cartao de credito mastercard
- Acórdão Nº 0300323-72.2015.8.24.0159 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083173620164058400), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0808317-36.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ADVOGADO: Marcelo Oliveira Dos Santos Neves De Souza e outros APELADO: J L DA SILVA COMERCIO - ME ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De...
... resolução do mérito em relação à MASTERCARD e julgou parcialmente procedentes os pedidos em ... é Luciano da Silva, adquiriu cartão de crédito empresarial fornecido pelo BNDES/CAIXA, com a ... -
Processo nº 0003135-83.2015.8.19.0068 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... de crédito ... Mastercard ... (http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/cartao.asp#6) ...
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Acórdão nº 50252136020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Cartão de Crédito ... ... : ALDO BOLTEN LUCION (AUTOR) APELANTE: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA/ (RÉU) ...
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Acórdãos nº 1126585-47.2018.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... firmado por empresa de cartão de crédito (Mastercard) Pretensão de ressarcimento, ...
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Acórdão nº 50005091520198210131 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Cartão de Crédito ... ... Contrato de Cartão de Crédito - MasterCard nº 5210.39XX.XXXX.5856, sendo a fatura mais ...
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Processo nº 0007348-09.2015.8.19.0206 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
... DE CRÉDITO REFERENTE AOS CONTRATOS ... Mastercard ... (contrato ... 001565842660000), ...
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Processo nº 0007349-91.2015.8.19.0206 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
... DE CRÉDITO REFERENTE AOS CONTRATOS ... Mastercard ... (contrato ... 001565842660000), ...
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Processo nº 0007351-61.2015.8.19.0206 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
... DE CRÉDITO REFERENTE AOS CONTRATOS ... Mastercard ... (contrato ... 001565842660000), ...
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Acórdãos nº 1113139-74.2018.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... por empresa de cartão de crédito (Mastercard) O valor da ...
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Acordao N° 1440073 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Cobrança indevida. Repetição de indébito. Danos morais devidos. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por lojas americanas s/a, em face da r. Sentença que a condenou nos seguintes termos:?(. . . ) julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar, as rés, a restituir ao autor a quantia de r$ 2. 598,00 (doi
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Acórdão nº 1.0647.15.000888-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RELAÇÃO DE CONSUMO - CARTÃO DE CRÉDITO - PAGAMENTO DA FATURA - BLOQUEIO INDEVIDO DO CARTÃO - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.- A instituição financeira deve arcar com os danos ocasionados ao consumidor na hipótese de bloqueio indevido do cartão de crédito, realizado mesmo diante do regular adimplemento das...
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Acórdãos nº 1046898-26.2015.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... : SHEILA MARIA SANTOS CESSÃO DE CRÉDITO. Ação declaratória de ... de cartão de crédito Mastercard assinada, além de cópia do documento ...
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Acórdão Nº 5062180-55.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-03-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE (SUSCITANTE) E O 20º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITADO). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA REFERENTE A CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
... admite a contratação do cartão de crédito, a que reconhecidamente se seguiu o creditamento ... representantes do cartão de crédito Mastercard e, ao aceitar o produto oferecido, forneceu seus ... - Processo nº 0231058-73.2016.8.19.0001 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Julio de 2017
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Acórdão Nº 0003659-49.2006.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. COMPRA PARCELADA CANCELADA. CONTINUIDADE DAS COBRANÇAS NAS FATURAS VINCENDAS E POSTERIOR CANCELAMENTO UNILATERAL DO CARTÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA MASTERCARD. AFASTADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA BANDEIRA E DA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO
... Apelante/Apelado: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda e Orlenne ... E DA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO ... INTEGRANTES DA CADEIA DE CONSUMO. DANO MORAL ... -
Acórdão nº 1005650-59.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 10-10-2023
RECURSO INOMINADO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA – REJEITADA – CARTÃO DE CRÉDITO- ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE COMPROVOU A SOLICITAÇÃO, RECEBIMENTO E DESBLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO AMEM GOLD MASTERCARD – JUNTADA DE TELAS SISTÊMICAS, FATURAS, SELFIE E CÓPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS –...
... ÇA GRATUITA – REJEITADA – CARTÃO DE CRÉDITO- ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO – ... DE CARTÃO DE CRÉDITO AMEM GOLD MASTERCARD – JUNTADA DE TELAS SISTÊMICAS, FATURAS, SELFIE ... -
Acórdãos nº 1034561-11.2015.8.26.0001 de 38ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... apelantes BANCO ITAUCARD S/A e MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA, é ... Cartão de Crédito. Clonagem. LEGITIMIDADE PASSIVA ...
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Processo nº 0007201-15.2016.8.19.0087 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Julio de 2017
... : RECURSO INOMINADO ... : Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR ... : RAIMUNDO ARIMAR BEZERRA ... : MASTERCARD BRASIL LTDA ... : BRUNO GUIMARÃES WERNECK ... : ...
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Processo nº 0030994-80.2015.8.19.0066 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... CARTÃO DE CRÉDITO" SEM SOLICITAÇÃO DO ... CONSUMIDOR. \xC2" ... bandeira Mastercard; ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0086686-51.2015.8.19.0038 (Criminal), 05-02-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EMPRÉSTIMO. PARCELA DEBITADA EM CONTA CORRENTE, NA QUAL O SEGUNDO APELANTE RECEBE SUA REMUNERAÇÃO MENSAL. SENTENÇA QUE DETERMINOU A LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES EM 30% (TRINTA POR CENTO). A CONTA CORRENTE DO SEGUNDO APELANTE NÃO SE ENQUADRA NO CONCEITO DE CONTA SALÁRIO,
... CRÉDITO DA BANDEIRA MASTERCARD ... PREVALECE O ... -
Acórdão nº 50163665320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Cartão de Crédito ... ... ído nesses o cartão Santander Free Mastercard. Referiu que após o encerramento da conta até ...
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Acórdão nº 50005717620168212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 25-05-2022
... junto aos órgãos de proteção de crédito ... Oferecidas contrarrazões (evento 3 - ... Cartão de Crédito Mastercard nº 5300.34XX.XXXX.8083, com limite de R$ ...
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Acórdãos nº 1036184-19.2016.8.26.0602 de 13ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... o derivado do cartão de crédito Ourocard Mastercard Gold que ensejou ...
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Acórdão nº 1015424-76.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 16-10-2023
RECURSO INOMINADO – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO AME GOLD MASTERCARD – RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E ORIGEM DO DÉBITO – NÃO COMPROVADO – INCLUSÃO INDEVIDA DO CONSUMIDOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – DANO MORAL – CONFIGURADO MINORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO PARA ATENDER OS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E PROPOCIONALIDADE – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO...
... – CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO AME GOLD MASTERCARD – RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE ...