cdi cetip

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  • Acórdãos nº 209803 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 31 de Janeiro de 2011

    CONTRATO BANCÁRIO - CORREÇÃO MONETÁRIA -TAXA CDI-CETIP - NULIDADE - ÍNDICE VARIÁVEL -CLÁUSULA POSTESTATIVA - SÚMULA 176 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRECEDENTES ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA -RESPONSABILIDADE DO AUTOR POR 30% DAS CUSTAS E DO RÉU POR 70% HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - RESPONSABILIDADE DO RÉU - FIXAÇÃO EM R$ 1.500,00, JÁ CONSIDERADA A SUCUMBÊNCIA PARCIAL - RECURSO PROVIDO EM PARTE

  • Acórdãos nº 990103307119 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Setembro de 2010

    ... pela autora rejeitada. CORREÇÃO MONETÁRIA - CDI CETIP não pode ser utilizado como índice de indexação da correção monetária, por ficar ao alvedrio exclusivo de uma das partes contratantes - Súmula n° 176 do STJ -Correção monetária pela taxa de CDI CETIP deve ser substituída pelo índice INPC nos cálculos da dívida da apelante - Recurso do autora parcialmente provido neste aspecto. JUROS - Anatocismo - Prática de juros capitalizados não é...

  • Acórdãos nº 203904 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 12 de Dezembro de 2011

    ... ano Inviabilidade Previsão de taxa de ?100% CDI/CETIP + sobrepr...

  • Acórdão nº 2.0000.00.464401-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Setembro de 2005

    ... AÇÃO. ENCARGOS CONTRATUAIS. CDI. DIVUL-GAÇÃO PELA CETIP. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 176-STJ. JU-ROS REMUNERATÓRIOS. LIMITE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 1.963-17, DE 30/03/2000 E Nº 2.170-36, de 23/08/2001 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2001. NÃO-APLICABILIDADE AO CONTRATO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. LIMITE. VOTO VENCIDO. - Os contratos bancários - findos ou quitados - são suscetí-veis de revisão judicial, uma vez que o direito do...

  • Acórdãos nº 119073 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 04 de Setembro de 2013

    Julgamento antecipado da lide Cerceamento de defesa Prolatora da sentença que tinha em mãos todos os elementos necessários para apreciar os argumentos desenvolvidos no processo Perícia contábil que não era indispensável na fase de conhecimento Aspecto relevante que consistia na interpretação do que foi ajustado Desnecessidade da abertura de dilação probatória Impossibilidade de se decretar a...

  • Acórdão nº 2.0000.00.477387-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Outubro de 2005

    AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DL 911/69 - CONSTITUCIONALIDADE - CONSTITUIÇÃO EM MORA - NOTI-FICAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DA PESSOA JURÍDICA - DISPENSABILIDADE - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA A CONTRATO DE MÚTUO - POSSIBILIDADE - LIMITAÇÃO DE JUROS - CDI - VOTO VENCIDO. - O Decreto-lei nº 911/69 foi recepcionado pela CF/88, sendo legítima a ação de busca e apreensão bem como a alienação

    ...- Os juros em contrato de mútuo bancário podem ser supe-riores ao limite de 12% ao ano. - Declara-se a ilegalidade do uso da taxa CDI, uma vez que, por ser fornecida pela CETIP, contraria a Súmula nº 176 do STJ, mantendo-se, contudo, a previsão de juros re-muneratórios variáveis e, portanto, pós-fixados. - Preliminares rejeitadas e recurso parcialmente provido. Voto ...

  • Decisão Monocrática nº 2002/0002804-7 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 24 de Agosto de 2007

    "Argumentou o embargante que foi adotada a taxa de juros CDI/CETIP o que contraria a súmula 176 do STJ, mas esse verbete apenas consagra como nula a cláusula contratual que sujeita o devedor a essa taxa. Porém no contrato não existe dispositivo redigido desta maneira. Embora as taxas cobradas pelo Banco adotem essa base (fls. 137), o fato é que a c...

  • Acórdão nº 2002/0002804-7 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 04 de Outubro de 2007

    AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ARESTOS CONFRONTADOS. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. CONCLUSÃO QUE DEMANDA INCURSÃO NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07/STJ. Não há similitude fática entre a hipótese dos autos e aquelas abrigadas pelo entendimento consolidado na súmula 176/STJ. Concluir se a condenação, com a...

    ...Sustenta o recorrente, além de dissenso pretoriano, ofensa aos arts. 460, 743, I, CPC e 115, CC. Alega, em síntese, que (a) é ilegal a aplicação da taxa CDI/CETIP para corrigir o débito, (b) é potestativa a cobrança de comissão de permanência e (c) é nula a decisão na parte em fixou o termo inicial da incidência dos encargos contratuais por constituir ...

  • Acórdão nº 1.0035.09.142650-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junho de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CAPITALIZAÇÃO. POSSIBILIDADE, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. UTILIZAÇÃO CDI. ABUSIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO INPC.

    ... Preços ao Consumidor - INPC como fator de correção monetária, vez que tal índice é proporcional aos efeitos da inflação sobre o valor da moeda, em substituição ao CDI, divulgado pela CETIP, sendo ilegal a utilização de tal indexador (Súmula 176). Recurso parcialmente provido. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0035.09.142650-8/002 - COMARCA DE ARAGUARI - APELANTE(S): HSBC BANK BRASIL S/A ...

  • Acórdão nº 3022/2014 de Tribunal de Contas da União, 05 de Novembro de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Autorização de Auditoria Nos Contratos e Processos que Envolveram a Aquisição das Usinas de Biodiesel em Marialva/pr e Passo Fundo/rs. Fiscalização. Identificação de Falhas Procedimentais. Ausência de Justificação para os Valores Envolvidos Na Compra Parcial da Usina de Marialva/pr. Oitivas. Autorização para Realização de Audiências. Restituição Dos Autos à...

    ..., o valor a ser reembolsado pela PBio aos Acionistas Vendedores deverá ser acrescido da variação correspondente à taxa dos Certificados de Depósitos lnterbancários (CDI) divulgada pela CETIP, desde a data de utilização dos Créditos Fiscais pela Sociedade até a data do efetivo pagamento. O parecer da área financeira também destacou os riscos da reclassificação e o risco de as ...

  • Acórdão nº 1.0024.03.941865-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Fevereiro de 2007

    . V.P.

    ...Se não há relação de consumo mas sim de insumo, prevalece a multa pactuada de 10%. Lado outro, no contrato há pacto de juros remuneratórios de "1,0% ao mês + CDI/CETIP", sendo que para a mora há previsão de incidência dos mesmos encargos ou de comissão de permanência à taxa do dia do pagamento, além de juros de mora de 1% ao mês e multa de 10%. É o que ...

  • Raet e liquidação extrajudicial - efeitos de contratos celebrados com terceiros relativos à assunção de passivos da liquidanda - o conceito de terceiro interessado - regimes especiais - correlação dos micro-sistemas jurídicos pertinentes

    ... acertado que sobre os saldos devedores ou credores diários serão cobrados encargos atualizados até a data do pagamento, com base na taxa média da captação no mercado interfinanceiro CDI CETIP. 3. Quesitos. 3.1 Obrigações anteriores à celebração do Contrato. 3.1.1XeoYao firmarem o contrato de compra e venda em (..) e a re-ratificação de (..) buscaram definir quais as ...

  • Acórdãos nº 123762 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Janeiro de 2011

    CONTRATO BANCÁRIO - REVISIONAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO - COMPOSIÇÃO DO DÉBITO - PACTUAÇÃO DA CDI COMO FORMA DE CORREÇÃO MONETÁRIA - INADMISSIBILIDADE - SUBSTITUIÇÃO DA TAXA PELO ÍNDICE INPC - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - INAPLICABILIDADE CONTRATO FIRMADO APÓS O PRAZO DE EFICÁCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA 2170-36/2001 - EXEGESE CONSTITUCIONAL - APELO PROVIDO

    ...Ação declaratória de revisão contratual com vistas a repetição de indébito promovida contra banco com o qual a parte autora contratou empréstimo mediante atualização através do CDI CETIP EXTRA GRUPO, mais 3,660000% (0,300000% ao mês) e capitalização de juros por prazo inferior a 12 meses. Quer que a correção da dívida seja feita conforme o INPC-índice Nacional de Preços . ...

  • Acórdãos nº 510359 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Fevereiro de 2011

    RECUPERAÇÃO JUDICIAL - IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO - CORREÇÃO MONETÁRIA - ADOÇÃO DE ÍNDICE CONTRATADO AO MENOS ATÉ A DATA DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO - ART. 9o, II, E ART. 49, § 2o, DA LEI N° 11.101/2005 - RECURSO PROVIDO.

    .... No caso em exame, acerca da atualização monetária, convencionaram as partes a adoção da variação do CDI/CETIP (fls. 70/81), devendo tal ajuste ser observado na habilitação de crédito, ao menos até a data do pedido de recuperação judicial, por força, inclusive, do disposto no art. 49, § 2o, da lei de ...

  • Acórdãos nº 074994 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 30 de Novembro de 2010

    ?RECURSO - Apelação - Hipótese em que foi noticiado aos autos posterior acordo firmado entre as partes - Desistência homologada.*

    ... regras consumeristas; que é inadmissível a capitalização diária de juros; que a Súmula 176 do STJ veda a cláusula contratual que sujeita o devedor à taxa de juros divulgada pela ANBID/CETIP e, portanto, ao CDI; que é inadmissível a cumulação de juros remuneratórios, correção monetária e comissão de permanência; que é indevida a cobrança de comissão de permanência, pois a ...

  • ÍNDICES

    JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO Bovespa -5,63% -3,96% -7,38% +11,49% -2,51% -18,11% Salário mínimo (Federal) R$ 545 R$ 545 R$ 545 R$ 545 R$ 545 R$ 545 Salário mínimo (RJ)* R$ 639,26 R$ 639,26 R$ 639,26 R$ 639,26 R$ 639,26 R$ 639,26 Obs: * Piso para empregado doméstico, servente, contínuo,...

    ...CDB/CDI/TBF: As taxas de CDB e CDI podem ser consultadas nos sites de Anbid (www.anbid.com.br), Andima (www.andima.com.br) e Cetip (www.cetip.com.br). A Taxa Básica Financeira (TBF) está disponível no site do Banco Central (www.bc.gov.br). É preciso clicar em "Economia e finanças" e, posteriormente, em "Séries temporais". ...

  • ÍNDICES

    MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO Bovespa -2,29% -3,43% -5,63% -3,96% -7,38% +11,49% Salário mínimo (Federal) R$ 545 R$ 545 R$ 545 R$ 545 R$ 545 R$ 545 Salário mínimo (RJ)* R$ 639,26 R$ 639,26 R$ 639,26 R$ 639,26 R$ 639,26 R$ 639,26 Obs: * Piso para empregado doméstico, servente, contínuo,...

    ...CDB/CDI/TBF: As taxas de CDB e CDI podem ser consultadas nos sites de Anbid (www.anbid.com.br), Andima (www.andima.com.br) e Cetip (www.cetip.com.br). A Taxa Básica Financeira (TBF) está disponível no site do Banco Central (www.bc.gov.br). É preciso clicar em "Economia e finanças" e, posteriormente, em "Séries temporais". ...

  • ÍNDICES

    JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO Bovespa -5,63% -3,96% -7,38% +11,49% -2,51% -18,11% Salário mínimo (Federal) R$ 545 R$ 545 R$ 545 R$ 545 R$ 545 R$ 545 Salário mínimo (RJ)* R$ 639,26 R$ 639,26 R$ 639,26 R$ 639,26 R$ 639,26 R$ 639,26 Obs: * Piso para empregado doméstico, servente, contínuo,...

    ...CDB/CDI/TBF: As taxas de CDB e CDI podem ser consultadas nos sites de Anbid (www.anbid.com.br), Andima (www.andima.com.br) e Cetip (www.cetip.com.br). A Taxa Básica Financeira (TBF) está disponível no site do Banco Central (www.bc.gov.br). É preciso clicar em "Economia e finanças" e, posteriormente, em "Séries temporais". ...

  • Acórdão nº 2.0000.00.298870-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Abril de 2000

    EMENTA: REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - LIMITES DOS ENCARGOS CONTRATUAIS - JUROS E CAPITALIZAÇÃO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E CORREÇÃO MONETÁRIA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. Revogado o poder normativo do Conselho Monetário Nacional, por força do art. 25 do ADCT, nos termos do art. 115 do Código Civil e do art. 4º, § 3º, da Lei 1.521/51, deve-se coibir a lesão contratual e a usura pecuniária,...

    ... de 1996, um contrato de abertura de cheque especial, à taxa de 11% (onze por cento) ao mês, não tendo o banco réu aplicado de forma linear a taxa pactuada, utilizando-se dos índices ANBID, CETIP e CDI, acarretando desequilíbrio contratual, ressaltando a vigência do Código de Defesa do Consumidor, afirmando ser vedada a aplicação de juros superiores ao patamar legalmente autorizado, e ...

  • Acórdãos nº 991040646204 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Julho de 2009

    JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - Cerceamento de defesa - Ocorrência - Provas requeridas que podem demonstrar as alegações do autor - Julgamento antecipado que afrontou os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal - Sentença anulada para autorizar a abertura da instrução probatória - Apelação provida.

    ... irregularidades em contratos firmados pelas partes: cobrança de juros abusivos, anatocismo, aplicação de índices de atualização monetária com base em fatores ilegais (TR, AMBID, CETIP, ANDIMA, CDB, CDI etc), cobrança de comissão de permanência cumulada com correção monetária. Invoca a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, pedindo a inversão do ônus da prova e a ...

  • Acórdão nº 1.0338.08.075375-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02 de Outubro de 2008

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - INADIMPLEMENTO - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 273, DO CPC - INCLUSÃO NO SPC E SERASA - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. - Não existindo nos autos prova inequívoca que convença o magistrado da verossimilhança das alegações invocadas, mormente tratando-se de revisão de encargos contratualmente cobrados por instituição...

    ... da tutela antecipada sob o fundamento de que o agravante estaria praticando anatocismo, além de aplicar índices de correção monetária com base em fatores ilegais, tais como TR, AMBID, CETIP, ANDIMA, CDB, CDI, e ainda promover a cobrança de comissão de permanência cumulada com correção monetária. Afirmou restar evidente a necessidade da tutela antecipada com base nesses argumentos, ...

  • Correção da Poupança

    BOLSA DE VALORES : Informações sobre cotações diárias de ações e evolução dos índices Ibovespa e IVBX-2 podem ser obtidas no site da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), www.

    ...www.bovespa.com.br. CDB/CDI/TBF. : As taxas de CDB e CDI podem ser consultadas nos sites de Anbid (. www.anbid.com.br. ), Andima (. www.andima.com.br. ) e Cetip (. www.cetip.com.br. ). A Taxa Básica Financeira (TBF) está disponível no site do Banco Central (. www.bc.gov.br. ). É preciso clicar em "Economia e finanças" e, posteriormente, em "Séries ...

  • Correção da Poupança

    BOLSA DE VALORES : Informações sobre cotações diárias de ações e evolução dos índices Ibovespa e IVBX-2 podem ser obtidas no site da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), www.

    ...www.bovespa.com.br. CDB/CDI/TBF. : As taxas de CDB e CDI podem ser consultadas nos sites de Anbid (. www.anbid.com.br. ), Andima (. www.andima.com.br. ) e Cetip (. www.cetip.com.br. ). A Taxa Básica Financeira (TBF) está disponível no site do Banco Central (. www.bc.gov.br. ). É preciso clicar em "Economia e finanças" e, posteriormente, em "Séries ...

  • Correção da Poupança

    BOLSA DE VALORES : Informações sobre cotações diárias de ações e evolução dos índices Ibovespa e IVBX-2 podem ser obtidas no site da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), www.

    ...CDB/CDI/TBF : As taxas de CDB e CDI podem ser consultadas nos sites de Anbid ( www.anbid.com.br ), Andima ( www.andima.com.br ) e Cetip ( www.cetip.com.br ). A Taxa Básica Financeira (TBF) está disponível no site do Banco Central ( www.bc.gov.br ). É preciso clicar em "Economia e finanças" e, posteriormente, em "Séries ...

  • Correção da Poupança

    BOLSA DE VALORES : Informações sobre cotações diárias de ações e evolução dos índices Ibovespa e IVBX-2 podem ser obtidas no site da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), www.

    ...CDB/CDI/TBF : As taxas de CDB e CDI podem ser consultadas nos sites de Anbid ( www.anbid.com.br ), Andima ( www.andima.com.br ) e Cetip ( www.cetip.com.br ). A Taxa Básica Financeira (TBF) está disponível no site do Banco Central ( www.bc.gov.br ). É preciso clicar em "Economia e finanças" e, posteriormente, em "Séries ...