centro de documentação e memória
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... de Assistência (LBA) e da Fundação Centro Brasileira para Infância e Adolescência ... dispensada a conservação da documentação respectiva além desse prazo ... Art. 125. O ... de Concessão de Benefícios, além da memória de cálculo do valor dos benefícios concedidos; ...
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Portarias de 7 de Julho de 2021
... , da função de Coordenador da Documentação Permantente e Memória Institucional do Centro de ...
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PORTARIA Nº 0063/2020-GDP/IOA (18604)
... 2020, pelas funções de COORDENADORA DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E ... MEMÓRIA desta Imprensa ...
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Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 1/2023-RUNESP
... êndio - Sobreloja, 1º e 2º andar", no Centro de Documentação e Memória da UNESP-CEDEM, ...
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Aviso de LicitaçãoTOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-RUNESP
... na Sobreloja e nos 1º e 2º andares do Centro de Documentação e Memória da UNESP-CEDEM, ...
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O judiciário autoritário na democracia: a memória e o regime autoritário
O texto analisa as construções de sentido produzidas pelo Poder Judiciário brasileiro sobre sua atuação durante a ditadura civil-militar. Realiza uma pesquisa empírica, utilizando fontes primárias, coletadas nos memoriais da justiça comum. A análise dos fragmentos constata que a narrativa oficial não tece considerações sobre o contexto sociopolítico da época, nem sobre o uso da forma do direito....
... Na justiça estadual, o Centro de Memória do Judiciário Gaúcho foi criado em 2000 e, em 2002, passou a ... Núcleo de Documentação e Memória Institucional. Justiça Federal/RS : linha do tempo. Porto ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 214, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Regimento Interno da Escola Superior de
... documentação da Procuradoria-Geral do Estado de que trata o ... XI - preservar a memória institucional e a história da Procuradoria-Geral ... As conclusões dos estudos realizados pelo Centro de Estudos poderão constar de Nota Técnica, ...
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Resoluções, RESOLUÇÃO Nº 214, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes na
... documentação da Procuradoria-Geral do Estado de que trata o ... XI - preservar a memória institucional e a história da Procuradoria-Geral ... As conclusões dos estudos realizados pelo Centro de Estudos poderão constar de Nota Técnica, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... DE REVISTA INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS (CENTRO OESTE COMÉRCIO DE CARTÕES LTDA. E OUTRA). I. O ... memória das testemunhas ou majorando a possível ... ou outro método idôneo de documentação, será assinado pelo juiz, pelo depoente e pelos ...
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PORTARIA Nº 0097/2020 - GDP/IOA (25750)
... de Gestão-Financeira, a Coordenadora do Centro ... de Documentação e Memória e a referida ...
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PORTARIA COREN/SC Nº 240, DE 13 DE MAIO DE 2022
... Funcionais; 1.9.2 - Atribuições do Centro" de Documentação e Memória e; 2.1.3 - Atribuiç\xC3" ...
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Família de vladimir herzog doa acervo a universidade paulista
... e digitalizado pelos pesquisadores do Centro de Documentação e Memória (Cedem) da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... , do qual constará nota explicativa com memória de cálculo das receitas desvinculadas por força ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e ... c) 8% (oito por cento) e ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 2.1 As brumas da memória: da Hispania romana ao Condado portucalense ... o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se estabeleceram ... unidades espaciais designadas na documentação da época por expressões como territoria ou ...
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LICITAÇÕES - CULTURA
... recebimento da caução substituta ... CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO ... CONTRATAÇÃO DE ... após a data de entrega de toda documentação ... correta relativa ao pagamento ... DOTAÇÃO ... centavos) conforme memória de cálculo (039819647) ... APLICAÇÃO DE ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Centro Local de In- teligência da Justiça Federal ... o denominado princípio da documentação , segundo o qual a autoridade administrativa ... de Direito da Bahia e em homenagem à memória do Professor A. L. Machado Neto. Coord. Prof. Ed- ...
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PORTARIA Nº 157, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... , código CCE 1.15, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação.Art ... Blanche Knopff, da Coordenação-Geral do Centro de Documentação e Estudos da História ...
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PORTARIA Nº 156, DE 5 DE JULHO DE 2019
... Digitais, da Coordenação de Documentação e Pesquisa, da Coordenação-Geral do Centro de ... da História Brasileira, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação, a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0072566-12.2018.8.19.0001 (Fazendária), 28-05-2019
Recurso Inominado nº 0072566-12.2018.8.19.0001 Recorrente: Francisco Elias Brandão Luna Recorridos: DETRAN/RJ V O T O RECURSO INOMINADO. RENOVAÇÃO CNH. PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTOU A INAPTIDÃO TEMPORÁRIA DO AUTOR PARA DIRIGIR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTOR QUE APRESENTOU LAUDO MÉDICO PARTICULAR QUE O CONSIDEROU APTO A DIRIGIR, O QUE DIVERGE DO LAUDO MÉDICO EMITIDO PELO...
- Processo nº 0087221-09.2017.8.19.0038 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Enero de 2018
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PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
... ódigo CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Centro de Documentação e de Estudos da História ... Melo Franco de Andrade, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, da Fundação ...
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Portarias de 30 de Setembro de 2020
... , da função de Assessora da Direção do Centro de Informação, Documentação e Arquivo, FG-1 ... da Documentação Permantente e Memória Institucional do Centro de Informação, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... eu queria chegar e que está no centro do nosso debate a propósito da questão ... , mas parece haver perdido a memória das lições da época. Vigorava, então, ... da contabilidade e da respectiva documentação, relativa à movimentação de vultosas qu ...
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aviso de licitaçãoTOMADA DE PREÇOS nº 1/2022-RUNESP
... Nº 904202/2020, localizado no CEDEM - Centro de Documentação e Memória da UNESP, sito à ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... e aprender a valorizar a identidade e memória da história cultural. Verifica-se que ... Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o ... Histórica de Ouro Preto /MG (1980); Centro Histórico de Olinda/PE (1982); Missões ...