E III. LEI DE ... das despesas realizadas pelo servidor público civil ativo, com condução, nos seus deslocamentos da residência para o trabalho e vice-versa, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... contudo, não emerge atuação ilegal por parte da Comissão na condução do procedimento para analisar a veracidade da autodeclaração prestada ... 100, da Carta Maior, englobando, também, as verbas de cunho alimentar, não sendo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.772 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2022
... ódigo: 0001209 - Etiqueta - Tipo: autoadesiva; Cor: branca; Formato: carta; ... Medida Aproximada: 50,8 x 101,6 mm; Uso: para impressoras jato de ... para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação ... de serviços de interesse da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... e corantes..; Etiqueta - Tipo: autoadesiva; Cor: branca; Formato: carta; Medida Aproximada: 25,4 x 101,6 mm; Uso: ... para impressoras jato de ... l) Respeitar os princípios de ética na condução das atividades e interações com os(as) acadêmicos(as) e os(as) ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... do autor, como por ele defendido, mas sim de orientação na condução do tratamento já indicado. Insta considerar que, nas relações de ... vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Afirmou que não ocorreu a inércia do ente público na condução do processo, que o retardamento processual pode ser imputado ao ... (04) - TARIFAS D E POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - R$16,36 x 04_) - carta Intimatória ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... das custas necessárias à intimação da parte Agravada por Carta AR, sob pena de deserção ”. Requer o acolhimento dos embargos de ... modo que só pode ser reconhecida se provado dolo ou culpa na condução do feito, nexo causal e dano à parte do processo” (AgInt no AREsp n ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ção de recurso decorreu de outra irregularidade perpetrada na condução do processo e isso foi devidamente questionado e não apreciado pelo ... agravante alega que “( ... )o valor correspondente à citação via Carta AR uni paginada, no montante de R$ 17,32 e o valor da taxa correspondente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... Parágrafo único. Para fins de realização e condução do Plano de Adequação previsto no inciso II do caput deste ... artigo, a ... nominados como responsáveis pela revisão e pela atualização da Carta" de Serviços ... ao Usuário no âmbito da Agência Estadual de Administra\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0630889-45.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 29-09-2020
... expedição de carta precatória para oitiva de testemunha. Nota-se, ainda, que a instrução ... INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ESTADO-JUIZ NA ... CONDUÇÃO DO PROCESSO. AUTOS COM CERTIDÃO DE DECURSO DE ... PRAZO PARA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , constitucionalmente garantido nos termos do artigo 5º, LV, da Carta Magna ... Concluiu, pugnando pela concessão do efeito suspensivo e, ... óprio poder judiciário, sabido que compete ao juiz da causa a condução do processo, consoante disposto no art. 2º do Novo Código de Processo ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... converter o feito em diligência, determinando a intimação "por carta com Aviso de Recebimento (AR), com base no endereço fornecido pela ... Frisa que não houve desídia do apelante na condução do processo. Afirma, ainda, que deve ser aplicado o princípio do impulso ...
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Cipó - Vara cível
... a ocorrência de um fenômeno físico de transmissão, de condução da energia elétrica, e, ao afirmar a existência de uma igualdade por ... Contudo, a partir da vinda a lume da atual Carta Magna, assegurando no art. 5º o direito de resposta e o direito à ...
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Cipó - Vara cível
... a ocorrência de um fenômeno físico de transmissão, de condução da energia elétrica, e, ao afirmar a existência de uma igualdade por ... Contudo, a partir da vinda a lume da atual Carta Magna, assegurando no art. 5º o direito de resposta e o direito à ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MENTOS LTDA. - CARTA RENUNCIA DATADA DE: 05/09/2023, DE ... LUCAS MENDES, CPF 61.788.579-69 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - R$130,18 x _) - carta de ordem ... Salvador, 20 ... INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE NA CONDUÇÃO. CONDUTOR MENOR DE 25 ANOS DEVIDAMENTE DECLARADO. MÁ FÉ E AGRAVAMENTO DE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... II – ordenará a intimação do agravo pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou ... /recorrido na ação de origem indicam seu bom desempenho na condução dos usuários, tendo o mesmo realizado ao menos quinhentas viagens com ...